Art. 6 do Decreto 64078/19, São Paulo
Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas
Artigo 6º - A distribuição das dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019, será automaticamente disponibilizada no SIAFEM/SP, observado o seguinte detalhamento:
I - classificação institucional por Órgão e Unidade Orçamentária;
II - classificação funcional por função e subfunção;
III - estrutura programática, composta por programa, atividade e/ou projeto;
IV - classificação da despesa por natureza até o nível de elemento; e
V - fonte de recursos.
do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019... artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade com o Decreto nº 64.188, de 17 de abril de 2019...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019 ...
n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa... do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto ...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923..., de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um cré...
, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela... PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto nº 64.329, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura...
Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07... de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R...
, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro... de 2019, em conformidade com o Decreto nº 64.188, de 17 de abril de ...
do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orç...
o artigo 6º , do Decreto nº 64.078 , de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... artigo 9º da Lei nº 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 17.187.699,00... e CJ/SG nº 55-2019, da AJG/PGE, resolve: Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao...
° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº... 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um c...