pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, considerando o disposto no art. 2... fraudulenta. "Art. 1º Durante o estado de calamidade pública de que trata o Decre……
Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019
Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude
que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, considerando..., durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº…
Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2020
, e considerando o disposto na Lei nº 11.941 , de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019, no Regimento... , de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019…
Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2020
do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019, considerando o disposto no art. 2º da Portaria MTA nº... de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado …
Andamento do Processo n. 5023694-83.2019.4.02.5001/ES - Mandado de Segurança - 13/07/2020 do TRF-2
", e que "nos termos do Decreto nº 9.745/2019, art. 2º, III, "o" c/c Anexo VIII, as referidas Juntas compõem a estrutura... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023694-83.2019.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): …
Página 109 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
estabelecido pelo art. 98, inciso VI, letra "g", do Decreto 9.745/2019; Considerando que eventual nova interpretação... nos autos. 1. Processo TC-005.208/2019-0 (DENÚNCIA) 1.1. Responsável: …
Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020
que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial... confere o inciso II do art. 20 do Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 20……
Andamento do Processo n. 5000277-18.2020.4.03.6140 - Mandado de Segurança Cível - 10/07/2020 do TRF-3
colegiado do Ministério da Economia, nos termos do artigo 2º, III, “o’do Decreto 9.745/19, que aprova a estrutura... em 16/10/19 (processo administrativo nº. 42/153.040.673-8). Afirma ter direito …
Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
do Anexo I ao Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da aplicação...: 10510.721231/2019-72 - Recorrente: OSVALDO MASCARENHAS DE ANDRADE FILHO e …
Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020
DA ECONOMIA NO ESTADO DA BAHIA, com base na estrutura regimental conferida pelo Decreto nº 9.745 , de 08/04/2019..., de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077 , de 10 de abril de 2007, no Decreto n……