Decreto 9745/19

Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 3596 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019

do Decreto 9.745, de 08 de abril de 2019.A esses será dada ciência das datas aprazadas pelos peritos. Laudo médico... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0565/2019 Processo …

Página 3597 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2019

do Decreto 9.745, de 08 de abril de 2019.A esses será dada ciência das datas aprazadas pelos peritos. Laudo médico... antecipado da verba honorária (perito médico: R$ 422,35), nos termos da …

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

com o disposto no art. 91 do Decreto 9.745 , de 8 de abril de 2019, e no art. 3º , inciso I , do Decreto 8.058... INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR 59, DE 21 DE …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

9.745 , de 8 de abril de 2019, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei 2.398 , de 21..., DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art. 102 …

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

, o Decreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 40 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, o art. 6º... de junho de 2019, o Decreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 40 da Lei …

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar ALEX SANDRO GONÇALVES CHAVES, CPF ***.300.141... DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto9.74…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

o art. 102 do Anexo I, do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e em vista o disposto no Decreto-Lei 9.760, de 5... E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA 205, DE 18 DE …

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

e III, do Anexo I ao Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto 2.880, de 15...Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2019 SUPERINTENDÊNCIA EM …

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

11.539, de 8 de novembro de 2007, e nos incisos V e VI do art. 127 do Anexo I ao Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019... subdelegada pela Portaria DGP/ME 492, de 24 de abril de 2019, …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho..., publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, considerando …
Termo/Assunto relacionado