Decreto 9739/19

Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2020

9.739 , de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo Administrativo 35014.124250/2020-11, resolve...; De acordo coma Portaria Inmetro 302, de 19 de junho de 2019, que …

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2020

de 2019, e os arts. 16 e 17 , do Decreto 9.739 , de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Alterar os Anexos VI, VII... o disposto no Decreto 9.662 , de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Dec…

Página 901 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Junho de 2020

(Inspeção de Saúde), serão convocados dentre os candidatos aprovados, de acordo com o Art. 39 do Decreto n. 9.739/2019... NA LEI 6.165/74 E NO DECRETO 57.654/66. 6.A EXISTÊNCIA DAS VAGAS …

Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2020

e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital... da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e …

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2020

do Estatuto da UFRN e o Art. 39 do Regimento Geral, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019... na data da publicação do Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, …

Página 33 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e considerando o art. 16 do Decreto 9.739, de 28 de março... em vigor na data da sua publicação, em conformidade com o Art. 4 …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

e fundacional, altera o Decreto 9.739 , de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para... a que se refere o art. 11, de forma que não implique aumento de …

Página 201 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

de 2019, e os arts. 16 e 17 , do Decreto 9.739 , de 28 de março de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto ... DO MINISTRO PORTARIA 285, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria MJSP

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93, Lei 10.520 /02, Lei 8.078 /90, Decreto 7.892 /13. Vigência: 28/05/2020 a 28/05... DE COMODATO 27/2020 - UASG 155012 Processo 23525.018037/2019-99 …

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto 9.739 , de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem..., respeitando ainda o que dispõe o Decreto 9.739 , de 28/03/2019, …

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