Luan Carlos Brasil Barbosa

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Andamento do Processo n. 0609098-26.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) -Processo 0609098-26.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609124-24.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0609124-24.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609146-82.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0609146-82.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609147-67.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) -Processo 0609147-67.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609195-26.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0609195-26.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609303-55.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0609303-55.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0607079-47.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0607083-84.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0609342-52.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) -Processo 0609342-52.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0609446-44.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 11/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) -Processo 0609446-44.2019.8.04.0092 - Procedimento...
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DJAM 20/02/2019 - Pág. 23 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/02/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:05 horas CÍVEIS PROCESSO: 0604203-59.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Davi Araujo Rategne ADVOGADO: 12277/AM - Ana Maria Albuquerque de Barros REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:05 horas PROCESSO: 0604204-44.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria Zeneide Marques Rolim ADVOGAD
DJAM 22/04/2015 - Pág. 20 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
655 KLISSIA LAYANNE MARREIRA DELIMA BARROS 25615599 656 KYARA TRINDADE BARBOSA 22058753 657 LIVIA PINHEIRO BASTOS 20444958 658 LAILA BEATRIZ ANDRADE DASILVA 24540927 659 LAIS CAROLINA MELO DA SILVA 24706337 660 LALESKA GRANA LIRA 24209147 661 LANA MARCIA GIRAO SILVA 19454643 662 LANAY FILGUEIRASNASCIMENTO 22638130 663 LARISSA ALMEIDA DE SOUSA ESILVA 19913141 664 LARISSA CAMPOS DUTRA 24496049 665 LARISSA GABRIELLA MENDESGUALBERTO 18157742 666 LARISSA GUERREIRO MENDES 20452241 667 LARISSA KETTLEN
DJAM 11/07/2016 - Pág. 34 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/07/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
42  1293  LIVANA MIRZA ENCARNAÇÃO DA COSTA  2055195-9  43  2823  LÍVIA HOLANDA NUNES  26120178  44  1651  LIVIA LOPES TAVARES  200469  45  2508  LÍVIA OLIVEIRA E SILVA  1743779-2     ENDEREÇO:   ESCOLA ESTADUAL VICENTE TELLES DE SOUZAAV. CONSTANTINO NERY, S/N, SÃO GERALDO. CEP: 69010-160SALA 35      QTD   INSCRIÇÃO   CANDIDATO   RG   1  407  LÍVIA SOARES SALVADOR  14612158  2  2442  LIVIANE MILENA CARDOSO NOGUEIRA  25733125  3  56  LIVIANE ROQUE CORTEZÃO BENTES  16160169  4  2636  LIZANDRA CRIST
DJAM 21/07/2016 - Pág. 44 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/07/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
24  1658  LETÍCIA CHRISTINA MORAES BEZERRA  24549029  25  825  LETÍCIA DE ARAÚJO DANTAS  25793403  26  1307  LETÍCIA RAQUEL SOUZA DOS REIS  2575988-4  27  996  LETÍCIA ROBERTA MEDEIROS PIRANGY DE SOUZA  24935650  28  182  LETICIA SONETE GOMES BARBOSA  27413837  29  1606  LEVY MATHEUS LIMA PASTOR NOGUEIRA ROSARIO  22622357  30  1659  LIA BATISTA MARTINS MAIA  2858995-5  31  2803  LIANDRA DA SILVA GRANGEIRO  21420440  32  2401  LIGIA MACIEL DE ALMEIDA  22491953  33  473  LÍGIA MEDINA AREOSA  28070
DJAM 05/05/2017 - Pág. 48 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/05/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
608  003471  LORENA DA SILVA SANTOS  2493139-0  Inscrição Indeferida  609  000921  LORENA D’AVILA ANDRADE ARAUJO  24733210  Inscrição Indeferida  610  001087  LOUISE AIME DE BRITO SIMOES  17114241  Inscrição Indeferida  611  002476  LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA  27737101  Inscrição Indeferida  612  001904  LUAN PEDRO BARBOSA MOREIRA  2472572-2  Inscrição Indeferida  613  002159  LUANA PAULA DE SOUZA CORTEZ  18132600  Inscrição Indeferida  614  002931  LUANA VITORIA XAVIER LIMA  27423620  Inscrição
DJAM 27/02/2019 - Pág. 53 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/02/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADVOGADO: 13165/AM - Álvaro Viana Ortiz REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:42 horas PROCESSO: 0601599-88.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: João Alcino Almeida Lira ADVOGADO: 8453/AM - Nelson Clay Fernandes Tavares REQUERIDO: Carrefour Comercio e Industria Ltda VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:48 horas PROCESSO: 0601600-73.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedim
DJAM 26/02/2019 - Pág. 196 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/02/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
REQUERENTE: Antonio Carlos Costa Ferreira ADVOGADO: 11287/AM - Roseloane Souza da Costa REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:55 horas PROCESSO: 0604787-29.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: Luiz Fernando Quadros Moraes ADVOGADO: 25230/ES - Juliana Cypreste Ferrari EXECUTADO: Latam Airlines Group S/A VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:44 horas PROCESSO: 060
DJAM 28/02/2019 - Pág. 284 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM) Barbara Resende Gato (OAB 12636/AM) Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 37489A/BA) Cassia Tamiris Gomes Fernandes (OAB 9306/AM) Cláudia Sulzbach Portella de Macêdo (OAB 9886/AM) Daniel Guedes de Carvalho (OAB 7533/AM) Diana Silva do Nascimento (OAB 13369/AM) Elaine Priscilla de Sousa Martins (OAB 10688/AM) Erika Paiva Ponce e Silva
DJAM 28/02/2019 - Pág. 281 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
casos em que for atendido o dever de informação, de forma clara, adequada e prévia; (grifei) Contrato inválido: enseja procedência do pedido inicial, quando o banco não cumprir com o dever de informação, com a restituição do status quo ante. [...] Da detida análise dos autos vê-se que o Requerido se desincumbiu de seu onus probandi. Dos documentos de fls. 79/80, observa-se a anuência do Requerente à proposta de adesão ao cartão de crédito denominado “Cartão de Crédito Bonsucesso”, no qual fora re
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00574296620138190000 RJ 0057429-66.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência05/12/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO INTERNO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0057429-66.2013.8.19.0000 AGRAVANTE: LUAN CARLOS BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Agravo interno contra decisão colegiada. Erro crasso. Inadmissibilidade. Impossibilidade de aplicar-se o princípio da fungibilidade, dada a diversidade de escopo dessa espécie recursal e dos embargos declaratórios, cujas hipóteses de interposição restringem-se à ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nem sequer alegadas. Recurso que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Inominado em Apelação nº 0057429-66.2013.8.19.0000 entre as partes acima assinaladas, ACORDAM os Desembargadores da Vigésima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator, como segue. V O T O Cuida-se de agravo interno interposto pelo Autor/Agravante LUAN CARLOS BARBOSA DA SILVA, às fls. 55/59 (índice eletrônico 00055), contra o Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do réu (fls. 34/38 ¿ índice eletrônico 00034). Trata-se de erro crasso, na medida em que o recurso não é cabível contra decisões colegiadas, senão apenas contra as monocráticas. Nem se pode aventar a possibilidade de conhecimento da peça como embargos de declaração, apesar da identidade de prazos. É que o princípio da fungibilidade só se pode aplicar quando as razões deitadas no recurso equivocadamente interposto forem aproveitáveis para fins de seu conhecimento como se outro recurso fora ¿ o que não é o caso dos autos. Ora, a hipótese de interposição dos declaratórios restringe-se à ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, vícios de julgamento nem sequer alegados pela parte autora/agravante ¿ que partiu para a impugnação da própria ratio decidendi. Nesse sentido: Embargos de Declaração. Insurgência do Réu-Agravante....
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