Lei nº 14.483 de 16 de Julho de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.483 de 16 de Julho de 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 92 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

67%, sendo que 71% destes crimes aconteceram em locais públicos (Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra); CONSIDERANDO que somente no ano passado foi registrado um aumento de 800% das…

Página 92 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Abril de 2021

67%, sendo que 71% destes crimes aconteceram em locais públicos (Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra); CONSIDERANDO que somente no ano passado foi registrado um aumento de 800% das…

Página 94 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Abril de 2021

Consigna-se que a interessada habilitada MONICA GUARACIARA HENRIQUE PIRES devidamente convocada para a realização de vistoria ao imóvel de Código 1329.0008.0412 abaixo descrito, não se manifestou…

Página 102 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2021

CÂMARA MUNICIPAL COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES MESA DA CÂMARA CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. CONTRATADA: MAQ POTENCIA EIRELI. CNPJ: 18.488.016/0001-50. TERMO: Termo de Contrato nº…

Página 102 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Abril de 2021

CÂMARA MUNICIPAL COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES MESA DA CÂMARA CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. CONTRATADA: MAQ POTENCIA EIRELI. CNPJ: 18.488.016/0001-50. TERMO: Termo de Contrato nº…

Página 100 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2021

EXPEDIENTE Nº 1.825/19 LICITAÇÃO Nº 039/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA/ADAPTAÇÃO E DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À…

Página 100 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Abril de 2021

EXPEDIENTE Nº 1.825/19 LICITAÇÃO Nº 039/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA/ADAPTAÇÃO E DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À…

Página 104 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021

Quanto ao aspecto financeiro, nada há a opor à propositura, visto que as despesas de sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Favorável, portanto,…

Página 104 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Abril de 2021

Quanto ao aspecto financeiro, nada há a opor à propositura, visto que as despesas de sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Favorável, portanto,…

Página 147 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2021

nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. Por esse motivo, esta audiência pública ocorrerá de forma exclusivamente virtual. Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da…

Termo ou Assunto relacionado