MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003261-06.2020.4.02.5104/RJ MAGISTRADO(A): LUISA SANTIAGO FIRMO IMPETRANTE: ELZI DA CONCEICAO MARTINS ADVOGADO: RJ128174 - GLAUBER OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO: Agente -…
Inciso I do Artigo 77 do Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019
Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Subseção II
Das Secretarias Especiais
I - dirigir, normatizar, planejar, supervisionar, coordenar técnica e administrativamente todas as atividades de perícia médica realizadas pelo Ministério relativas à atuação da Perícia Médica Federal de que trata o art. 30 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 ;
Página 3758 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Dezembro de 2020
sua análise no prazo máximo de 30 (trinta) dias. O INSS esclareceu (eventos 11 e 14) que o pedido está pendente de análise técnica pela Perícia Médica Federal, sendo que tal setor não está mais na…
Andamento do Processo n. 5004877-16.2020.4.02.5104 - Mandado de Segurança - 14/12/2020 do TRF-2
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004877-16.2020.4.02.5104/RJ MAGISTRADO (A): RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO IMPETRANTE: LEANDRO DE MENDONCA ADVOGADO: RJ159850 - EVANDA FERREIRA DA SILVA IMPETRADO: Gerente APS…
Página 4284 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Dezembro de 2020
síntese, imediata decisão em seu pedido administrativo de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, tendo em vista o tempo decorrido da data de seu protocolo. Relata o impetrante que, até…
Andamento do Processo n. 5002166-38.2020.4.02.5104 - Mandado de Segurança - 10/08/2020 do TRF-2
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002166-38.2020.4.02.5104/RJ MAGISTRADO (A): BRUNO OTERO NERY IMPETRANTE: PAULO CESAR DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: RJ182373 - GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO IMPETRADO: GERENTE…
Página 4414 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 10 de Agosto de 2020
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002166-38.2020.4.02.5104/RJ MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY IMPETRANTE: PAULO CESAR DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: RJ182373 - GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO IMPETRADO: GERENTE…
Andamento do Processo n. 5007030-56.2019.4.02.5104 - Mandado de Segurança - 13/03/2020 do TRF-2
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007030-56.2019.4.02.5104/RJ MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY IMPETRANTE: JORGE COIMBRA DE LIMA ADVOGADO: RJ186923 - TATIANE LEAL ROCHA IMPETRADO: Agente - INSTITUTO NACIONAL…
Página 2120 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 13 de Março de 2020
complexo (no sentido de que, para se aperfeiçoar, precisa da participação de mais de um órgão administrativo), haja vista que a decisão administrativa acerca do requerimento de aposentadoria do…
Página 5165 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 20 de Fevereiro de 2020
Após, voltem-me, imediatamente, conclusos os autos. BOLETIM: 2020500813 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000859-49.2020.4.02.5104/RJ MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY IMPETRANTE: ALMIR BENEDITO DE CASTRO…
Página 5274 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Fevereiro de 2020
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005773-93.2019.4.02.5104/RJ MAGISTRADO(A): MATHEUS LOLLI PAZETO IMPETRANTE: FERNANDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: RJ186923 - TATIANE LEAL ROCHA IMPETRADO: Agente - INSTITUTO…