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mesmo núcleo familiar, visto que, assim, se resguarda o sentimento que nutre os membros de um mesmo clã, com base na solidariedade da família, que é a célula mater da sociedade... Extingue-se o poder familiar: I – pela morte dos pais ou do filho;(...)... O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda
Com o veículo já encostado, baixei o vidro da porta do condutor, quando o agente se aproximou da porta do condutor, solicitando minha CNH e documento de CLA do veículo, o que anuí, entregando-lhe... adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar
in verbis , “cada comarca terá, pelo menos 1 (uma) Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar... Vale destacar que, de regra, a guerra ou duelo era travado contra um grupo ofensor estranho ao clã, família ou tribo, todavia, não era também incomum envolver membros de um mesmo grupamento humano... Na Vingança Privada, cometido um crime, ocorria à reação da vítima e\ou de seus parentes e\ou até de seu grupo social (clã, família ou tribo), que agiam de forma desmedida, sem se preocuparem com proporção
GRUPO ECONÔMICO. CLÃ FAMILIAR. PROVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A existência do grupo econômico para impor a responsabilidade solidária dos empregadores, demanda prova concreta de sua ocorrência, não podendo ficar em conjecturas e alegações da parte litigante, mormente quando o processo encontra-se em fase de execução e envolve pessoas do mesmo clã familiar.
EXECUÇÃO. EMPRESAS DIVERSAS. CLÃ FAMILIAR. FRAUDE. CONFUSÃO. A execução contra todas as empresas e sócios do clã familiar se justifica quando evidenciada a fraude ou não demonstrada a boa-fé na execução do contrato social.
FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. DOAÇÕES A MEMBROS DO CLÃ FAMILIAR. CRÉDITO TRBALHISTA. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. COMPETÊNCIA Caracteriza a fraude à execução a doação de bens pelo devedor aos membros do mesmo clã familiar, passível de acarretar sua insolvência, inserindo-se na competência da Justiça do Trabalho o poder de, incidentalmente, declarar a ineficácia do negócio jurídico.
social da referenciada empresa principal das execuções trabalhista em trâmite, através da transferência de seus ativos para outras empresas, criadas e controladas pelo mesmo clã familiar , sendo patente... Possível o reconhecimento da existência de grupo econômico familiar, quando se evidencia a prática, pelos sócios da executada e de seus familiares, de manobras fraudulentas no intuito de resguardar o patrimônio... São as mesmas Empresas a Executada e a MINERACAO ANDORINHAS LTDA , possuem o mesmo endereço Sitio Andorinha, mesmo sócios familiares, a Executada na ação principal era uma mineradora, sendo em 2010 transformada
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA, por seus advogados, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar QUESITOS... A Reclamante possui em seu histórico familiar algum ente com doença psiquiátrica? 9. A Reclamante obteve afastamento previdenciário sobre as queixas da lide? 10... ● Outras situações não relacionadas com o trabalho, tais como problemas de ordem familiar, social, entre outros, podem porventura acarretar "stress" em um indivíduo heredo constitucionalmente predisponente
XVIII - GRATUIDADE JUDICIÁRIA O Reclamante é uma pessoa pobre no sentido legal, sendo que, salário de inferior ao teto do INSS e tem família para sustentar, sendo o único membro familiar que alfere renda... E assim a partir daquela data, o contrato formal do Obreiro passou à ser com a CLA. Em 05/03/2019 , o Sr... Portanto, no documento de constituição da 3a Reclamada (CLA) fala que ela foi criada apenas para atender à VALE e suas controladas ou coligadas