Zeila Socorro Carvalho de Mesquita

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Andamento do Processo n. 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/02/2020 do TJAC

0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: ZEILA SOCORRO CARVALHO... DE MESQUITA - REQUERIDO: Ednaldo da Silva Nogueira - EDITAL DE CHAMADA PARA …

Andamento do Processo n. 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/12/2019 do TJAC

9.099/95 (LJE), JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora ZEILA SOCORRO CARVALHO DE MESQUITA... 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Andamento do Processo n. 0712199-79.2018.8.01.0001 - Imissão na Posse - 04/10/2019 do TJAC

) - Processo 0712199-79.2018.8.01.0001 - Imissão na Posse - Propriedade - AUTOR: Ednaldo da Silva Nogueira - RÉ: Zeila Socorro... Carvalho de Mesquita - DECISÃO Da gratuidade judiciária à parte Ré O …

Andamento do Processo n. 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2019 do TJAC

, a pretensão da autora ZEILA SOCORRO CARVALHO DE MESQUITA, deduzida por seu advogado (fls. 24-27) e, assim, designe-se audiência... 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial …

Andamento do Processo n. 0712199-79.2018.8.01.0001 - Imissão na Posse - 11/07/2019 do TJAC

na Posse - Propriedade - AUTOR: Ednaldo da Silva Nogueira - RÉ: Zeila Socorro Carvalho de Mesquita - DESPACHO... - 1ª INSTÂNCIA (Capital) 4ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE …

Andamento do Processo n. 1000400-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - 05/06/2019 do TJAC

-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Zeila Socorro Carvalho de Mesquita...

Andamento do Processo n. 1000400-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - 03/06/2019 do TJAC

Agravante: Zeila Socorro Carvalho de Mesquita Advogado: José Antônio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) Agravado: Ednaldo...

Andamento do Processo n. 1000400-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - 29/05/2019 do TJAC

-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Zeila Socorro Carvalho de Mesquita...

Andamento do Processo n. 1000400-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - 24/05/2019 do TJAC

-48.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Zeila Socorro Carvalho de Mesquita - Agravado: Ednaldo da Silva...

Andamento do Processo n. 0001521-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/05/2019 do TJAC

-96.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: ZEILA SOCORRO CARVALHO DE MESQUITA...
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DJAC 04/04/2019 - Pág. 10 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais04/04/2019Diário de Justiça do Estado do Acre
Ministério Público do Estado do Acre em primeiro grau de jurisdição, por simetria, determino a remessa dos autos à manifestação do Órgão Ministerial nesta instância. Após, à conclusão para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Dayana Karoline de Lima (OAB: 5044/AC) Nº 1002408-16.2018.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Agravante: Cavalheiro Logistics LTDA - Agravado: Município de Brasiléia - Posto isso, indefiro
DOEAC 16/10/2014 - Pág. 41 - UNICO - Diário Oficial do Estado do Acre
Diários Oficiais16/10/2014Diário Oficial do Estado do Acre
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de outubro de 2014 á 29 de outubro de 2014, através do site www�comprasnet�gov�br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69�900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600� Rio Branco-AC, 15 de outubro de 2014� ASS Luziane Maria Barros de Souza CAR Pregoeira Consta no Processo a via original devidamente assinada _____________
DJAC 09/04/2013 - Pág. 79 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais09/04/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
Intimem-se. ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) -Processo 0601582-15.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Educação - RECLAMANTE: ZEILA SOCORRO CARVALHO DE MESQUITA - RECLAMADO: ESTADO DO ACRE - A parte reclamante não relata recusa injustificada do ente público em entregar suas fichas financeiras, motivo pelo qual indefiro o pedido de exibição. A tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando
DJAC 10/06/2013 - Pág. 51 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais10/06/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0601569-16.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Educação - RECLAMANTE: JOSÉ FERREIRA REGO - RECLAMADO: ESTADO DO ACRE - (...) Posto isso, julgo improcedente o pedido e determino o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. Sem verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099 /95). Publique-se. Intimemse. ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 5228/RO) - Processo
DJAC 26/07/2012 - Pág. 40 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais26/07/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
10.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - RECLAMANTE: MARIA IRLENE BANDEIRA MOURA OLIVEIRA - RECLAMADO: ACREPREVIDÊNCIA - A tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente, em razão de seu caráter repetitivo, a pauta de audiências, além de acarretar o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, n
DJAC 18/04/2013 - Pág. 56 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais18/04/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
ADV: ANA CHRISTINA ARAÚJO, DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ANNA KARINA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA (OAB 3024/AC) - Processo 0603978-96.2012.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - RECLAMANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA RODRIGUES - RECLAMADO: ACREPREVIDENCIA -(...) Ante o exposto, nos termos do art. 794 , I do Código de Processo Civil , declaro extinta a obrigação e determino o arquiv
DJAC 26/07/2012 - Pág. 39 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais26/07/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
risco de desaparecerem e não formulou pedido de mérito que justifique a providência de natureza cautelar. A tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente, em razão de seu caráter repetitivo, a pauta de audiências, além de acarretar o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Ademais, a questão de mérito posta
DJAC 24/08/2012 - Pág. 83 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais24/08/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
teúdo dos autos à contadoria judicial para que proceda aos cálculos pertinentes e requisite-se, por meio eletrônico, o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Publique-se. Intimemse. ADV: ANA CHRISTINAARAÚJO (OAB 3171/AC), DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ANNA KARINA SANTIAGO
DJAC 02/04/2013 - Pág. 127 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais02/04/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
Acreprevidência - Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, informar se ocorreu, ou não, a satisfação da obrigação, de forma a viabilizar, em caso negativo, a medida de sequestro prevista no art. 13 , § 1º , da Lei n. 12.153 /2009, ficando ciente que não havendo manifestação, presumir-se-á satisfeito o crédito, ensejando, por consequência, a extinção da execução nos termos do art. 794 , I do CPC . ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ANA CHRISTINA ARAÚJO - Processo 06
DJAC 01/07/2013 - Pág. 64 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais01/07/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
interpretação do art. 2º, § 3º da citada lei complementar em combinação com o art. 10 da LCE 67/99. Intimem-se. ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC) - Processo 0601578-75.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Educação - RECLAMANTE: IVALDO LOPES DA SILVA - RECLAMADO: ESTADO DO ACRE - Rejeito os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, na medida em que as questões suscitadas não se amoldam o disposto no art
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