Decreto 64078/19, São Paulo

Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2020

SÃO PAULO ABC - SANTO ANDRÉ Extrato de Termo de Fomento Processo 2313523/2019 Autorização Governamental: Decreto 64660... de Fomento Processo 2314099/2019 Autorização Governamental: Decreto 64078 , …

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.07…

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019..., de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto... o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta : …

Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro

Página 10 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa..., de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 20…

Página 11 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2019 DECRETO 64.725, DE 27..., de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de …

Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2019 Lei Federal n° 4.320, de 17... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o …

Decreto nº 64.719, de 27 de dezembro de 2019

pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa... legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 …
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