Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019

Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

. De acordo com o Decreto 9.739, de 28/03/2019 em seu artigo 31, a prova de desempenho didático será gravada para fins...], o dobro de candidatos da classificação final, de acordo com o Decreto

Página 54 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

; Decreto . 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011; Lei n.º... 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações; Decreto n.º 8.259, de 29/05/2014; Decr…

Página 58 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

Portuguesa, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações, do Decreto 4.748 de 16/06/2003, do Decreto 9.739 de 28... de março de 2019, da autorização constante da Portaria Interministerial n…

Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

fins de avaliação da Banca, conforme o item XVII, do Art. 42 do Decreto 9739/19, configurando a inscrição no... com o Anexo II do Decreto 9.739/2019, serão considerados APROVADOS e serão …

Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

. 39, do Decreto . 9.739/2019. 8.10 A classificação dos candidatos será divulgada no endereço eletrônico http... do Decreto 9.739/19, mediante requisição expressa da Secretaria de Assuntos …

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

, nos Decretos 4.748/2003, 9.739/2019, da Instrução Normativa 01/2019 e alterações posteriores, torna público... e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução 017/2019-CONSUNI, de …

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

, de 13/12/2016, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Decreto 9.739, de 28/03/2019..., de 28/12/2012; da Lei 12.863, de 24/09/2013; do Decreto 8.259, …

Página 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

de firma), o Decreto 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES 178 de 09... DE TERMO ADITIVO 54/2020 - UASG 154419 - UFT Número do Contrato: …

Página 108 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

de 2011, nos artigos 16, 17, e 47, do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e no inciso XVII do art. 18 do Regimento... disposto no Decreto 10.597, de 8 de janeiro de 2021, c/c arts. 17 e 47 …

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019..., do Decreto n.º 7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial …

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