Qualquer pessoa pode ser candidata nas eleições 2020?

Qualquer pessoa pode ser candidata nas eleições 2020? 2020 está batendo à porta e com ele mais um ano eleitoral. Sim... eleitoral verifica que não pode ser candidato, e isso ocorrerá nas eleições 202…

Nova posição do TSE vai elidir a farra das propagandas irregulares e o abuso do poder econômico na propaganda eleitoral

“candidatos” que disputarão as eleições em 2020 já espalharam nas ruas, avenidas e estradas do Brasil adesivos em carros... desequilíbrio nas eleições municipais de 2020. O subterfúgio da burla à …

Eleições municipais 2020 e os 30% cota feminina do partido, uma possibilidade real de participação da mulher na política. Parte V

Eleições municipais 2020 e os 30% cota feminina do partido, uma possibilidade real de participação da mulher... eleitoral brasileiro” (grifo nosso). Eleições municipais 2020 e os 30% cota feminina …

Fim das coligações proporcionais: quais os efeitos práticos dessa mudança?

a partir das eleições de 2020. Verificável, portanto, que a celebração de coligações partidárias nas eleições... das eleições de 2020. Contudo, quais os efeitos práticos desta mudança? No parecer …
Samara Ohanne, Advogado
há 2 meses

Diretórios municipais de partidos políticos – eleição 2020

de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para eleições de vereadores... considerada apenas a votação obtida pela nominata de cada partido nas eleições
Samara Ohanne, Advogado
há 2 meses

o que preciso para ser candidato nas eleições municipais de 2020?

o que preciso para ser candidato nas eleições municipais de 2020? Quais são os pré-requisitos para o direito a ser... a regularidade de sua situação como, por exemplo, se existem multas eleitorais …
Leandro Calado, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
há 2 meses

Os três vereadores mais votados em São Paulo e as eleições 2020: Será que eles ainda merecem o seu voto?

Os três vereadores mais votados em São Paulo em 2016 e as eleições 2020: Será que eles ainda merecem o seu voto... (7,82% dos votos válidos). Os três vereadores mais votados em São Paulo em 2016 e …

Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais

Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação...Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais Não há ele…

Os Crimes Contra Honra no Processo Eleitoral

e legitimidade do sufrágio, o exercício, em suma dos direitos políticos, de modo que as eleições transcorram dentro da normalidade...) RECURSO. REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2014. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA …

Eleições municipais 2020 e os 30% cota feminina do partido, uma possibilidade real de participação da mulher na politica. Parte II

Eleições municipais 2020 e os 30% cota feminina do partido, uma possibilidade real de participação da mulher...’Avila candidatas a presidência da Republica. Eleições municipais 2020 e os 30% cota …
Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições 2020"
Quero ser vereador em 2020 - o que tenho que fazer?
Artigos26/03/2019Andrade Manfridini
Os requisitos jurídicos necessários para se candidatar a vereador nas eleições 2020 - Sobre as condições de elegibilidade. O ano de 2020 é ano de eleições municipais e para quem quer se candidatar ao cargo de vereador já é hora de pensar nas articulações políticas, no trabalho a ser desenvolvido, no financiamento, nas questões jurídicas, enfim, já começar a delinear os passos para a, cada vez mais difícil, disputa para o legislativo municipal. Mas antes de tudo, é importante explicar que há algu...
RECURSO ELEITORAL RE 27268 PB (TRE-PB)
Jurisprudência27/08/2012Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Ementa: ELEIÇÕES 2010. IRREGULARIDADE QUE NÃO COMPROMETERIA A APROVAÇÃO DAS CONTAS. 2. MULTAS ELEITORAIS. PAGAMENTO ANTES DA SENTENÇA.POSSIBILIDADE. ART. 10 , § 11 DA LEI DAS ELEICOES . 3. AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS CRIMINAIS DE 2º GRAU. DISPENSA. TRIBUNAIS. IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO. NÃO INDICAÇÃO DE CONDENAÇÕES EM SEGUNDO GRAU. 4. CASSAÇÃO DE MANDATO EM SEDE DE AIME.CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOS. ELEIÇÕES 2020. DECISÃO SUSPENSA PELO TSE. TÉRMINIO DE MANDATO. PROCESSO EXTINTO POR PERDA DE OBJETO. TRANSCURSO DE DEZ ANOS DA ELEIÇÃO EM QUE OCORREU A INFRAÇÃO ELEITORAL. ELEGIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - Não se aplica o art. 1º , inciso I , letra 'j' da LC 64 /90, quando já transcorridos mais de oito anos da eleição em que ocorreu a infração eleitoral pela qual o cidadão foi condenado, por órgão colegiado da Justiça Eleitoral. - Recurso desprovido. Registro deferido.
RECURSO ELEITORAL RE 27268 PB (TRE-PB)
Jurisprudência27/08/2012Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Ementa: ELEIÇÕES 2010. IRREGULARIDADE QUE NÃO COMPROMETERIA A APROVAÇÃO DAS CONTAS. 2. MULTAS ELEITORAIS. PAGAMENTO ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. ART. 10 , § 11 DA LEI DAS ELEICOES . 3. AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS CRIMINAIS DE 2º GRAU. DISPENSA. TRIBUNAIS. IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO. NÃO INDICAÇÃO DE CONDENAÇÕES EM SEGUNDO GRAU. 4. CASSAÇÃO DE MANDATO EM SEDE DE AIME. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOS. ELEIÇÕES 2020. DECISÃO SUSPENSA PELO TSE. TÉRMINIO DE MANDATO. PROCESSO EXTINTO POR PERDA DE OBJETO. TRANSCURSO DE DEZ ANOS DA ELEIÇÃO EM QUE OCORREU A INFRAÇÃO ELEITORAL. ELEGIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Não se aplica o art. 1º , inciso I , letra 'j' da LC 64 /90, quando já transcorridos mais de oito anos da eleição em que ocorreu a infração eleitoral pela qual o cidadão foi condenado, por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.- Recurso desprovido. Registro deferido.
Recurso Eleitoral RE 3582 VISCONDE DO RIO BRANCO MG (TRE-MG)
Jurisprudência20/02/2019Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Ementa: MANUTENÇÃO DA FOTO DE CAPA DO PERFIL DO REPRESENTADO, COM SLOGAN E NÚMERO UTILIZADO NA CAMPANHA DE CANDIDATO A VEREADOR NAS ELEIÇÕES 2016. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. Alegação de propaganda eleitoral antecipada. Art. 22 da Resolução TSE nº 23.551/2017. Ausência de dispositivo legal que estabeleça um lapso temporal durante o qual a propaganda eleitoral deve ser considerada extemporânea. Doutrina e jurisprudência. A manutenção da foto de capa do perfil do representado no Facebook, em 20/4/2018, com slogan e número utilizado para campanha eleitoral para o cargo de Vereador nas Eleições 2016, não configura propaganda eleitoral extemporânea em relação ao próximo pleito municipal de 2020. Veiculação em data anterior ao ano da eleição. Incapacidade de violar o bem jurídico protegido pela norma. Lapso temporal existente entre a verificação da suposta propaganda extemporânea e a data do pleito futuro. Falta de potencial do material para desequilibrar a disputa entre os candidatos nas Eleições 2020. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa Relator
TSE 22/03/2019 - Pág. 2 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais22/03/2019Tribunal Superior Eleitoral
Atos do Diretor-Geral ......................................................................................................................................................... 116 Portaria .................................................................................................................................................................... 116 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................................
TRE-PB 16/01/2019 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais16/01/2019Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
centras de atendimento assim como correção dos dados hoje existentes com qualidade insatisfatória, através da convocação dos eleitores. Execução de Simulados de Hardware COELE STIC 03/19 07/20 Executar simulados de hardware com foco em urna eletrônica simulando votação com identificação biométrica. Obj PEI 3 - Ind. 9 R$ 0,00 Preparação de Urnas 2020 COELE Zonas Eleitorais 03/20 10/20 Preparação das urnas eletrônicas para 1º e 2º turnos das Eleições Municipais 2020 Obj PEI 1 e 3 R$ 0,00 Treinamen
DJSP 20/06/2018 - Pág. 1580 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/06/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 1003667-66.2016.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Geraldo Castro Duarte - - Antonia Maria Ribeiro Duarte - Frilauce Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e outro - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida a transferir para o seu nome os lotes remanescentes da área que foi objeto da compra e venda entre as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, devendo os
TSE 19/03/2019 - Pág. 109 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais19/03/2019Tribunal Superior Eleitoral
14.4.2010). Também decidiu esta Corte que a ação de investigação judicial eleitoral enseja a formação de litisconsórcio passivo simples (RESPE nº 9567716-27/CE, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Acórdão de 5.3.2015), de modo que os litisconsortes são considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar (CPC/2015, art. 117). Ademais, o caráter personalíssimo da sanção de inelegibilid
TSE 14/03/2019 - Pág. 170 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/03/2019Tribunal Superior Eleitoral
inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída a Comissão Formulários 2020, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para elaborar, estudar e propor alterações nos formulários e impressos a serem utilizados nas Eleições 2020, adequando-os às inovações legais, tecnológicas e procedimentais. Art. 2º Compete à Comissão Formulários 2020: I elaborar estudos para criação e análise de demandas
Presidente defende necessidade de juízes auxiliares funcionando no Tribunal
Em expediente encaminhado nesta quinta-feira, 23 de março, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, defendeu a necessidade de permanência de juízes funcionando como auxiliares da administração. A função vem sendo desempenhada no TRE-MA pelos magistrados Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (Presidência) e Karla Jeane Matos de Carvalho (Corregedoria). Entre os motivos alegados por Ra...
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