Comunicados COMUNICADO O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMUNICA ÀS SENHORAS DEPUTADAS E AOS SENHORES DEPUTADOS E AOS DEMAIS INTERESSADOS, A…
Artigo 7 do Decreto nº 64.131 de 11 de Março de 2019 de São Paulo
Decreto nº 64.131 de 11 de Março de 2019
Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Artigo 7º - O "caput" do artigo 3º do Decreto nº 41.608, de 24 de fevereiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 3º - A Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS tem a seguinte estrutura básica:". (NR)
Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2019
6 - Projeto de lei nº 311, de 2019, de autoria do deputado Douglas Garcia. Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as consequências do…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2019
295 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1002, de 2017, (Autógrafo nº 32124), vetado totalmente, de autoria do deputado João Paulo Rillo. Dispõe sobre imóveis da CESP -Companhia…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Abril de 2019
302 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 84, de 2018, (Autógrafo nº 32470), vetado totalmente, de autoria da deputada Célia Leão. Dá a denominação de "José Catarino Leonello" ao trevo…
Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2019
acordo de delação premiada à operação Lava Jato informando ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza e teria admitido à força tarefa ter usado suas empresas de fachada para…