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20 de março de 2019
Decreto nº 9.703 de 08 de Fevereiro de 2019

Decreto 9703/19

Decreto nº 9.703 de 08 de Fevereiro de 2019

Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova... de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o do Anex...

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova... de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o do Anex...

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