Melania Ramos da Silva

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Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

AUTOR: ROSANE DOS SANTOS AUTOR: MELANIA RAMOS DA SILVA AUTOR: OSCAR VIRGILIO DO AMARAL SEAWRIGHT AUTOR: FERNANDA MARIA... Magistrado(a) ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA …

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

OLIVEIRA AUTOR: ELZA LUNZ AMORIM AUTOR: ROSANE DOS SANTOS AUTOR: MELANIA RAMOS DA SILVA AUTOR: OSCAR VIRGILIO DO AMARAL... AUTOR: WANDA DA SILVA PINTO LAGOEIRO AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA …
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APELAÇÃO APL 00152173220068190208 RIO DE JANEIRO MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência16/11/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Ação de consignação em pagamento. Cobrança conjunta da multa e de cota condominial que impede a quitação da parte incontroversa. Fato notório que caracteriza a recusa do credor e pode ser conhecido de ofício pelo Juízo independentemente da argüição expressa da parte. Julgador que está livre para apreciar livremente os fatos e circunstâncias constantes dos autos. Exegese dos arts. 131 e 334 inciso I do C.P.C. Julgamento extra petita não caracterizado. Preliminar que se rejeita.Proibição de ingresso de terceiros nas dependências do condomínio após as 22 horas com seus veículos, ocupando vagas destinadas aos visitantes. Medida de segurança que embora não se encontre prevista na convenção condominial foi estabelecida em assembléia cuja validade não fora questionada, devendo, pois, ser observada por todos os condôminos.Penalidade que foi aceita pelos demais condôminos, sem a prévia advertência. Exercício regular de direito.Recusa motivada do credor ao recebimento da cota condominial com a exclusão da multa regularmente aplicada.Provimento do recurso, para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus sucumbenciais, cabendo ao apelante o levantamento do depósito.Embargos de declaração com efeitos infringentes, invocando matéria preclusa. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pretensão do embargante ao reexame da matéria e da fundamentação da decisão. Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
TRF-2 23/10/2017 - Pág. 60 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/10/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AUTOR: JOAO BATISTA QUEIROZ LOPES AUTOR: IVONE SOUZA DE OLIVAES AUTOR: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: ROBERTO COUTINHO DA SILVA AUTOR: OSMARINA MARTINS DA SILVA AUTOR: EDINA SARMENTO AUTOR: LEA DE OLIVEIRA PACHECO AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE AUTOR: EDUARDO MONTEIRO AUTOR: HEBE LOPES MODESTO AUTOR: SERGIO CID AUTOR: MARIA IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: IVANILDO CÂMARA DA SILVEIRA AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS AUTOR: S
TRF-2 02/04/2019 - Pág. 35 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AUTOR: SERGIO CID AUTOR: MARIA IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: IVANILDO CAMARA DA SILVEIRA AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS AUTOR: SANDRA ROSARIA FERREIRA DA SILVA AUTOR: MANNOUN CHIMELLI AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA AUTOR: IZABEL DE OLIVEIRA JULIO AUTOR: ELIZABETH CHAGAS MULLER AUTOR: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR: JOSE SILVA BARRETO AUTOR: MARCOS AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA AUTOR: ELZA LU
TRF-2 07/03/2017 - Pág. 5 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/03/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS REU: REVVNRG DO BRASIL COMÉRCIO DE ENERGÉTICOS NATURAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo: nº 0104599-93.2015.4.02.5101 (2015.51.01.104599-2) Autor: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Réu: REVVNRG DO BRASIL COMÉRCIO DE ENERGÉTICOS NATURAIS LTDA Despacho À parte autora, acerca da juntada da carta precatória citatória com certidão negativa, bem como para que pr
TRF-2 04/10/2012 - Pág. 591 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/10/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RFB 1.127, DE 07/02/2011 E DA LEI Nº 10.833 , DE 29/12/2003 – ART. 27 , § 1º , VERBIS: ...§ 1º - FICA DISPENSADA A RETENÇÃO DO IMPOSTO QUANDO O BENEFICIÁRIO DECLARAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO QUE OS RENDIMENTOS RECEBIDOS SÃO ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS, OU QUE, EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA, ESTEJA INSCRITA NO SIMPLES.”.... FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51001 - JUIZADO/CÍVEL 95
TRF-2 23/07/2012 - Pág. 507 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/07/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
BARROSO (ADVOGADO: CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA.) x UNIÃO FEDERAL. . RPV CADASTRADA E AINDA NÃO ENVIADA AO TRF CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DO VALOR REQUISITADO NO PRAZO DE 05 DIAS. O SILÊNCIO DAS PARTES IMPLICARÁ EM ANUÊNCIA ACERCA DA RPV CADASTRADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE 40 A 60 DIAS APÓS O ENVIO E SE NÃO HOUVER DISCORDÂNCIA. CONSULTE A DATA DO DEPÓSITO VIA INTERNET (www.jfrj.gov.br). PREVISÃO DE PAGAMENTO APÓS O ENVIO DA RPV: até 60 dias após a data do envio (em caso de RPV) ou
DOU 22/01/1965 - Pág. 72 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais22/01/1965Diário Oficial da União
Em diligência es têrmas entre o Ministro da Educação e Cultura e Elevadores Otis S. A. (P. 58.6-61), Conselho Nacional de Telecomunicações e Empieza Telefônica Frutal Barretos S . A. (I?. 45.854"), M.V.Q.P. - Diretoria Regional. dos Correios e Telégrafos no Ceará. e Fênix caixeira! (P. 62.104), Departamento Nacional de Obras de Saneamento e Paes & Silva Consteuteres Ltda. P. 52 348-59 n . Rela ar: o Sr. Miniatro Freltas Cavaicanti: • Ordenou o reg stro dos termas firrnaelos , peio Ministro da In
DOU 19/10/2011 - Pág. 146 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais19/10/2011Diário Oficial da União
PROCESSOS RELACIONADOS A Segunda Câmara aprovou as relações de processos apresentadas pelos respectivos Relatores, bem como os Acórdãos de nºs 9173 a 9682, a seguir transcritos (Regimento Interno, artigos 137, 138, 140 e 143 e Resoluções TCU nº 164/2003 e nº 184/2005). a) Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em substituição ao Ministro Augusto Nardes (Relação nº 2); ACÓRDÃO Nº 9179/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACOR
DOU 07/10/2011 - Pág. 214 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais07/10/2011Diário Oficial da União
689.199.211-72); Luciana Braga Simão Tomazetti (CPF 002.797.161-92); Lucimar da Silva Santos Dias (CPF 442.419.091-91); Lucineide Alves dos Santos (CPF 502.613.631-15); Lívia Falcão Camargo Sales (CPF 017.920.021-65); Maria Fernanda Alécio Trentino (CPF 936.359.581-15); Marlon Carvalho de Souza Rocha (CPF 006.995.251-52); Melissa Barbosa Gonçalves (CPF 703.836.181-34); Muller da Silva Pereira (CPF 016.201.061-32); Mário Railson Leão (CPF 595.711.521-53); Nelma Cecília Barbaresco Gomide (CPF 692.
DJSE 01/02/2019 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais01/02/2019Diário de Justiça do Estado de Sergipe
2ª VARA 2 2 COMARCA DE UMBAÚBA 1 1 GP2 - Constitutivas Nº 49/2019 - Nomeia, nos termos do art. 1º, VIII, da Lei Estadual nº 8.232, de 04 de julho de 2017, CÉLIO CRUZ MORAES KRAUSS , Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aracaju, para exercer a função de confiança de Coordenador de Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto, símbolo FCGD-1, a partir de 04 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resol
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