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20 de julho de 2019
Artigo 6 do Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019 de São Paulo

Art. 6 do Decreto 64078/19, São Paulo

Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas

Artigo 6º - A distribuição das dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019, será automaticamente disponibilizada no SIAFEM/SP, observado o seguinte detalhamento:

I - classificação institucional por Órgão e Unidade Orçamentária;

II - classificação funcional por função e subfunção;

III - estrutura programática, composta por programa, atividade e/ou projeto;

IV - classificação da despesa por natureza até o nível de elemento; e

V - fonte de recursos.

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019

do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019... artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade com o Decreto 64.188, de 17 de abril de 2019...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019 ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa... do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto ...

Decreto nº 64.330, de 12 de julho de 2019

° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923..., de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um cré...

Decreto nº 64.329, de 12 de julho de 2019

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela... PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto 64.329, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura...

Decreto nº 64.328, de 12 de julho de 2019

Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07... de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R...

Decreto nº 64.327, de 12 de julho de 2019

, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro... de 2019, em conformidade com o Decreto 64.188, de 17 de abril de ...

Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019

do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orç...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

o artigo 6º , do Decreto 64.078 , de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... artigo 9º da Lei 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 17.187.699,00... e CJ/SG 55-2019, da AJG/PGE, resolve: Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao...

Decreto nº 64.323, de 10 de julho de 2019

° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei ... 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um c...

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