há 2 meses

'Projeto anticrime' e a OAB-SP

A Ordem dos Advogados do Brasil analisando o ‘Projeto Anticrime’ do Ministro Sérgio Moro editou vários enunciados sobre o tema que, em síntese, trago ao conhecimento do cidadão e da cidadã, para...

O que é Plea Bargain?

O instrumento processual denominado “plea bargain” representa uma ferramenta jurídica que possibilita ao Ministério Público propor um acordo ao réu. O promotor público, em determinadas situações,...

Projeto Anticrime de Moro

Sérgio Moro, enquanto magistrado de primeiro grau, deu uma histórica lição sobre como manobrar o ordenamento jurídico em favor do interesse de grupos políticos, com o respaldo sempre muito eficiente...

Propostas anticrime são criticadas por Defensores Públicos

Fonte: http://melloadvogados.com.br/propostas-anticrime-sao-criticadas-por-defensores-publicos/ A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) se manifestou, nesta quarta-feira...

Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que o projeto de lei anticrime deverá ser entregue ao Congresso “provavelmente na semana que vem”. A proposta, que já teve uma versão...

Enfam promove debate sobre proposta da Lei Anticrime.

Fonte: www.melloadvogados.com.br A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta quinta-feira (14), em Brasília, uma reunião extraordinária para a discussão e...

A legítima defesa no projeto Moro

O ministro Sérgio Moro apresentou Projeto de Lei “Anticrime” que em breve deverá ser pautado no Congresso Nacional. Entre outras propostas, pretende-se modificar o dispositivo do Código Penal que...

O que esperar do projeto anticrime

O Projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, senhor Sergio Moro, representa um retorno a pensamentos legalistas, em que a lei é o único instrumento para repressão do crime – já o...

Resultados da busca Jusbrasil para "projeto anticrime"
Projeto anticrime de Sérgio Moro: Veja as três principais mudanças
Artigos06/02/2019Escola
O projeto de lei que coíbe, principalmente, a prática da corrupção e da violência foi apresentado na última segunda-feira (04/02), pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, em Brasília, durante uma coletiva de impressa. Esse projeto propõe 14 alterações no Código Penal , no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos . Nas palavras do ministro: "A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator; não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar um processo de ...
O que esperar do projeto anticrime
Artigos08/02/2019Darlan
O Projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, senhor Sergio Moro, representa um retorno a pensamentos legalistas, em que a lei é o único instrumento para repressão do crime – já o garantista impõe como solução outros meios, como a afirmação de grupos represados. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil há 30 vezes mais homicídios do que todo o continente Europeu, sendo que a Europa possui mais de 700 milhões de pessoas, número três vezes maior que a popula...
Comentários ao projeto anticrime de Sergio Moro
Artigos05/02/2019Canal
Por Tiago Oliveira de Castilhos Em quase todo o país é de conhecimento notório que nos jogos de futebol da várzea o dono da bola tem preferência no campo. Nem se cogita que ele não jogue podendo ser o maior “perna de pau” do mundo. Ele sempre vai jogar por que ele é o dono da bola e ele cria as regras que bem entender. Ninguém o contraria. Assim nos parece, nos últimos anos, as regras criadas pelo Dr. Moro, “o dono da bola” que agora cria as regras que bem entende no processo, pois é de conhecim...
Veja aqui a íntegra do projeto anticrime de Sergio Moro
Artigos05/02/2019Canal
Por Redação O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime. Em síntese, o objetivo da iniciativa é ter mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Clique AQUI para ler a íntegra do projeto. Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais ? Siga-nos no Facebook e no Instagram . Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciá...
Projeto anticrime e a CRFB na berlinda
Artigos04/02/2019Sérgio Henrique da
Atualizado em 05/002/2019 Vigiar e Punir A CRFB de 1988 completou 30 anos, sem eficiência. Os presídios são centros de excelências para violações dos direitos humanos dos detentos. No Brasil, negro, pobre e analfabeto são encarcerados, muito parecidos com os presídios nos EUA -- refiro-me ao livro The Spirit Level de Kate e Richard. Nos EUA, negros e hispânicos são condenados em regime fechado, branco em semiaberto ou aberto. A violência no Brasil é fruto de séculos de descasos, por darwinismo s...
Associação de criminalistas do RJ repudia "projeto anticrime" de Sergio Moro
Notícias05/02/2019Consultor Jurídico
A Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) se manifestou contra o chamado "Projeto de Lei Anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro, e que será enviado ao Congresso Nacional. A proposta prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral no âmbito da corrupção, crime organizado e crime violento. De acordo com a Sacerj, em nota assinada pelo presidente da entidad...
Projeto Anticrime não é autoritário, é "rule of law", diz Moro
Notícias04/02/2019Consultor Jurídico
O endurecimento de penas não resolve a questão da segurança pública, mas é um inibidor do comportamento criminosos. É o que garante o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o pacote de reformas legislativas que apresentou nesta segunda-feira (4/2). Segundo ele, o objetivo da lei penal é desestimular atos delituosos. “Endurecer tem um efeito preventivo", diz. "A lei pode funcionar como fator inibidor do comportamento criminoso. É fundamento do direito penal, inclusive.” O pacote de medidas inclu...
DOEES 05/02/2019 - Pág. 3 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais05/02/2019Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Vitória (ES), Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 SEGURANÇA Brasília: Casagrande participa da apresentação do projeto anticrime O texto foi apresentado pelo ministro Sérgio Moro aos chefes dos Executivos estaduais 14 leis devem ser alteradas, com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção, crimes violentos e facções criminosas O governador do Estado, Renato Nacional. apoio. Aproveitamos para solicitar Casagrande, participou, na manhã Casagrande também falou so- ao ministro a desburocratizaç
Moro apresenta projeto de lei anticrime a governadores
Notícias04/02/2019examedaoab.com
Proposta traz medidas para o combate à corrupção, crime organizado e crime violento. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá nesta segunda-feira, 4, em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. No último dia 23, o governo Federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão. O envio do projeto anticrime ao Congre...
DOEES 05/02/2019 - Pág. 1 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais05/02/2019Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
www.es.gov.br ESPÍRITO SANTO Governo do Estado GOVERNO DO ESTADO do Espírito Santo Vitória (ES), Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Ministro Sérgio Moro apresenta projeto anticrime, em Brasília O projeto prevê a alteração em 14 leis com objetivo de fortalecer o combate à corrupção, crimes violentos e facções criminosas sentado pelo ministro Sérgio Moro aos chefes dos >>> O governador do Estado, Renato Casagrande, Além de Casagrande, outros 11 governadores Executivos estaduais. O projeto prevê
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