Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
assessoria tributaria Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

assessoria tributaria

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Sivaldo Nascimento

Sivaldo Nascimento -

PGFN Regulamenta importante alternativa para regularização de débitos tributários

de assessoria jurídica empresarial e tributária , com o propósito de levar alternativas de Gestão de Passivos Fiscais e Tributários..., importante alternativa para o Contribuinte Liquidar débitos, de natureza tributária, ajuizados ou não, inscritos... com essa modalidade. Busque assessoria jurídico empresarial experie...

A gana do fisco em 2018 projetando 2019 Proteja-se!

quanto por legislação infraconstitucional, foram aprovadas no intuito de modificar a tributação no Brasil e a relação... na legislação tributária, civil e empresarial. Com essa alteração, permite-se procedimento administrativo incidental, no... curso da cobrança de divida fiscal, que define a responsabilidade tributár...

As pequenas e médias empresas podem ser grandes

com faturamentos menores, contudo, assessoria empresarial, jurídica & tributária , pode trazer essas experiências para a pequena..., entre os dois grupos. Os custos financeiros, a carga tributária, as estratégias de negócios, a gestão de passivos... empresário acredita que ferramentas de gestão, gestão de passivos fis...

Você sabia que parte de seu débito Tributário pode ser Anulado ou Extinto?

que o tributo será extinto no caso de prescrição, uma vez que a Receita perderá o direito à ação de cobrança do tributo... de cobrança do tributo alcance os efeitos da prescrição, ou seja, a perda do direito à ação de cobrança. Antes da publicação... prático a nulidade do tributo, vez que retirará da Receita o direito...

A Importância da assessoria tributária especializada

Nos últimos anos, os contribuintes de uma forma geral têm notado que as fiscalizações realizadas tanto pela Receita Federal do Brasil, quanto pelas secretarias de fazenda estaduais e municipais vêm

Resultados da busca Jusbrasil para "assessoria tributaria"

Pleno determina tomada de contas para apurar duplicidade de contratos à empresa de assessoria tributária

de assessoria tributária, com a devida quantificação dos valores a serem eventualmente ressarcidos.... em duplicidade ou a maior para a empresa ETCA Consultoria e Assessoria Ltda, para prestação de serviços

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso • 28/11/2013

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054289772 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA. Legitimidade passiva das empresas que atuaram em conjunto, pois também são responsáveis pelos danos causados à parte autora. Necessária a devolução dos valores pagos, a título de prestação de serviços, consoante estabelecido em contrato, ou seja, de que somente seriam devidos honorários se realizadas as compensações. Cabe ainda a condenação das demandadas pelas multas e encargos moratórios aplicados aos autores em decorrência do pagamento tardio do imposto. Restando demonstrado que o ato ilícito praticado pelas demandadas gerou a emissão de certidão de dívida ativa e aforamento de execução fiscal em face da parte autora, mostra-se devida a indenização por dano moral, que deve ser arbitrado observado as circunstâncias do caso concreto, de modo a atender as características compensatória, pedagógica e punitiva, sem, contudo, ensejar enriquecimento sem causa da parte lesada. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DAS DEMANDADAS E DERAM PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70054289772, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 28/08/2014)

TJ-SP - Apelação APL 9079391702008826 SP 9079391-70.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2011

Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA TRIBUTÁRIA - DECLARATÓRIA Procede a ação na medida em que não há nos autos prova da efetiva redução tributária em decorrência das teses desenvolvidas pela ré, de modo a tornar inexigível a fatura posta em cobrança. Apelo improvido.

×