Decreto 9739/19

Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

-48.2018.4.01.0000; os Decretos 9739 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019 e 7232 de 19/07/2010, DOU 20/07/2010; o Edital 11/2017... deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Parecer de …

Página 69 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

do Decreto 9.739/2019, por ordem de classificação. 10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados... de que trata o Anexo II do Decreto 9.739/2019, ainda que tenham …

Página 80 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

com o Anexo II do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, poderão figurar também na lista geral da ampla concorrência... do Decreto 3.298/1999, têm assegurado o direito de se inscrever neste …

Página 67 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações... de Professor Visitante. dital SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL 641, DE …

Página 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

, conforme o disposto no art. 31 do Decreto no. 9.739/2019, sendo vedada a participação dos demais candidatos e permitidos...Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2019 4.4.3. O …

Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

de que trata o Anexo II do Decreto 9.739/2019, ainda que tenham atingido a nota mínima. 7.6.6. A lista nominal dos aprovados...Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2019 6.6. A não …

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

do Decreto 9.739/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019. 10.3. Será (ão) escolhido (s) para.... 13 do Decreto . 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros …

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

de junho de 2016 e nos termos do Art. 39 do Decreto 9.739 de 28 de março de 2019, homologa o resultado para o Processo Seletivo... PREGÃO 87/2019 Comunicamos que o edital da licitação …

Página 63 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Lei 12.863/2013, dos Decretos nos 9.739/2019, 7.485/2011 e 8.259/2014 e da Portaria Interministerial MP/MEC 316/2017...Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2019 CAMPUS DE …

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 16867519

somente foi 2 revogado pelo Decreto Federal n.º 9.739/20196, como também não possui aplicabilidade no âmbito municipal... BERTI. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2019 – Sessão 30. ARTAGAO DE …
Termo/Assunto relacionado