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20 de setembro de 2017
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Camila Vaz

Camila Vaz -

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Resultados da busca Jusbrasil para "Clã Familiar"

TRT-15 - Recurso Ordinario RO 15334 SP 015334/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 04/04/2008

Ementa: GRUPO EMPRESARIAL. SOCIEDADES CONSTITUÍDAS EM NOME DE TERCEIROS. CLÃ FAMILIAR. SÓCIO DE FATO. UNICIDADE CONTRATUAL. FRAUDE Apurado a utilização de terceiros na constituição de empresas que giram de fato em torno de um único membro do clã familiar é de se reconhecer a existência de grupo empresarial, operando-se a unicidade contratual em face da fraude decorrente das rupturas contratuais, sem solução de continuidade da prestação de serviços. Incidência do artigo 9º da CLT . COMPENSAÇÃO. DÍVIDA DE

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 15334 SP 015334/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 04/04/2008

Ementa: GRUPO EMPRESARIAL. SOCIEDADES CONSTITUÍDAS EM NOME DE TERCEIROS. CLÃ FAMILIAR. SÓCIO DE FATO. UNICIDADE CONTRATUAL. FRAUDEApurado a utilização de terceiros na constituição de empresas que giram de fato em torno de um único membro do clã familiar é de se reconhecer a existência de grupo empresarial, operando-se a unicidade contratual em face da fraude decorrente das rupturas contratuais, sem solução de continuidade da prestação de serviços. Incidência do artigo 9º da CLT .COMPENSAÇÃO. DÍVIDA DE

TRT-6 - ACAOPENAL AP 161200091991506 PE 0161200-09.1991.5.06.0141 (TRT-6)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA A PARTIR DA CISÃO DE UNIDADE DE NEGÓCIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA FORMADA COM A CISÃO, ANTE A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EMPRESA CINDIDA E A EMPRESA CRIADA. A teor dos artigos 229 , § 1º e 233 , caput, ambos da Lei 6.404 /76, a companhia que absorver parcelas do patrimônio da empresa cindida responderá solidariamente pelas obrigações da segunda anteriores à cisão, razão pela qual, neste caso, uma vez caracterizada a exata situação descrita acima, a agravante responde solidariamente pelos débitos trabalhistas da executada. Nada obstante, após a cisão, a agravante integrou grupo econômico com a empresa cindida, uma vez que absorveu parte dos imóveis, móveis, veículos e empregados, o que caracteriza o nexo interempresarial existente entre ambas, máxime quando estão capitaneadas pelo mesmo clã familiar. Sendo assim, por força do § 2º , do art. 2º , da CLT ...

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