Art. 8, inc. IV do Decreto 9711/19

Decreto nº 9.711 de 15 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Art. 8º O Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia poderá:
IV ;

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2019

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS PORTARIA Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2019 Aprova o quantitativo de pessoal próprio…

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T…
Termo/Assunto relacionado