Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Art. 37 da Constituição Federal de 88 Legislação

(6.417)
DECRETO Nº 9.335, DE 5 DE ABRIL DE 2018

. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 ao art. 40 da Lei nº... localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art... 9.433, de 8 de janeiro de 1997, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Comit...

Decreto nº 63.314, de 26 de março de 2018

as disposições contidas no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, referente às ações publicitárias atinentes a projeto... ou servidores públicos, nos termos do disposto no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal. CLÁUSULA SÉTIMA Da Vigência O prazo... CONVENENTE, resolvem celebrar o presente convênio, de...

DECRETO Nº 9.299, DE 5 DE MARÇO DE 2018

discriminadas, observado o limite previsto no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição: I - do cargo comissionado... “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos... de Confiança da Aglo. Art. 4º A Aglo será extinta por ato Poder Executivo federa...

Decreto nº 63.039, de 11 de dezembro de 2017

ou servidores públicos, nos termos do § 1º do artigo 37 da Constituição Federal. CLÁUSULA SÉTIMA Do foro Fica eleito o foro... e regulamentares aplicáveis, em especial a Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 17, inciso II, alínea... e regulamentares aplicáveis, em especial, a Lei federal nº 8.666, de 21...

Decreto nº 63.038, de 11 de dezembro de 2017

de autoridades ou servidores públicos nos termos do § 1º do artigo 37, da Constituição Federal. § 1º - Notas publicitárias... públicas municipais GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º... substituído pelo Anexo constante deste decreto. Artigo 2º - Este...

Decreto nº 62.938, de 14 de novembro de 2017

Autoriza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a representar o Estado na celebração de convênios com os Municípios paulistas, visando a doação de equipamentos - pistas de skate e/ou quadras de

Decreto nº 62.938, de 14 de novembro de 2017

Autoriza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a representar o Estado na celebração de convênios com os Municípios paulistas, visando a doação de equipamentos - pistas de skate e/ou quadras de

Decreto nº 62.916, de 9 de novembro de 2017

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade civil, visando a

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

×