Ex-chanceler em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Ex-chanceler

  • TRT-1 19/02/2024 - Pág. 9271 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 18/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Intimado (s)/Citado (s): - HOTEL CHANCELER LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb0764 proferido nos autos... Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, fornecerem e-mails e/ou telefones, indicando ainda se possuem aplicativos de comunicação (ex.: Whatsapp, Telegram, etc.)... FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-XXXXX-68.2023.5.01.0265 RECLAMANTE FLAVIA MARINS BRAGA ADVOGADO CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB: 68283/RJ) RECLAMADO HOTEL CHANCELER

  • DJAC 15/12/2022 - Pág. 87 - Diário de Justiça do Estado do Acre

    Diários Oficiais • 14/12/2022 • Diário de Justiça do Estado do Acre

    Em caráter extraordinário, quando a circunstância do caso assim impuser, a entrega poderá ser feita pelo Chanceler ou ex-Grão-Mestre especialmente designado, em outra ocasião e local. Art. 21... Lavrado ato de nomeação será expedido o competente diploma, que será assinado pelo Grão-Mestre e o Chanceler. CAPÍTULO VII DA ENTREGA DAS CONDECORAÇÕES Art. 20... § 1º O(A) Presidente do Tribunal de Justiça será o Grão-Mestre, e o(a) mais antigo(a) entre os demais integrantes, exercerá as funções de Chanceler. § 2º Nos impedimentos do(a) Presidente do Tribunal de

  • AL-ES 01/07/2022 - Pág. 76 - Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo

    Diários Oficiais • 30/06/2022 • Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo

    Meu querido amigo e companheiro de longa data, o ex-senador Ricardo Santos... (Palmas) Neste instante teremos um vídeo apresentando a chanceler Waldeth Nunes Theodoro. (É exibido o vídeo) Fará uso da palavra o deputado presidente desta sessão solene, Dr. Emílio Mameri. O SR... Informo a todos os presentes que a sessão é solene, de entrega da Comenda do Mérito Legislativo Chanceler Waldeth Nunes Theodoro, conforme solicitação de minha iniciativa e de requerimento da Mesa Diretora

Jurisprudência que cita Ex-chanceler

  • STJ - REsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Chanceler Osvaldo Aranha nº 161 e outro com frente para a Rua Enoque Santiago nº 152... Chanceler Osvaldo Aranha), pois apenas ele teria relação com a demanda ajuizada por AMIGÃO... Chanceler Oswaldo Aranha nº 161, com as respectivas acessões. Afirmou que, mesmo após o pagamento do preço ajustado, Denise transferiu o imóvel para terceira pessoa

  • STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA: MS 37969 DF XXXXX-40.2021.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    requerimento aprovado na data de hoje, quinta-feira, 10 de junho de 2021, pode sofrer um dano irreparável à imagem que construiu não só na sua carreira como diplomata, mas na esfera social e política, como ex-Chanceler... na alínea ‘a’, que seja concedida liminar inaudita altera pars para determinar que o alcance da quebra dos sigilos telefônico e telemático do impetrante seja restrito ao período em que atuou como chanceler... a necessidade de aquisição de insumos produzidos no estrangeiro, ainda que à fabricação nacional, torna-se de todo elementar, natural e – até mesmo - intuitivo apurar a atuação exercida pelo então Chanceler

  • TJ-GO - DUPLO GRAU DE JURISDICAO XXXXX20098090137 RIO VERDE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DUPLO GRAU E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE CHANCELER DE INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL. SENTENÇA CASSADA. 1. Sendo ratione personae o critério definidor da competência da Justiça Federal, se a questão de direito material disser respeito ao ensino superior e a controvérsia instaura-se em mandado de segurança, a competência para o processamento da lide é da Justiça Federal, quer se trate de universidade pública federal, quer se trate de estabelecimento particular de ensino. Neste último caso, a autoridade impetrada age por delegação federal. Precedentes STJ e TJGO. 2. Reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar o presente writ, a sentença deve ser cassada e os autos devolvidos ao juízo de origem para que proceda à remessa ao juízo competente. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. REMESSA PREJUDICADA.

Peças Processuais que citam Ex-chanceler

  • Recurso - TRT05 - Ação Juros de Mora - Atord - contra Universidade Catolica do Salvador, Associacao Universitaria e Cultural da Bahia e Arquidiocese de Sao Salvador da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0033 em 19/05/2022 • TRT5 · 33ª Vara do Trabalho de Salvador

    de Associação civil, sem fins lucrativos, ex vi do art. 44 , I do CC... Grão Chanceler é a mesma do Arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia... Já se demonstrou alhures inexistirem duas empresas , por tratar-se, a Terceira Reclamada, de pessoa jurídica da espécie organização religiosa , ex vi do art. 44 , IV do CC , tratando-se a Segunda Reclamada

  • Recurso - TJCE - Ação Encargo de 20% - Execução Fiscal - de Municipio de Cascavel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0297 em 19/09/2023 • TJCE

    Depreende-se, portanto, haver se operado, in casu , causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, ex vi o art. 151 , VI do Código Tributário Nacional... Chanceler Edson Queiroz, n.º. 2.650, Centro, Cascavel/CE, neste ato representado seu Procurador Judicial e do Assessor Jurídico, in fine firmados, vem, mui respeitosamente, à presença de V

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Ex Positis - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Esmaltec e VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0267 em 22/02/2023 • TJBA · Comarca · UNA, BA

    FAZER, C/C REPARAÇÃO DE DANOS e PEDIDO DE LIMINAR contra VIA VAREJO CASAS BAHIA - inscrita no CNPJ n. , com endereço na , e ESMALTEC S.A , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ , PRAÇA DA IMPRENSA CHANCELER... Ex positis , requer o Autor: A) Liminarmente, sejam as acionadas compelidas a procederem pela SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO NO MESMO MODELO OU SIMILAR DESDE QUE NO VALOR PAGO PELO AUTOR, no prazo de 48 (quarenta

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