Sergio Cid

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Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

DE OLIVEIRA PACHECO AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE AUTOR: EDUARDO MONTEIRO AUTOR: HEBE LOPES MODESTO AUTOR: SERGIO CID AUTOR: MARIA... MONTELLO VIANNA AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS AUTOR: SANDRA …

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

AUTOR: SERGIO CID AUTOR: MARIA IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: IVANILDO... CAMARA DA SILVEIRA AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA AUTOR: SERGIO GOMES DOS …
Resultados da busca Jusbrasil para "Sergio Cid"
APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 5661
V - APELACAO CRIMINAL 1995.50.01.004420-4 1 RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL LILIANE RORIZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA ADVOGADO : EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : AUGUSTO JOSE MARQUES MARVILA ADVOGADO : OTONIEL AMARAL DE MATTOS ORIGEM : 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE VITÓRIA/ES (9500044200) RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença da 2ª Vara Federal...
TRT-1 27/03/2018 - Pág. 3025 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais27/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230 - 070 tel: (21) 23805139 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100478 - 51.2017.5.01.0039 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANDREIA MARCOLINO CRISPIM RECLAMADO: LORIVALDO MALARA DE ANDRADE - EPP e outros DESTINATÁRIO (S): ANDREIA MARCOLINO CRISPIM NOTIFICAÇÃO PJe Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para contrar
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00302940719988190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA (TJ-RJ)
Jurisprudência07/04/1999Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FLXACAO DOS PROVISORIOS. DECISAO MANTIDA. MERECE CONFIRMACAO DECISAO QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS, FIXA OS PROVISORIOS EM PERCENTUA[ INFERIOR AO POSTULADO, DADA A PRUDENCIA E RAZOABILIDADE QUE A DITARAM, NAS CIRCUNSTANCIAS DO LITIGIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00200736219988190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA (TJ-RJ)
Jurisprudência07/04/1999Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXACAO DE PROVISORIOS. DECISAO MANTIDA. MERECE SER MANTIDA DECISAO, EXARADA EM AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO CONJUGUE FEMININO, SEM PROLE, QUE FIXOU OS PROVISORIOS EM PERCENTUAL, DITADO PELA MODERACAO E PRUDENCIA, MUITO ABAIXO DO PRETENDIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00192216720008190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)
Jurisprudência21/08/2000Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO QUE DECLARA ESTAR A ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA ABRANGIDA NO ACORDO, EM SEPARAÇÃO JUDICIAL PREVENDO MANUTENCAO DO PLANO DE SAÚDE. PACTO OMISSO A RESPEITO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA EXCLUIR TAL ASSISTÊNCIA. SENDO OMISSO O ACORDO FIRMADO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL A RESPEITO DE INCLUSAO DA EX-MULHER NO PLANO ODONTOLOGICO DA EMPREGADORA DO EX-CONJUGE VARAO, NAO PODE SER ENTENDIDO QUE, AO SE REFERIR A PLANO DE SAÚDE, ESTARIA TAMBEM INCLUIDA AQUELA.
DJRJ 18/11/2013 - Pág. 94 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 1733365 EDITAL DE CITAÇÃO , com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º , inciso IV , da Lei nº 6830 /80, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Alberto Carvalho Alves - Juiz de Direito , do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o (s) auto (s) do (s) processo (s) número 0000924-65.2008.8.19.0021 do EXECUTIVO (
APELAÇÃO APL 00694285720068190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 32 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência17/04/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. Crimes contra a honra. Injúria com preconceito. Artigo 140 , parágrafo 3.º do Código Penal . Sentença absolutória. Recurso da querelante, alegando a efetiva presença do elemento subjetivo do tipo. Não configurado. Ausência de animus injuriandi que importa na atipicidade da conduta do querelado. O comportamento visado na norma incriminadora é aquele marcado pelo elemento subjetivo do tipo, que é o dolo específico da doutrina tradicional, evidenciado na especial intenção de ofender a vítima, ainda que por meio de terceiros. Recurso desprovido.
EMBARGOS DE DECLARACAO NO RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA EDRO 264200401410003 DF 00264-2004-014-10-00-3 (TRT-10)
Jurisprudência14/01/2005Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO INTEGRATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. Não se vendo, nos embargos, qualquer intenção integratória, mas de mera rediscussão da causa, o que é incompatível com o meio eleito, cujo objeto é a reexpressão do Tribunal e não rejulgamento da lide (PONTES DE MIRANDA), não merecem eles, provimento.
RECURSO ORDINARIO RO 264200401410003 DF 00264-2004-014-10-00-3  (TRT-10)
Jurisprudência14/01/2005Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO INTEGRATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. Não se vendo, nos embargos, qualquer intenção integratória, mas de mera rediscussão da causa, o que é incompatível com o meio eleito, cujo objeto é a reexpressão do Tribunal e não rejulgamento da lide (PONTES DE MIRANDA), não merecem eles, provimento.
DJPA 27/08/2018 - Pág. 89 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/08/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer; b) requisitos extrínsecos (relativos ao modo de exercício do direito de recorrer): preparo, tempestividade e regularidade formal.?Dentre os requisitos intrínsecos mencionados supra, cabe ressaltar o requisito do cabimento, que se relaciona à possibilidade de recorrer da decisão e qual o recurso cabível para tal.Nesse raciocínio,Fredie Didier Jr[2]preleciona de modo bastante esclarecedor queo cabimento do recurso se desdobra em do
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