Andamento do Processo n. 0564680-60.2016.8.05.0001 - 13/09/2019 do TJBA

Diretoria de Distribuição do 2º Grau PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO Processos tombados/recebidos nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019... DO 2º GRAU , localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, …

Andamento do Processo n. 0503643-18.2018.8.05.0080 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

: 18336/BA) Relator : Lourival Almeida Trindade Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0503729-51.2017.8.05.0103 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:... do Estado da Bahia Promotor : Thomás Luz Raimundo Brito Relator : Carlos Roberto Santos Araújo Diretoria

Andamento do Processo n. 0565589-39.2015.8.05.0001 - 13/09/2019 do TJBA

Mascarenhas Nascimento Apelado: Banco Do Brasil S/A Advogado: Leon Souza Venas Diretoria de Distribuição do 2º Grau PAUTA... de Setembro de 2019, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria da DIRETORIA DE …

Andamento do Processo n. 0503804-13.2014.8.05.0001 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

Junior Relator : Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0503812-14.2019.8.05.0001 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

Maynard Frank Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...Andamento do Processo n. 0503812-14.2019.8.05.0001 - Apelação - …

Andamento do Processo n. 0503979-22.2018.8.05.0274 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

: Maria de Fátima Silva Carvalho Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0567440-11.2018.8.05.0001 - 13/09/2019 do TJBA

distribuídos em 16 de Setembro de 2019, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria da DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU , localizada... do Brasil S/A Apelado: Maria Albertina Silva Pires Advogado: …

Andamento do Processo n. 0504001-45.2017.8.05.0103 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

/BA) Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar Diretoria de Distribuição do 2º Grau ATA DE DISTRIBUIÇÃO Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0569999-77.2014.8.05.0001 - 13/09/2019 do TJBA

Diretoria de Distribuição do 2º Grau PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO Processos tombados/recebidos nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019... DO 2º GRAU , localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, …
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DJBA 24/05/2019 - Pág. 115 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Art. 3º. A distribuição e redistribuição dos autos físicos e a triagem dos processos eletrônicos observarão, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação, ressalvadas as hipóteses de prioridade legal, observando-se os seguintes prazos: I – as petições iniciais de processos de competência originária no prazo de até um dia, a contar do protocolo físico ou da distribuição eletrônica. II – os processos de competência recursal em até três dias, contados do tombamento ou da distribuição eletrôni
DJBA 03/07/2019 - Pág. 106 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº VP1 - 27/2019-CG, DE 28 DE JUNHO DE 2019. O Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012, CNJ nº 244/2016 e TJBA nº 19/2016 e TJ/BA nº 04/2019; CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018; CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto
DJBA 29/07/2019 - Pág. 122 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº VP1 - 32/2019-CG, DE 26 DE JULHO DE 2019. O Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012, CNJ nº 244/2016, TJBA nº 19/2016 e TJ/BA nº 04/2019; CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018; CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto
DJBA 29/05/2019 - Pág. 97 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ATOS ADMINISTRATIVOS ORDEM DE SERVICO VP1-08/2019-DD2G Dispõe sobre o processamento da classe “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública” e revoga a Ordem de Servico nº VP1-07/2017-SG. O 1º Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 85, XI e XII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ; Considerando a necessidade de padronizar o processamento da class
DJBA 05/08/2019 - Pág. 139 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/08/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº VP1 - 33/2019-CG, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012, CNJ nº 244/2016 e TJBA nº 19/2016 e TJ/BA nº 04/2019; CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018; CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto
DJBA 06/03/2014 - Pág. 112 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/03/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
No caso em tela, o impetrante apenas, em que pese ter tecido considerações acerca da existência de situação excepcional, não logrou êxito em comprovar tal urgência capaz de deslocar a competência para este órgão plantonista. Patente, portanto, que o impetrante poderia ter-se socorrido do expediente forense regular para impetrar a ordem de habeas corpus perante o juiz natural para a causa, constituindo-se a sua apreciação, neste momento, em violação aos princípios processuais da livre distribuiçã
DJBA 25/06/2019 - Pág. 119 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/06/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº VP1 - 26/2019-CG, DE 19 DE JUNHO DE 2019. O Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012, CNJ nº 244/2016 e TJBA nº 19/2016 e TJ/ BA nº 04/2019; CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018; CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunt
DJBA 16/08/2019 - Pág. 114 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais16/08/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
QUANTITATIVO DE PROCESSOS RECEBIDOS, POR CLASSE PROCESSUAL Habeas Corpus: 27 Habeas Corpus Cível: 04 Mandado de Segurança: 06 Agravo de Instrumento: 19 Tutela Antecedente: 01 PORTARIA Nº VP1 - 035/2019-CG, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O DESEMBARGADOR AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução TJBA nº 19/2016, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 20.12.2016, que disciplina o Plant
DJBA 22/05/2019 - Pág. 81 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ATOS ADMINISTRATIVOS ORDEM DE SERVICO VP1-02/2019-CG Dispõe sobre a padronização da identificação dos atos normativos, atos de comunicação e documentos administrativos expedidos pelas unidades organizacionais administradas pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e revoga a Ordem de Servico nº VP1-05/2017-CG. O 1º Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 85, X, a
DJBA 08/04/2019 - Pág. 105 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/04/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº VP1 - 14/2019-CG, DE 05 DE ABRIL DE 2019. O Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO , 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012, CNJ nº 244/2016 e TJBA nº 19/2016 e TJ/BA nº 04/2019; CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018; CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto
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