Carmen Maria Ribeiro Martins

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Andamento do Processo n. 9046889-30.2019.8.21.0001 - 14/11/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9046889-30.2019.8.21.0001 - 14/11/2019 do TJRS 9046889-30.2019.8.21.0001(CNJ) - CARMEN MARIA... RIBEIRO MARTINS (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA …

Andamento do Processo n. 9046889-30.2019.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9046889-30.2019.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS 9046889-30.2019.8.21.0001(CNJ) - CARMEN MARIA... RIBEIRO MARTINS (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA …

Andamento do Processo n. 9029828-59.2019.8.21.0001 - 24/05/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9029828-59.2019.8.21.0001 - 24/05/2019 do TJRS 9029828-59.2019.8.21.0001(CNJ) - CARMEN MARIA... RIBEIRO MARTINS (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA …

Andamento do Processo n. 0011889-69.2012.8.21.0001 - 13/03/2019 do TJRS

-69.2012.8.21.0001) - CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS (PP. LUÍS FELIPE SCHÜTZ 57989/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 846521 RS (STF)
Jurisprudência05/02/2015Supremo Tribunal Federal
CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS. JOSE NILSON ESPINDOLA FILHO. MARILÚ ROSA ESPINDOLA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 846521 RS RIO GRANDE DO SUL 5014232-03.2012.4.04.7100 (STF)
Jurisprudência06/02/2015Supremo Tribunal Federal
(A/S) : CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS. RECDO.(A/S) : JOSE NILSON ESPINDOLA FILHO. RECDO....DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 846521 RS RIO
STJ 07/10/2014 - Pág. 3120 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/10/2014Superior Tribunal de Justiça
o segurado necessita da ajuda de terceiros para a realização de suas tarefas cotidianas. Diante desse quadro, os argumentos do recorrente, no sentido de que o segurado necessitaria apenas de ajuda eventual de terceiros, somente poderiam ser verificados mediante o necessário revolvimento dos aspectos concretos da causa, incidindo, nesse aspecto, como óbice ao Recurso Especial, a Súmula 7 desta Corte, in verbis : "A Pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". Ante o exposto
STJ 10/07/2014 - Pág. 116 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/07/2014Superior Tribunal de Justiça
(466) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 534614 - RS (2014/0147776-6) AGRAVANTE : CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO ALEGRE S/A -CONCEPA ADVOGADO : GALENO ARAÚJO PEREIRA E OUTRO (S) AGRAVADO : CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS AGRAVADO : JOSÉ NILSON ESPÍNDOLA FILHO ADVOGADO : MARILU ROSA ESPÍNDOLA E OUTRO (S) AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em
TRF-4 04/09/2013 - Pág. 155 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais04/09/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
0000035 APELAÇÃO CÍVEL 5013777-29.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR (A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO ARTIGAS ADVOGADO : roberto iser junior APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000036 APELAÇÃO CÍVEL 5006866-92.2012.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR (A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : EVANDRO RODRIGO PERIN ADVOGADO : MARINARA WISOSKI MOYSES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000037 APELAÇÃO CÍVEL 5
STF 03/11/2014 - Pág. 297 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais03/11/2014Supremo Tribunal Federal
ANTÔNIO RENATO AYRES PARADEDA JÚNIOR E OUTRO (A/S) ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO RICARDO COLA COLLETE ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS E OUTRO (A/S) ANTÔNIO ROBERTO PICCININ E OUTRO (A/S) ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO (A/S) APOLÔNIO CARDOSO DA SILVA E OUTRO (A/S) AQUILES PAULUS E OUTRO (A/S) ARÍDIO CABRAL DE OLIVEIRA ARISTIDES BERNARDI E OUTRO (A/S) ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR E OUTRO (A/S) AROLDO FAGUNDES DA SILVA ARTUR ARAÚJO FILHO E OUTRO (A/S) ARTUR GARRASTA
STF 06/02/2015 - Pág. 238 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais06/02/2015Supremo Tribunal Federal
ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO (A/S) ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA E OUTRO (A/S) ALINE MENDONÇA PIRES FERREIRA ALIRIO DE MOURA BARBOSA E OUTRO (A/S) ALMIR COUTO ALMIR JUVELINO DE SOUZA ALMIRO DO COUTO E SILVA E OUTRO (A/S) ALSÍDINEI DE OLIVEIRA E OUTRO (A/S) ÁLVARO ABUD ALYSSON MORAIS BATISTA SENA E OUTRO (A/S) AMARILDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO AMIR GARAY WITT E OUTRO (A/S) ANA CLARA DA ROSA ALVES E OUTRO (A/S) ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA BRAGANHOLO ANA ÍRIS COSTA DA SILVA E OUTRO (A/S) ANA LUIZA
STF 03/11/2014 - Pág. 15 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais03/11/2014Supremo Tribunal Federal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 846.521 (203) ORIGEM : AC - 50142320320124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA ADV.(A/S) : GALENO ARAÚJO PEREIRA RECDO.(A/S) : CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS RECDO.(A/S) : JOSE NILSON ESPINDOLA FILHO ADV.(A/S) : MARILÚ ROSA ESPINDOLA RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROC.(A/S)(ES) : P
STF 06/02/2015 - Pág. 199 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais06/02/2015Supremo Tribunal Federal
Defende-se, em síntese, a ausência de efeito vinculante e eficácia erga omnes da ADI 4167 em relação ao artigo 2º , § 4º , da Lei nº 11.738 /08, razão pela qual não há que se falar em ilegalidade da legislação municipal que estabelece a carga horária dos docentes da educação básica. Decido. As razões recursais não merecem prosperar. Nos termos da jurisprudência desta Corte, as decisões que concedem ou negam provimento liminar ou pedido de tutela antecipada não caracterizam juízo definitivo a ens
DJRS 08/05/2012 - Pág. 376 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
10513997656 - SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA (A) MAXIMO FIGUEIRO DA ROSA (R). 10513997702 - CAETANO FULGINITI E FILHOS LTDA (R) COMERCIAL CASA DOS TAPETES LTDA (A). 10513997710 - BANCO DO ESTADO DO PARANA S A (A) GILBERTO SEGALA WILDNER (R). 10513997737 - VERA LUCIA FREITAS ROSA (R) IMCOSUL S A (A). 10513997770 - CONDOMÍNIO EDIFICIO JARDIM ZONA SUL (A) ANTONIO VICENTE LIMA DA ROSA (R). 10513997923 - FRANKLIN JOSE DA SILVA JUNIOR (R) ARMENIO GUIMARAES (A). 10513998075 - DARIO CORREAALVA
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