Natércia Lopes Sobreira

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Andamento do Processo n. 0002007-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 18/07/2019 do TJAM

-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário -Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Natércia Lopes Sobreira - Fica... (am) o (a,s) Dr (a,s). Ivson Coêlho (550A/ AM) e Ramon do …

Andamento do Processo n. 0002007-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 06/05/2019 do TJAM

-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Natércia Lopes Sobreira - Ficam...

Andamento do Processo n. 0001998-88.2018.8.04.0000 - Ação Rescisória - 17/04/2019 do TJAM

Júnior - OAB/AM n.º 3626). Ré: Natércia Lopes Sobreira . (Advogados(as): Dr. Ivson Coêlho - AB/AM n.º 550-A), Dr. Ramon... , Sabino da Silva Marques , Carla Maria Santos dos Reis , Jorge Manoel Lope…

Andamento do Processo n. 0001998-88.2018.8.04.0000 - Ação Rescisória - 02/04/2019 do TJAM

: Natércia Lopes Sobreira . Advogados: Dr. Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) e Dr. Ramon do Nascimento Coêlho (OAB: 7672/AM... da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins , faço …

Andamento do Processo n. 0002007-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 21/03/2019 do TJAM

-50.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Natércia Lopes Sobreira - Ficam...
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DJAM 05/10/2009 - Pág. 3 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/10/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
a apresentar contra-razões ao (s) Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2008.003830-2/0002.00, interposto (s) pelo (a/por) Unicoba da Amazônia Ltda. 37D. Fica o (a) Dr. Luciano Pintos D`ávila , Advogado de (a/o) Serafim Fernandes Corrêa, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2009.001259-0/0001.00, interposto (s) pelo (a/por) Raimundo Sabino Castelo Branco Maués. 38D. Fica o (a) Dr. André Fernandes , Advogado de (a/o) Celerino Leite
DJAM 20/05/2010 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/05/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO exarado pelo Exmo. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing nos autos de Mandado de Segurança Nº 2010.002273-9 , em que é Impetrante: J osé Francisco Campos de Oliveira. (Advogado: Dr (a) Paulo Roberto de Moraes Rego Figueiredo OAB/AM 547) . Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas . Ficam as partes intimadas do DESPACHO exarado nos autos acima referidos no qual, “ Considero o disposto no Art. 24 da Lei 12.
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1284773 AM 2011/0235787-2
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2011⁄0235787-2 REsp 1.284.773 ⁄ AM   Números Origem:  20090046838  20090046838000100  20090046838000200  20090046838000300  20090046838000400     EM MESA JULGADO: 23⁄04⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AU...
DJAM 10/03/2011 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/03/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
63A. Ficam os Drs. Alonso Oliveira de Souza e Alberto Achiles da Costa Mousinho intimados, no prazo legal, do despacho de fls. 155/156, proferido nos autos Recurso Especial em Agravo de Instrumento, onde figura como Recorrente Rickmers – Linie GMBH (Rickmers-Line Hamburg) e Recorrido Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. 64A. Ficam os Drs. José Eldair de Souza Martins e Raimundo Franio de Lima , no prazo legal, do despacho de fls. 129/138, proferido nos autos Precatório 2010.000330-6, onde figur
DJAM 22/03/2011 - Pág. 7 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/03/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
(Advogado: Dr. Fernando Borges de Moraes – OAM/AM - A446). Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Relatou e presidiu a sessão, o Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA MEDIDA DE CONTRACAUTELA AJUIZADA PELO AGRAVANTE ANTE A SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO. I - As empresas concessionárias de serviço público detêm
DJAM 14/09/2010 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/09/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
declarada inconstitucional pelo Plenário desta Corte de Justiça. 3. No que tange à alegação de inconstitucionalidade, suscitada pelas autoridades impetradas e pelo Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, colima notar que a feição constitucional instituída pela Emenda n. 01 /1969, retirou a vedação prevista na redação originária da Constituição Federal de 1967 , permitindo que, nos casos ressalvados em lei, os proventos da inatividade excedessem a remuneração percebida pelo militar na ativ
DJAM 16/08/2013 - Pág. 47 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO exarado pelo Exmo. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima nos autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.004683-8/0005.00, em que é Embargante: O ESTADO DO AMAZONAS . (Procª: Dra Roberta Ferreira de Andrade Mota). Embargada: NATÉRCIA LOPES SOBREIRA (Advogado: Dr. Ivson Coêlho e Silva – OAB/ AM A-550). Ficam as partes intimadas do DESPACHO exarado nos autos acima referidos no qual: “Contra o v. Acórdão (fls. 377/381) proferido à unanimidade
DJAM 29/07/2013 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DE REDISCUTIR A MATÉRIA. REJEIÇÃO. 1. O acórdão guerreado não apresenta nenhum vício a ser sanado, o que demonstra que a pretensão do Embargante é, na realidade, a rediscussão da matéria, situação esta repudiada pela legislação e jurisprudência pátrias. 2. Embargos de declaração rejeitados. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, rejeitar o presente recurso, tudo nos termos do voto do
DJAM 08/03/2010 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/03/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, em dissonância com o parecer ministerial, denegar a segurança do mandamus, nos termos do voto do Relator. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos foram rejeitadas as preliminares. No mérito, por unanimidade de votos, em desacordo com o parecer ministerial, foi denegada a segurança, nos termos do voto do Relator”. VOTARAM: Des. João de Jesus Abdala Simões - Relator, Des.Yedo Simões de Oliveira, Des. Luiz Wilson Barroso, Des. P
DJAM 24/01/2014 - Pág. 5 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos PROCESSO DIGITAL: Despacho: exarado pelo Exmo. Sr. Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO , Relator nos autos PETIÇÃO (PROCESSO DIGITAL) Nº 0002411-53.2008.8.04.0000. Requerenter: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Requerido: FRANCISCO TAGO SOARES- Prefieto do Município de Uarini. Advogados: Drs. Aldeneze Magalhães Alfiero (OAB/AM 1.874) e outros. Decisão: ”.. Antes o exposto, determino à Secretaria que certifique o trânsito e, após , adote as providências necess
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