Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019

Decreto nº 9.745 de 08 de Abril de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021

e anexo I, artigo 23, do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto 10.072, de 18 de outubro de 2019... o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021

do art. 20 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril... do art. 20 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado …

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar 95, de 26... DA ECONOMIA - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas …

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

. 91 do Anexo I ao Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o projeto piloto... DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso …

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

do art. 20 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril... da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

de abril de 2019 - (Processo 10133.101687/2020-08), resolve Art. 1° Designar os seguintes membros do Grupo de Trabalho... Portaria 4, de 07 de março de 2019, publicada no DOU de 12 de março …

Página 43 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Janeiro de 2021

do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto no Decreto-Lei 2.398, de 21 de dezembro de 1987... a decisão proferida no processo SEI 2021-0600664; AVISA aos Senhores …

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

como o § 2º do art. 138 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto ..., nos termos do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967; IV …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020 e, tendo em vista o disposto no Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019... de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de …

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

9.745, de 8 de abril de 2019 e no art. 54 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo... da economia, resolve, tendo em vista o disposto no art. 77 da lei

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