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23 de setembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0138102-47.2017.8.21.0001 - 22/09/2017 do TJRS

001/1.17.0093855-0 (CNJ 0138102-47.2017.8.21.0001) -MARTINS E ELLWANGER SOCIEDADE SIMPLES LTDA E ADRIANE MARTINS TISCHLER (PP. ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO 84276/RS) X SENERGISUL (PP. DELAMAR

Andamento do Processo n. 0070937-85.2014.8.21.0001 - 22/09/2017 do TJRS

-85.2014.8.21.0001 ) - CLÍNICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE LTDA (PP. PAULA DUARTE MACHADO 54256/RS) X SENERGISUL (PP. AZEMOR...

Andamento do Processo n. 0316769-60.2014.8.21.0001 - 21/09/2017 do TJRS

001/1.14.0253550-4 (CNJ 0316769-60.2014.8.21.0001) -INSTITUTO DE ORTOPEDIA GRAVATAÍ LTDA (PP. GABRIELA MACEDONIA PEREIRA 66447/RS E PAULO MACEDONIA PEREIRA 44749/RS) X SENERGISUL (PP. AZEMOR DE

Andamento do Processo n. 0301004-49.2014.8.21.0001 - 21/09/2017 do TJRS

001/1.14.0241857-5 (CNJ 0301004-49.2014.8.21.0001) -ACT CAPITAL LTDA (PP. SERGIO RENATO BATISTELLA 52462/RS) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE

Andamento do Processo n. 212777-04.2015.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2017 do TJRS

(S) MÁRCIA LIMA SCHIAVON - OAB/RS 87189), APELANTE; SENERGISUL (ADV (S) AZEMOR DE OLIVEIRA - OAB/RS 76369, DELAMAR...

Andamento do Processo n. 0007280-98.2016.8.21.0002 - 18/09/2017 do TJRS

BARCE CHRISTOFOLI 67502/RS) E SENERGISUL (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO...

Andamento do Processo n. 0003346-24.2012.8.21.0051 - 14/09/2017 do TJRS

MATTUELLA 75999/RS, FILIPE BALBINOT 70264/RS E ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI 54228/ RS) X SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO...

Andamento do Processo n. 251017-91.2017.8.21.7000 - Apelacao - 13/09/2017 do TJRS

; SENERGISUL (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA - OAB/RS 36920, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO - OAB/ RS 37056, TALITA RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 0298697-25.2014.8.21.0001 - 13/09/2017 do TJRS

-25.2014.8.21.0001) -LABORATÓRIO DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (PP. FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES 61843/RS) X SENERGISUL (PP...

Andamento do Processo n. 9000124-94.2016.8.21.0004 - 13/09/2017 do TJRS

FAGUNDES MAURENTE (MARCELO FAGUNDES MAURENTE 26526/RS, ZENI NOBREGA DA SILVA 37193/ RS) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO...

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TRT-4 - DISSIDIO COLETIVO DC 92296520115040000 RS 0009229-65.2011.5.04.0000 (TRT-4)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO - SENERGISUL. ACORDO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO. Com fundamento no princípio da autonomia das vontades coletivas e porque demonstrados os poderes necessários outorgados aos sindicatos profissional e econômico para a celebração do ajuste, homologa-se o acordo trazido aos autos, respeitada, em sua aplicação e exegese, a hierarquia das fontes formais do Direito.  (...)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

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