do Decreto nº 9.745, de 08 de abril de 2019.A esses será dada ciência das datas aprazadas pelos peritos. Laudo médico... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2019 Processo …
Decreto 9745/19
Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Página 3597 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019
do Decreto nº 9.745, de 08 de abril de 2019.A esses será dada ciência das datas aprazadas pelos peritos. Laudo médico... antecipado da verba honorária (perito médico: R$ 422,35), nos termos da …
Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019
com o disposto no art. 91 do Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019, e no art. 3º , inciso I , do Decreto nº 8.058... INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 59, DE 21 DE …
Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019
9.745 , de 8 de abril de 2019, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398 , de 21..., DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art. 102 …
Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019
, o Decreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 40 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o art. 6º... de junho de 2019, o Decreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 40 da Lei …
Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019
Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar ALEX SANDRO GONÇALVES CHAVES, CPF nº ***.300.141... DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.74……
Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019
o art. 102 do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e em vista o disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5... E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 18 DE …
Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019
e III, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.880, de 15...Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2019 SUPERINTENDÊNCIA EM …
Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019
11.539, de 8 de novembro de 2007, e nos incisos V e VI do art. 127 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019... subdelegada pela Portaria DGP/ME nº 492, de 24 de abril de 2019, …
Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho..., publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, considerando …
Termo/Assunto relacionado