Artigo 1 do Decreto nº 64.131 de 11 de Março de 2019 de São Paulo

Decreto nº 64.131 de 11 de Março de 2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Artigo 1º - Passa a denominar-se Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Julho de 2019

forma do substitutivo proposto pela CCJR. Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicada a propositura na sua forma original. Item 30 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº…

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2019

4ª Sessão 1 - Projeto de lei nº 736, de 2019, de autoria do deputado Rogério Nogueira. Proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico, no…

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2019

9 - Moção nº 28, de 2019, de autoria da deputada Delegada Graciela. Apela ao Sr. Governador do Estado para que reveja o Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019, em especial sua ementa e o "caput"…

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2019

Pauta 10 DE JUNHO DE 2019 59ª SESSÃO ORDINÁRIA Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2019

Diante do exposto, nosso parecer é favorável à aprovação do projeto de lei nº. 1272, de 2015. É o nosso parecer, s.m.j. a) André Soares - Relator Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à…

Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Junho de 2019

103 - Projeto de lei 476/2019 - Deputada Maria Lúcia Amary - Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual Integrado de Gestão das Condições de Meio Ambiente, de Trabalho e do Social -…

Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Junho de 2019

90 - Projeto de lei 417/2019 - Deputado Edmir Chedid - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Linguiça de Bragança Paulista. - Deputado Emidio de Souza, Deputada Marina Helou - Cota…

Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Maio de 2019

Membros Efetivos Membros Substitutos Delegado Bruno Lima PSL Adalberto Freitas José Américo PT Emidio de Souza Caio França PSB Rafa Zimbaldi Maria Lúcia Amary PSDB Carla Morando Jorge Wilson Xerife…

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2019

COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA; E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros…

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2019

Atos ATO Nº 50, DE 2019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação…

Termo ou Assunto relacionado