Aberaldo Rodrigues Figueiredo

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Andamento do Processo n. 0577822-63.2018.8.05.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 06/09/2019 do TJBA

Advogado : Ivan Jezler Costa Junior (OAB: 22452/BA) Recorrido : Aberaldo Rodrigues Figueiredo Advogado : Thais Bandeira... (OAB: 61544/BA) Advogada : Victoria Bandeira Alcântara (OAB: 41746/BA) …

Andamento do Processo n. 0577822-63.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Direito Processual Penal - 02/04/2019 do TJBA

, DIEGO JANUÁRIO FIGUEIREDO DA SILVA, ABERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO, FERNANDO DE ARGOLLO NOBRE FILHO e EVERALDO LOPES... JANUÁRIO FIGUEIREDO DA SILVA, (3) ABERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO, (4) FERNANDO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Aberaldo Rodrigues Figueiredo"
DJBA 15/02/2019 - Pág. 883 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
e Aberaldo Rodrigues Figueiredo vão além do montante de quase R$ 1.000.000,00 (um bilhão de reais), pois não é possível calcular os prejuízos da população que carece de saúde pública. A denúncia acostada ao presente processo narra de forma clara e detalhada a participação de cada um dos nove investigados. A narrativa longa e extensa que aqui se adota como parte integrante desta decisão, deixa transparente que em relação a cada um dos investigados há provas e elementos que os ligam aos crime em a
DJBA 02/04/2019 - Pág. 676 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/04/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA (OAB 60260/BA) - Processo 0514559-23.2019.8.05.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Leve - AUTOR: Cleber de Oliveira Reis - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por advogada em favor de CLÉBER DE OLIVEIRA REIS, qualificado nos autos, pelas razões expostas na petição inicial. O MP opinou pelo indeferimento do pleito (fls. 19/21) É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifica-se que às fls. 1177/1182 dos autos principais, de nº
STJ 12/02/2019 - Pág. 9950 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais12/02/2019Superior Tribunal de Justiça
como fraude à licitação, falsidade ideológica, uso de 'empresas de fachada' para lavagem de capitais, além de superfaturamento de serviços e execução contratual fraudulenta. Consoante narrativa contida na peça acusatória de fls. 03/51, a atuação da organização criminosa estava estruturada através da COOFSAÚDE-Cooperativa de Trabalho, que participava de licitações voltadas à terceirização de mão de obra no âmbito da Secretaria de Municipal de Saúde de Feira de Santana, neste Estado. Superfaturame
DJBA 30/01/2019 - Pág. 509 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
imperiosa decretação da medida extrema, visto que os delitos narrados se perpetuaram durante anos, demonstrando sua periculosidade e possibilidade de reiteração delitiva. Ante o exposto, respaldada nos arts. 282, § 6º, 310, II, e 312 do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES, SALOMÃO ABUD DO VALLE, HELTON MARZO DOURADO CASAES, ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA, JANUÁRIO DO AMOR DIVINO, CLÉBER DE OLIVEIRA REIS, ROGÉRIO LUCIANO DANTAS PINA, DIEGO JANUÁRIO FIGUEIREDO DA SILVA E A
DJBA 15/02/2019 - Pág. 885 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
319 do mesmo diploma legislativo, posto que os comportamentos acima aludidos evidenciam que essas medidas não são suficientes para o fim pretendido pela justiça criminal consistente no acautelamento da ordem social e da instrução processual. A necessidade de se desarticular esta complexa organização formada para cometer delitos fundamenta, também, a imperiosa decretação da medida extrema, visto que os delitos narrados se perpetuaram durante anos, demonstrando sua periculosidade e possibilidade d
DJBA 17/01/2019 - Pág. 464 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ROGÉRIO LUCIANO DANTAS PINA , DIEGO JANUÁRIO FIGUEIREDO DA SILVA E ABERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO, por se revelarem insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão na situação versada nestes autos". Como visto, a ratio decidendi utilizada pela Autoridade a quo se faz presente ante à gravidade em concreto do crime, que envolve a suposta atuação do paciente em complexa organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana/B
DJBA 30/01/2019 - Pág. 508 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029141-83.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: VICTORIA BANDEIRAALCANTARA e outros Advogado(s): VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB:0041746/BA) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA VARA DE RECESSO CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR e outros DECISÃO Vistos. Cuida-se de ordem de Habeas Corpus impetrada pela Ilustre Advogada Victoria Bandeira Alcantara, com pedido de provimento liminar, em benefício de Rogério Luciano Dantas P
DJBA 17/01/2019 - Pág. 463 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000174-91.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR e outros Advogado(s): NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA (OAB:0050145/BA), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:0022452/ BA) IMPETRADO: JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Cuida-se de ordem de Habeas Corpus impetrada pelo Ilustre Advogado Ivan Jezler
DJBA 15/02/2019 - Pág. 884 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002357-35.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: HELTON MARZO DOURADO CASAES e outros (5) Advogado(s): LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (OAB:0018399/BA), ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA (OAB:0017449/BA), CAMILA RIBEIRO HERNANDES (OAB:0039533/BA), RODRIGO ANDRADE REIS (OAB:0053160/BA), CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (OAB:0060180/BA) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
DJBA 27/02/2019 - Pág. 947 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
qualificado nos autos, pelas motivos declinados na petição de fls. 01/08, com documentos às fls. 09/36. O Ministério Público, às fls. 40/41, opinou pelo indeferimento do pleito. É o breve relato. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o objeto do presente feito foi atendido às fls. 19/20, nos autos apensos de nº 0501386-29.2019.8.05.0001, uma vez que este juízo relaxou a prisão do requerente, encontrando-se o mesmo em liberdade. Desta forma, restou evidenciada a falta de interesse de agir, a
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