Decreto nº 9.727 de 15 de Março de 2019

Decreto nº 9.727 de 15 de Março de 2019

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto 9.727 , de 15 de março de 2019, resolve... da União de 25 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

de 1998, e com o Decreto 9.727 , de 15 de março de 2019, resolve: Dispensar MARIA ELISA RABELLO MAIA, ministra... , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RAQUEL LOPES …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

caput e no § 2º do art. 8º do Decreto 9.727 , de 15 de março de 2019... os incisos I e II do caput do art. 19 do Decreto 9.794 , de 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 26 de …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos 9.727 /2019; e 5.417 /2005, alterado pelo de 8.900 /2016; e no..., no uso da atribuição que lhe confere o art. 48 , § 1º do Decreto 4.780 …

DECRETO Nº 10.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

º para fins de verificação do atendimento ao disposto no caput e no § 2º do art. 8º do Decreto 9.727 , de 15 de março...DECRETO 10.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto 9.794 , de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5025792-18.2020.4.04.0000 5025792-18.2020.4.04.0000

de cargos DAS ou FCPE previstas nos Decretos n. 9.916 e 9.727 , ambos de 2019. Suscitou, ademais, a necessidade... ilibada, nos termos do art. 2º do Decreto n. 9.727 , de 2019; e) o autor da ação …

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2020

no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARCO ANTONIO NAKATA, ministro de segunda classe... Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2020

o Decreto 10.357, de 20 de maio de 2020 e o art. 9º do Decreto 9.727, de 15 de março de 2019, em conformidade com o artigo... de maio de 2020, em conformidade com o artigo 6º do Decreto

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Setembro de 2020

de janeiro de 1998, e com o Decreto 9.727 , de 15 de março de 2019, resolve: Dispensar VANESSA RODRIGUES GASPARY... de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, …

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2020

9.727, de 15 de março de 2019, resolve: 316 - Designar NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ, primeira-secretária da carreira... INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto

Termo ou Assunto relacionado