Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Art. 37 da Constituição Federal de 88 Jurisprudência

(376.241)
10875813720178260100 SP 1087581-37.2017.8.26.0100

, nos termos do artigo 37, §6º, da CF. Não tendo comprovado a ré que os danos nos aparelhos eletrônicos dos segurados...

10940145720178260100 SP 1094014-57.2017.8.26.0100

, nos termos do artigo 37, §6º, da CF. Não tendo comprovado a ré que os danos nos aparelhos eletrônicos da segurada...

10550118720168260114 SP 1055011-87.2016.8.26.0114

objetiva, nos termos do artigo 37, §6º, da CF. Não tendo comprovado a ré que os danos nos aparelhos eletrônicos...

10010994220168260417 SP 1001099-42.2016.8.26.0417

- Responsabilidade objetiva da transportadora (artigo 37, § 6º da CF, artigo 14 do CDC, e artigo 734 do Código Civil) que independe...

APELAÇÃO: APL 14590720178190044 RIO DE JANEIRO PORCIUNCULA VARA UNICA

dos servidores públicos, necessária a edição de lei específica pelo Poder Executivo, nos exatos termos do artigo 37, X... da Constituição da República. Mera afirmação de defasagem não serve de amparo à concessão da pleiteada revisão pelo Poder... da providência pretendida, porque, como se extrai do teor da Súmula nº 3...

Apelação Cível: AC 70075283465 RS

objetivamente pelos danos causados. Art. 37 , § 6º , da CF e art. 14 do CDC . Em tendo o acidente sido ocasionado...

Apelação Cível: AC 70074317447 RS

aos usuários. Art. 37 , § 6º , da CF . Precedentes jurisprudenciais DANO MORAL. Uma vez que o acidente ocasionou...

APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 146207120088190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL

. A responsabilidade extracontratual do Estado é objetiva, com fulcro no art. 37, §6º da Constituição da República, sendo certo...

APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 3218020178190019 RIO DE JANEIRO CORDEIRO VARA UNICA

a parte final do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal. Nada obstante, nos termos do que dispõem os incisos VIII... e garantidas na Constituição Federal, consoante dispõe o art. 39, §3º da CR/88. 6. Desprovimento do recurso.... para a investidura em cargo ou emprego público, consagrada na Constituição da Repú...

Embargos de Declaração: ED 70076447895 RS

aos arts. 2º e 37, caput, da Constituição da República. Embargos de declaração desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº...

×