Decreto 9711/19

Decreto nº 9.711 de 15 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Página 254 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2020

37 - Processo nº: 13896.902481/2008-60 - Recorrente: IMPORTACAO INDUSTRIAE COMERCIO AMBRIEX e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 13227.900515/2011-60 - Recorrente: INLARON INDUSTRIAS DE…

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 14.798, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA…

DECRETO Nº 10.181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o…

Página 120 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Dezembro de 2019

ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019) R$ 1,00 Órgão Despesas Discricionárias PAC Emendas Impositivas Demais Total Individuais…

Página 117 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2019

ANEXO ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) - ANEXO II DO DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE…

Página 116 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2019

95°50'43" e 54,59 m até o vértice PT_V_08, de coordenadas N 7.945.031,02m e E 667.689,10m; 94°40'37" e 45,62 m até o vértice PT_V_09, de coordenadas N 7.945.027,30m e E 667.734,57m; 91°59'43" e 15,51…

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 13.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.

Andamento do Processo n. 25.191 - Mandado de Segurança - 12/12/2019 do STJ

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.191 - DF (2019/0135792-8) IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM008713 IMPETRADO :…

Página 7940 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Dezembro de 2019

com o pedido, conforme bem considerado pelo parecer ministerial de fls 151-153, verbis: [...] 6. O mandado de segurança não deve ser conhecido, diante da ilegitimidade passiva averiguada no feito. 7.

Página 64 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO S F E N D G P R O D M U I T E F VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 58.000.081 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 28…
Termo/Assunto relacionado