Lei nº 14.917 de 07 de Maio de 2009 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.917 de 07 de Maio de 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 29 de Fevereiro de 2020

CIP. Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra as Finanças Públicas. As infrações administrativas da Lei Federal nº 10.028/2001. Legislação: Código Penal, artigos 312 a 337…

Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

CIP. Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra as Finanças Públicas. As infrações administrativas da Lei Federal nº 10.028/2001. Legislação: Código Penal, artigos 312 a 337…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0021904-34.2011.8.26.0053 SP - SÃO PAULO 0021904-34.2011.8.26.0053

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇAO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇAO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULAS NS. 279 E …

Andamento do Processo n. 1.114.993 - Recurso Extraordinário / Agravo - 10/12/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.993 (1334) ORIGEM : AREsp - 00219043420118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) :…

Página 306 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 10 de Dezembro de 2019

da natureza jurídica de verbas rescisórias (salarial ou indenizatória), para fins de incidência de Imposto de Renda, versa sobre matéria infraconstitucional.” (AI 705.941-RG, Rel. Min. Cezar Peluso,…

Página 133 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Julho de 2019

cujo objeto é a conjunção de esforços e recursos, para assegurar direitos socioassistenciais para a população que deles necessitar, tendo em vista o contínuo desenvolvimento e aprimoramento das…

Página 134 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Julho de 2019

na votação, e no uso da competência ditada pelo artigo 26, inciso IX, do Estatuto Regimental, foi o processo avocado para prolação do Voto de Desempate. Na espécie, os argumentos firmes e…

Página 133 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Julho de 2019

cujo objeto é a conjunção de esforços e recursos, para assegurar direitos socioassistenciais para a população que deles necessitar, tendo em vista o contínuo desenvolvimento e aprimoramento das…

Página 134 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Julho de 2019

na votação, e no uso da competência ditada pelo artigo 26, inciso IX, do Estatuto Regimental, foi o processo avocado para prolação do Voto de Desempate. Na espécie, os argumentos firmes e…

Página 122 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Junho de 2019

estabelecer uma amostragem que, por critérios estatísticos, pudesse representar adequadamente a totalidade dos kits contemplados na contratação. Tal pretensão se mostrou inviável para AUD,…

Termo ou Assunto relacionado