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16 de dezembro de 2017
Lei nº 14.483 de 16 de Julho de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei 14483/07, São Paulo

Lei nº 14.483 de 16 de Julho de 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 91. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/12/2017

da lei 14.483, de 16 de julho de 2007, para fins de permitir a realização de eventos de doação de cães e gatos...Pg. 91. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/12/2017 PARECER 1736/2017 DA COMISSÃO..., visa alterar a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calend...

Pg. 91. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/12/2017

da lei 14.483, de 16 de julho de 2007, para fins de permitir a realização de eventos de doação de cães e gatos nas praças... alterar a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade... e logradouros públicos do município de São Paulo, PLO 9/2007 - Ver. Ant...

Pg. 105. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 07/10/2017

Tem a palavra, para discutir, o nobre Vereador Eduardo Tuma. O SR. EDUARDO TUMA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto favoravelmente a esse projeto e retiro minha inscrição. O SR. PRESIDENTE

Pg. 105. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2017

Tem a palavra, para discutir, o nobre Vereador Eduardo Tuma. O SR. EDUARDO TUMA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto favoravelmente a esse projeto e retiro minha inscrição. O SR. PRESIDENTE

Pg. 95. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/10/2017

(PSOL) - ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO...) - ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO... do Município de São Paulo e autoridades da Argentina, nos termos do artigo 20, inci...

Pg. 95. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2017

(PSOL) - ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIA...) - ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL... PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O SISTEMA MUNICIPAL PARA AO CO...

Pg. 138. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/10/2017

. REGINALDO TRÍPOLI (PV) - ALTERA O ART. 3º DA LEI 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS... DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008... da Constituição Federal e nos artigos 69, inciso X, e 137, inciso I, da Lei Orgân...

Pg. 138. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/10/2017

TRÍPOLI (PV) - ALTERA O ART. 3º DA LEI 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS... DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO O MÍNIMO... NA LEI 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART....

Pg. 88. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/09/2017

(Lei 14.485/2007), a Prefeitura do Município de São Paulo terá o direito de utilizar gratuitamente a quadra 283 (duzentos... PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O SISTEMA MUNICIPAL PARA O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ALTERA A LEI MUNICIPAL ... DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738,...

Pg. 88. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O SISTEMA MUNICIPAL PARA O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ALTERA A LEI MUNICIPAL ... DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738 , DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO O MÍNIMO DAS JORNADAS... 14.485 /2007), a Prefeitura do Município de São Paulo terá o direito de util...

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