Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2017
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Andamento do Processo n. 1028357-52.2016.8.26.0053 - Apelação - 17/02/2017 do TJSP

do quadro da saúde do Município de São Paulo, que foi criado pela Lei 16.122/15, mediante o reenquadramento dos cargos... e funções que anteriormente integravam o quadro de profissionais da saúde, instituído pela Lei 14.713/08... Koizumi - Apelante: Darciangelica Clarizia - Apelante: Paulo Yoshihiro Sakata - Ape...

Pg. 891. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/02/2017

públicos ativos do quadro da saúde do Município de São Paulo, que foi criado pela Lei 16.122/15..., mediante o reenquadramento dos cargos e funções que anteriormente integravam o quadro de profissionais da saúde, instituído pela Lei 14.713/08... do Municipio de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de procediment...

Andamento do Processo n. 1003288-18.2016.8.26.0053 - Apelação - 16/02/2017 do TJSP

de São Paulo, objetivando a condenação da ré a proceder ao enquadramento dos servidores ativos e inativos regidos pela Lei ... da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura do Município de São Paulo - Apte/Apdo: Yoshico Yamamura... os argumentos expendidos na exordial, ressaltando que a Lei 16.1...

Pg. 1174. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/02/2017

de São Paulo - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução 549...Pg. 1174. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/02/2017 das diferenças salariais... os argumentos expendidos na exordial, ressaltando que a Lei 16.122/20...

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/02/2017

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/02/2017 PORTARIA 032/2017-SMS.G O Chefe... CONSTAR no ITEM 4 - PROVENTOS - rubrica 0192 - VOP ART 63 Lei 14.713/08 e não como constou. 313.117.3V2 MARIA APARECIDA... e, Considerando: - O disposto nos art. 30 a 35 da Lei 16.122 de 15/01/2015; - ...

Pg. 33. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2017

Pg. 33. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2017 PORTARIA 032/2017-SMS.G O Chefe de Gabinete... CONSTAR no ITEM 4 - PROVENTOS - rubrica 0192 - VOP ART 63 Lei 14.713/08 e não como constou. 313.117.3V2 MARIA APARECIDA... e, Considerando: - O disposto nos art. 30 a 35 da Lei 16.122 de 15/01/2...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 09/02/2017

formalizadas nos termos dos arts.55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista...Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 09/02/2017 padrão PRM-01-A, durante seu impedimento... NUNES PEREIRA RF. 788.775.2 vínculo 1 PROCED R. MARIA PAULA, 270 - Bela Vis...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/02/2017

formalizadas nos termos dos arts.55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista... PEREIRA RF. 788.775.2 vínculo 1 PROCED R. MARIA PAULA, 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833. E-MAIL.../1 MARIANA DE ASSIS KLEIM 1(Um) Dia 04/01/2017 CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ru...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10147523920168260053 SP 1014752-39.2016.8.26.0053

dos artigos 12, § 1º, e 43, § 2º, inciso III, da Lei 16.122, de 15 de janeiro de 2015, do Município de São Paulo... de Moraes Leme VOTO 25964 SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA LEI 16.122/15 Pleito autoral... 16.122, de 15 de janeiro de 2015, do Município de São Paulo, que c...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/01/2017

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/01/2017 MUNICIPALIDADE SUA CONCLUSAO (5... de Estruturação da Transformação Urbana por estar inserida em quadro com incidência de ZER pela Lei 13.885 /04, conforme... inserida em quadra com incidência de ZER pela Lei 13.885 /04, conforme critér...

×