Relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Andamento do Processo n. 00107426120188140043 - 11/02/2019 do TJPA

PROCESSO: 00107426120188140043 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Busca e Apreensão em: 07/02/2019---REQUERENTE:MUNICIPIO DE PORTEL...

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STJ 30/10/2018 - Pág. 9504 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2018Superior Tribunal de Justiça
(6822) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.811/RS (2009/0193522-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : DEJANIRA MARIA BIANCHETTI ADVOGADO : BERNADETE LERMEN JAEGER E OUTRO(S) - RS034712 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S) - RS046204 A Sexta Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, reconsiderou para dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (6823) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº
STJ 19/11/2018 - Pág. 9594 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/11/2018Superior Tribunal de Justiça
A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (8782) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.650/SP (2018/0140397-0) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : ELIVELTON JUNIOR APARECIDO VENANCIO ADVOGADO : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES - SP202085 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos
STJ 04/02/2019 - Pág. 19478 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2019Superior Tribunal de Justiça
INTERES. : WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JUNIOR A Terceira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (13828) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.699/DF (2004/0064446-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : ELIZABETH ANA ALVES DA SILVA IMPETRANTE : ORLANDO GARCIA GONÇALVES IMPETRANTE : RITA LOPES MENDES GOMES ADVOGADO : NILSON ROCHA NEGRÃO - PA010852 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE A Terceira Seção, por unanimid
STJ 04/02/2019 - Pág. 19480 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2019Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : VILSON ROBERTO DO AMARAL ADVOGADOS : INÁCIO VENÂNCIO FILHO - SP091217 MONICA VENANCIO DOS SANTOS - SP227917 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Terceira Seção, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (13835) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.528/DF (2008/0092840-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : JOÃO ALFREDO PINTO PINHEIRO ADVOGADO : WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF01
STJ 04/02/2019 - Pág. 19481 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2019Superior Tribunal de Justiça
(13838) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.417/DF (2009/0114250-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : HALEY BARBOSA SIQUEIRA ADVOGADOS : JACIRO ALVES DOS SANTOS - GO027679 MARIA DIVINA DO PRADO - GO012054 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A Terceira Seção, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (13839) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.576/DF (2009/0160201-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : FRANCO PERAZZONI ADVOGADO
STJ 13/11/2018 - Pág. 7891 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/11/2018Superior Tribunal de Justiça
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (7989) HABEAS CORPUS Nº 460.018/MG (2018/0179282-7) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FLAVIO BARROSO ARAGAO A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do vot
STJ 19/11/2018 - Pág. 9543 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/11/2018Superior Tribunal de Justiça
MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RAQUEL BRAGA VIEIRA E OUTROS ADVOGADO : ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S) - PE015178 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA PACIENTE : LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA PACIENTE : JOSE LUIS MAGALHAES SALAZAR PACIENTE : JULIO CESAR PINTO ADVOGADO : ROBERTO PODVAL E OUTRO(S) - SP101458 PACIENTE : PAULO ALTMAYER GONCALVES Sustentação oral: Dr. ERIK LIMONGI SIAL, pelas p
STJ 30/10/2018 - Pág. 9427 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2018Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 454.349/RJ (2018/0141753-0) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RAPHAEL VIEIRA DORFMAN (PRESO) CORRÉU : LUIZ FERNANDO LEMOS JUNIOR CORRÉU : LEONARDO MARTINS SILVA A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (6562) HABE
STJ 12/11/2018 - Pág. 6493 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais12/11/2018Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : FÁBIO ANDRADE ALMEIDA - RJ120595 AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (4555) HABEAS CORPUS Nº 467.969/ES (2018/0230666-0) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍR
STJ 30/10/2018 - Pág. 9431 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2018Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADOS : ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - SC050421 MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI - SC051132 AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (6574) AgRg no HABEAS CORPUS Nº 457.745/SC (2018/0165130-5) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JONAS KREUCH (PRESO) ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAN
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