Artigo 2 da Lei nº 5.474 de 10 de Junho de 2009 do Rio de janeiro

Lei nº 5.474 de 10 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2009.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX-25.2017.8.16.0076 Coronel Vivida XXXXX-25.2017.8.16.0076 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. XXXXX-25.2017.8.16.0076 Recurso Inominado Cível n° XXXXX-25.2017.8.16.0076 Juizado Especial Cível de…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX-25.2017.8.16.0076 Coronel Vivida XXXXX-25.2017.8.16.0076 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROTESTO DE DUPLICATA. TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO EM RELAÇÃO MERCANTIL DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIA. CESSÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EM DUPLICIDADE PELO CREDOR ORIGINÁRIO. …

Petição - TJSP - Ação Duplicata - Monitória

DA NULIDADE DA DUPLICATA MERCANTIL EMITIDA PELA EMBARGADA Pois bem, não obstante o acintoso descumprimento aos direitos de consumidor dos ora Embargantes, o fato é que a ação monitória promovida pela…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Quantia Certa contra Devedor Solvente - Embargos à Execução

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na CEP , neste ato…

Recurso - STJ - Ação Duplicata - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recurso especial n° CP - CONSTRUPLAN GERENCIAMENTO DE OBRAS E . , já qualificada nos autos do…

Intimação - Apelação Cível - 0000453-79.2014.8.16.0164 - Disponibilizado em 06/07/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000453-79.2014.8.16.0164 POLO ATIVO ÁGUIA SOLUçõES TECNOLóGICAS EM AçO INOX LTDA POLO PASSIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICíNIOS ANILA ADVOGADO(A/S) DOUGLAS GOMES VIEIRA | 36077/PR…

Contrarrazões - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Master Nacional Industria e Comercio de Materiais Plásticos EIRELI contra Royal Invest Fomento Mercantil e Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP Processo: ROYAL INVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI., ja qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem,…

Andamento do Processo n. 0000649-26.2011.8.05.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 28/06/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 0000649-26.2011.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Rotal Hospitalar Ltda Advogado: Anizeth De Souza Lima (OAB:GO40369) Executado: Associacao De…

Página 2998 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Junho de 2022

Advogado(s): ANIZETH DE SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como ANIZETH DE SOUZA LIMA (OAB:GO40369) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE SAPEACU Advogado(s): FABRICIO MALTEZ…

Documentos diversos - TJSP - Ação Duplicata - Agravo de Instrumento - de Miranda Albergaria & Albergaria contra Sagra Produtos Farmaceuticos

Iolr, a i: i.:lati.l-tar- : i.:.',:,'; t:::,:t :.i ',: ':iL;S i:;i:::':,:,i i:i,: i,. ii;:iir iat:t .:'!.:ii:,.'t.: 1..itii,:,i il:.1;ji:,:; i: i:i'; i:;,::',ri: i.i:: i:'i;;i ii..i,i: j:i'i',,:: X'!…

Termo ou Assunto relacionado