Sol Corretora de Seguros LTDA Executado em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Sol Corretora de Seguros LTDA Executado

  • DJBA 29/06/2023 - Pág. 772 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 28/06/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Sol Corretora De Seguros De Vida Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3º andar... : MEGA SOL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Advogado (s): SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal voltada à satisfação dos créditos tributários constantes na certidão de dívida ativa anexada à exordial... Em respeito ao princípio da causalidade, caso tenha ocorrido angularização da relação processual, com apresentação de peça de defesa pelo (a) executado (a), condeno o exequente ao pagamento de honorários

  • DJRN 08/03/2022 - Pág. 188 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 07/03/2022 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    É o presente edital para CITAR o (s) executado (s), NATAL SOL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 04.XXXXX/0001-66 , na forma do art. 8.º , IV , da Lei n.º 6.830 , de 22 de... CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACOES LTDA - ME... dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de Execução Fiscal nº XXXXX-89.2019.8.20.5124, proposta por MUNICIPIO DE PARNAMIRIM contra -NATAL SOL CORRETORA DE SEGUROS

  • DJCE 24/08/2020 - Pág. 566 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 23/08/2020 • Diário de Justiça do Estado do Ceará

    Citando (a)(s): Vitória do Sol Corretora de Seguros de Vida Ltda VITÓRIA DO SOL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA , CNPJ 07.XXXXX/0001-00 Rua Pedro Pereira, 460, Sala 613, Centro - CEP XXXXX-000, Fortaleza-CE... Processo nº XXXXX-67.2015.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza Executado Ane Critine Fernandes Reboucas Moreira Valor... Processo nº XXXXX-50.2018.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza Executado Jose Vanderlei Feitosa Barreto Filho Valor

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Jurisprudência que cita Sol Corretora de Seguros LTDA Executado

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.576 - RS (2016/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO... EXECUTADO JÁ FALECIDO. REDIRECIONAMENTO AOS SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO... Conforme relatado, cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal aos sucessores na hipótese do falecimento do executado antes do ajuizamento da ação

  • TJ-RN - EXECUÇÃO FISCAL XXXXX20178205124

    Jurisprudência • Sentença • 

    : NATAL SOL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACOES LTDA - ME S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal promovida pela F AZENDA PÚBLICA MUNI CIPAL DE PARNAMIRIM/RN em face de N ATAL SOL CORRETORA DE SEGUROS... DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME... 25.2017.8.20.5124 Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59150-000 Processo nº: XXXXX-25.2017.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Réu: EXECUTADO

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20114047108 RS XXXXX-56.2011.404.7108

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EXECUTADA INATIVA. FALECIMENTO DO SÓCIO-GERENTE. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL PARTILHA OU INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE UTILIDADE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DOS AUTOS EXECUTIVOS. 1. Considerando que a empresa devedora está inativa, não possuindo bens passíveis de penhora, e que o único sócio gerente já faleceu, conforme Certidão da Justiça Federal, e tendo em vista que inexiste informação acerca de eventual partilha ou inventário, resta ausente qualquer utilidade para o prosseguimento deste processo, de modo que a extinção dos autos é medida que se impõe. 2. Nada impede que a exequente venha, posteriormente, a ajuizar novo executivo fiscal diretamente contra eventual responsável tributário, nas hipóteses previstas no CTN ; contudo, a manutenção deste executivo fiscal, no estado em que se encontra não lhe trará qualquer utilidade. O fato de a empresa devedora ter capital integralizado, em tese, de R$ 211.400,00 em nada altera esse entendimento, visto que a Certidão da Justiça Federal certifica inexistir bens passíveis de penhora. 3. Apelação improvida.

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Peças Processuais que citam Sol Corretora de Seguros LTDA Executado

  • Manifestação - TRT04 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Belfaactus Corretora de Seguros e Padre Reus Corretora de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.04.0731 em 18/07/2023 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

    DE SEGUROS LTDA. e PADRE REUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, em face da Manifestação... Seria o mesmo que sair com guarda-chuvas aberto, em dia de sol. Podem fazer? Podem, mas não é cabível. Assim, os Embargos foram recebidos, porém, foram rejeitados... Desta feita, requer-se em caráter de urgência máxima , seja determinado ao Banco Safra que libere os valores até o montante executado, sob pena de aplicação de multa diária, por franca desobediência a

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - contra Expert Corretora de Seguros de Bens Próprios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0299 em 17/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP

    DE SEGUROS DE BENS PRÓPRIOS LTDA CPF/CNPJ: Logradouro: Al... CNPJ: Logradouro: AVENIDA CONCEIÇÃO SAMMARTINO CEP: Nro: 45 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: JANDIRA Estado: SP Outros CPF/CNPJ: Logradouro: RUA OSAKA CEP: Nro: 83 Complemento: OFICIAL Bairro: JARDIM SOL... Complemento: Bairro: AMADOR BUENO Cidade: ITAPEVI Estado: SP Outros CPF/CNPJ: Logradouro: RUA CASTRO ALVES CEP: Nro: 200 Complemento: Bairro: JARDIM JANDIRA Cidade: JANDIRA Estado: SP Outros EXPERT CORRETORA

    Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Anexe que Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - contra Expert Corretora de Seguros de Bens Próprios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0299 em 31/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP

    DE SEGUROS DE BENS PRÓPRIOS LTDA CPF/CNPJ: Logradouro: Al... CNPJ: Logradouro: AVENIDA CONCEIÇÃO SAMMARTINO CEP: Nro: 45 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: JANDIRA Estado: SP Outros CPF/CNPJ: Logradouro: RUA OSAKA CEP: Nro: 83 Complemento: OFICIAL Bairro: JARDIM SOL... : Lote: Certidao Ano Exercício Dívida 167.46 Total da Dívida Inscrita (em R$ - Reais) 167.46 Dívida Atualizada (em R$ - Reais) 193.16 Requer, pois, digne-se Vossa Excelência a ordenar a Citação do Executado

    Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano • Impostos • Direito Tributário

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