Artigo 32 do Decreto nº 64.063 de 01 de Janeiro de 2019 de São Paulo

Decreto nº 64.063 de 01 de Janeiro de 2019

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas
Artigo 32 - Ao Secretário de Desenvolvimento Regional compete, em nível central, aprovar relação de convenentes, com indicação de objeto e valor, mediante despacho a ser publicado no Diário Oficial do Estado, de convênios cuja celebração tenha sido autorizada por decretos com modelos padronizados constantes de seus anexos e que exijam ou não prévia aprovação governamental.

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2020

, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes constantes do quadro, descritos...Pg. 6. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2020

. 1º do Dec. 65.084 -2020, e de conformidade com o art. 32 , do Dec. 64.063 -2019, aprovo a indicação dos convenentes..., para os efeitos do art. 1º do Dec. 52.418 -2007, e de conformidade com o art.…

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020

. 61.229 -2015, e de conformidade com o art. 32 , do Dec. 64.063 -2019, aprovo a indicação dos convenentes constantes... com o art. 32 , do Dec. 64.063 -2019, aprovo a indicação dos convenentes …

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

Governamentais, para os efeitos do art. 1º do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-2019, aprovo..., nos termos do artigo 22 do Decreto 52.613/71, extinto o benefício de …

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

com o art. 32 , do Dec. 64.063 -2019, aprovo a indicação dos convenentes constantes do quadro, descritos seus objetos e valores...Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2020

dos artigos 4º desta Portaria IAMSPE e da CLT . SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA... de Estradas e Rodagem, para os efeitos do art. 1º do Dec. 59.215 -2013, e de …

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2020

os efeitos do art. 3º do Dec. 63.039-2017, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação..., para os efeitos do art. 1º do Dec. 62.639-2017, e de conformidade com o art. 3…

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2020

de Esportes, para os efeitos do art. 1º do Dec. 52.418-2007, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-2019, aprovo..., decorrente da pandemia ocasionada pelo Covid-19, que atinge o Estado de …

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2020

, do Decreto 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei 10.064, de 27 de março..., do Decreto 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos termos dos artigo…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

. 62.639-2017, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes constantes do quadro... do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art. 32, do Dec. 64.063-20…

Termo ou Assunto relacionado