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20 de julho de 2019
Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019 de São Paulo

Decreto 64078/19, São Paulo

Decreto nº 64.078 de 21 de Janeiro de 2019

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019

do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019... artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade com o Decreto 64.188, de 17 de abril de 2019...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019 ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 741, DE 2013 São Paulo, 12... a Projeto de Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 631, DE 2018 São Paulo, 12 d...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019 DECRETO 64.328, DE 12..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade... pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, ...

Decreto nº 64.330, de 12 de julho de 2019

° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...Decreto 64.330, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, co...

Decreto nº 64.329, de 12 de julho de 2019

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela... PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto 64.329, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura...

Decreto nº 64.328, de 12 de julho de 2019

Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro...Decreto 64.328, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerand...

Decreto nº 64.327, de 12 de julho de 2019

, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro...Decreto 64.327, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de cr...

Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019

do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.078, de 21 de janeiro de 2019...Decreto 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 0...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

o artigo 6º , do Decreto 64.078 , de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... de julho de 2019. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40, DE 2019 São Paulo, 10 de julho de 2019 A- 074/2019... artigo 9º da Lei 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica...

Decreto nº 64.323, de 10 de julho de 2019

° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...Decreto 64.323, de 10 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

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