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24 de setembro de 2017
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/09/2017

TID 16547173 - Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé - Afastamento Excepcional - À vista de toda a instrução do presente, em especial a manifestação da Diretoria Regional e da COGEP, que

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/09/2017

PA 2015-0.193.898-0 | SILVANA FRANCISCA DOS SANTOS | CPP 222, 3º andar, sala 07 Dia 11/10/2017 9h – ADRIANA OLECSIUC DE ANDRADE, RF 776.443.0/1; CARGO: PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL

Pg. 27. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/09/2017

TID 16547173 - Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé - Afastamento Excepcional - À vista de toda a instrução do presente, em especial a manifestação da Diretoria Regional e da COGEP, que

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/09/2017

PA 2015-0.193.898-0 | SILVANA FRANCISCA DOS SANTOS | CPP 222, 3º andar, sala 07 Dia 11/10/2017 9h – ADRIANA OLECSIUC DE ANDRADE, RF 776.443.0/1; CARGO: PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL

Andamento do Processo n. 0011875-12.2017.8.26.0053 - 19/09/2017 do TJSP

Processo 0011875-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0013095-55.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sebastião Augusto -

Pg. 1266. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

em , maio de 2017.Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor mínimo nos termos do art. 90 do novo CPC, incidente sobre a diferença entre o valor correto e o valor executado, art. 85, §

Andamento do Processo n. 1052554-71.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - 11/09/2017 do TJSP

”, e “o artigo 50 da Lei14.713/2008 além de confirmar aquele inciso do artigo 4º, ainda estendeu o direito à verba... do art. 1º”. Não se olvide, de resto, a Lei Municipal n. 14.713/08 que alterou o art. 4º, II, da Lei Municipal n. 11.716/95... em autarquia municipal e nela estão em exercício.E tanto é assim que a ...

Pg. 1332. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2017

e das Autarquias Hospitalares Municipais Regionais”, e “o artigo 50 da Lei14.713/2008 além de confirmar aquele inciso do artigo 4º...Pg. 1332. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2017....IIIA Lei Municipal 11.716/95, que instituiu a Gratificação Especial pel...

Pg. 1333. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2017

, de resto, a Lei Municipal n. 14.713/08 que alterou o art. 4º, II, da Lei Municipal n. 11.716/95, in verbis:”Art. 4º... e nela estão em exercício.E tanto é assim que a Lei Municipal n. 14.713/08, quando majorou o valor da GEPSAS, o fez para... Militar do Estado de São Paulo; não há lei que preveja a realização de exam...

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/09/2017

optantes pelo plano de carreiras instituído pela Lei Municipal 14.713/08. § Único- A convocação dos Profissionais...Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/09/2017 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL GABINETE... das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO: O disposto nos ...

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