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Candidato Hipossuficiente Econômico em Diários Oficiais

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  • DOEES 16/01/2024 - Pág. 95 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais16/01/2024Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
    DO CANDIDATO QUE SE DECLARAR HIPOSSUFICIENTE 4.1 Entende-se por hipossuficiente a pessoa que não dispõe dos meios econômicos próprios e suficientes para prover despesas, conforme previsto em legislaçãovigente... 4.2 O candidato que se declarar hipossuficiente deverá marcar esta opção no ato da inscrição, sendo necessário informar correto e obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo... Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.3 No momento do envio de documentos digitalizados (autuação de processoeletrônico), o candidato que se declarar hipossuficiente deverá
  • DOM-SERRA 16/01/2024 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município da Serra

    Diários Oficiais16/01/2024Diário Oficial do Município da Serra
    DO CANDIDATO QUE SE DECLARAR HIPOSSUFICIENTE 4.1 Entende-se por hipossuficiente a pessoa que não dispõe dos meios econômicos próprios e suficientes para prover despesas, conforme previsto em legislaçãovigente... 4.2 O candidato que se declarar hipossuficiente deverá marcar esta opção no ato da inscrição, sendo necessário informar correto e obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo... Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.3 No momento do envio de documentos digitalizados (autuação de processoeletrônico), o candidato que se declarar hipossuficiente deverá
  • DOERJ 22/03/2022 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais22/03/2022Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
    à negros e indígenas e hipossuficientes econômicos na subespecialidade. 14.2.1.2... Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros, indígenas e hipossuficientes econômicos concorrerão às demais vagas oferecidas (ampla concorrência), excluídas aquelas objeto das... Não havendo o preenchimento de vagas para candidatos negros, indígenas e hipossuficientes econômicos, as vagas incluídas na reserva prevista neste item 14 serão revertidas para a ampla concorrência daquela
  • AMM-MG 18/04/2024 - Pág. 381 - Associação Mineira de Municípios

    Diários Oficiais18/04/2024Associação Mineira de Municípios
    candidato hipossuficiente que, por razões de limitações de ordem financeira, não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família. 7.2... O candidato hipossuficiente ou desempregado que estiver inscrito no Cadúnico poderá informar o seu NIS - Número de Identificação Social no ato da inscrição para validar seu requerimento. 7.4... econômico-financeira não lhe permite pagar o valor da inscrição sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, podendo esta condição ser comprovada por qualquer meio legalmente admitido, respondendo
  • DODF 23/01/2023 - Pág. 9 - Edição Extra A - Diário Oficial do Distrito Federal

    Diários Oficiais23/01/2023Diário Oficial do Distrito Federal
    – DECLARAÇÃO PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE NOME DO CANDIDATO: NOME DA MÃE: NOME DO PAI: CPF: RG: ENDEREÇO: TELEFONE: CEP: EMAIL: DATA DE NASCIMENTO CIDADE UF DADOS ECONÔMICO O CANDIDATO... 03/2023 Divulgação da lista provisória dos candidatos inscritos (ampla concorrência, autodeclarados negros, PCd e Hipossuficientes). 13/03/2023 Prazo para recurso contra a Lista Provisória 14 e 15/03/2023... Divulgação da lista definitiva dos candidatos inscritos ampla concorrência, autodeclarados negros, PCd e Hipossuficientes). 17/03/2023 Divulgação dos locais de realização das provas objetivas. 17/03/2023
  • DOM-BVB 07/11/2022 - Pág. 16 - Diário Oficial do Município de Boa Vista

    Diários Oficiais07/11/2022Diário Oficial do Município de Boa Vista
    inscrito após o período constante do subitem 5.4.10.3.1, não mais poderá requerer isenção de taxa de inscrição. 5.4.10.3.4 Os candidatos hipossuficientes econômicos deverão, para fins de pedido de isenção... que requerer a isenção como hipossuficiente econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social... 1.587, de 13 de agosto de 2014. 5.4.10.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que comprovar cumulativamente que (i) está inscrito no Cadastro
  • DOERJ 24/03/2022 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais24/03/2022Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
    à negros e indígenas e hipossuficientes econômicos na subespecialidade. 14.2.1.2... Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros, indígenas e hipossuficientes econômicos concorrerão às demais vagas oferecidas (ampla concorrência), excluídas aquelas objeto das... Não havendo o preenchimento de vagas para candidatos negros, indígenas e hipossuficientes econômicos, as vagas incluídas na reserva prevista neste item 14 serão revertidas para a ampla concorrência daquela
  • DOM-SERRA 26/03/2024 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município da Serra

    Diários Oficiais26/03/2024Diário Oficial do Município da Serra
    DO CANDIDATO QUE SE DECLARAR HIPOSSUFICIENTE 5.1 Entende-se por hipossuficiente a pessoa que não dispõe dos meios econômicos próprios e suficientes para prover despesas, conforme previsto em legislação... vigente. 5.2 O candidato que se declarar hipossuficiente deverá marcar esta opção no ato da inscrição, sendo necessário informar correto e obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS) atribuído... pelo Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.3 No momento do envio de documentos digitalizados (autuação de processo eletrônico), o candidato que se declarar hipossuficiente
  • DOEES 26/03/2024 - Pág. 105 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais26/03/2024Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
    DO CANDIDATO QUE SE DECLARAR HIPOSSUFICIENTE 5.1 Entende-se por hipossuficiente a pessoa que não dispõe dos meios econômicos próprios e suficientes para prover despesas, conforme previsto em legislação... vigente. 5.2 O candidato que se declarar hipossuficiente deverá marcar esta opção no ato da inscrição, sendo necessário informar correto e obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS) atribuído... pelo Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). 5.3 No momento do envio de documentos digitalizados (autuação de processo eletrônico), o candidato que se declarar hipossuficiente
  • TRE-RJ 28/11/2023 - Pág. 29 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais28/11/2023Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
    poder econômico... AgR-RO nº 98090: "Configura abuso do poder econômico a utilização de recursos patrimoniais em excesso, públicos ou privados, sob poder ou gestão do candidato, em seu benefício eleitoral"... econômico com a responsabilidade subjetiva dos candidatos beneficiados pela infração eleitoral, conforme se extrai da leitura conjugada dos incisos XIV e XVI do art. 22 da Lei Complementar nº 64 /90"
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