Calcados Rocha Ltda

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Andamento do Processo n. 0068700-39.2006.5.04.0371 - ATOrd - 30/09/2019 do TRT-4

- ME ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) RÉU CALCADOS ROCHA LTDA ADVOGADO GILSON JOSE POPIOLEKI...-39.2006.5.04.0371 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Raulino Mariano …

Andamento do Processo n. 0007361-43.2017.8.14.0055 - Ação de Declaração de Negócio Jurídico Inexistência de Antecipação de Tutela - 19/08/2019 do TJPA

/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:J. B. CAVALCANTE FILHO ME EXECUTADO:CALCADOS ROCHA LTDA. PODER JUDICIÁRIO...: FAZENDA NACIONAL Executado: CALÇADOS ROCHA LTDA E J. B. CAVALCANTE FILHO ME …

Andamento do Processo n. 0068700-39.2006.5.04.0371 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-4

- ME ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) RÉU CALCADOS ROCHA LTDA ADVOGADO GILSON JOSE POPIOLEKI...: CALCADOS ROCHA LTDA e outros (2) Destinatário(s): Raulino Mariano {val …

Andamento do Processo n. 0068700-39.2006.5.04.0371 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-4

- ME ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) RÉU CALCADOS ROCHA LTDA ADVOGADO GILSON JOSE POPIOLEKI... DOS SANTOS(OAB: 48746/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS ROCHA LTDA PODER …

Andamento do Processo n. 0068700-39.2006.5.04.0371 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-4

- ME ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) RÉU CALCADOS ROCHA LTDA ADVOGADO GILSON JOSE POPIOLEKI... (985) AUTOR: Raulino Mariano RÉU: CALCADOS ROCHA LTDA e outros (2) …

Andamento do Processo n. 00000879120078140055 - 11/04/2019 do TJPA

FILHO ME EXECUTADO:CALCADOS ROCHA LTDA. CERTIDÃO 0000188-08.2004.8.14.0055 Certifico e dou fé que em cumprimento... EXECUTADO:TOCONS IND. E COM LTDA - ME. CERTIDÃO 0000152-15.2005.8.14.0055 …

Andamento do Processo n. 01604704820158140055 - 11/04/2019 do TJPA

:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:J. B. CAVALCANTE FILHO ME EXECUTADO:CALCADOS ROCHA LTDA. CERTIDÃO 0000188-08.2004.8.14.0055...:INDUSTRIAS DE MADEIRAS RIO GUAMA LTDA EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. …
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Ag 1143301 (STJ)
Jurisprudência01/06/2010Superior Tribunal de Justiça
DJe 01/06/2010 - 1/6/2010 Ag 1143301 (STJ) Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 420006719995040372 RS 0042000-67.1999.5.04.0372
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00420.372/99-7 RO Fl. 1 EMENTA: DA PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. O ajuizamento de reclamatória em momento anterior, somente interrompe a prescrição em relação à parte contra a qual foi ajuizada, não produzindo qualquer efeito contra aquele que do pólo passivo não constou. Recurso a que se nega provimento. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO , interposto de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sapiran...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 950001319985040373 RS 0095000-13.1998.5.04.0373
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00950.373/98-2 RO Fl. 1 EMENTA: DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. Nos termos do art. 440 da CLT contra “os menores de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição”. Recurso ao qual se dá provimento para determinar o retorno dos autos à Vara para julgamento do mérito da ação. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO , interposto de sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, sendo recorrente LORENI...
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 95003373 RS 95003.373
EMENTA: EMENTA: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. A impenhorabilidade estabelecida na Lei nº 8.009 /90 não alcança os bens constritos. A referida lei destina-se a resguardar o bem de família, não estando incluídas nesta proteção legal os bens de natureza secundária. VISTOS e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO , interposto de decisão do Exmo. Juiz do Trabalho, Presidente da MM. 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Sapiranga, sendo agravante ELIZETE TEREZINHA DA ROCHA E JOSÉ HENRIQUE...
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP RS 9500300-29.1998.5.04.0373
EMENTA: EMENTA: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. A impenhorabilidade estabelecida na Lei nº 8.009 /90 não alcança os bens constritos. A referida lei destina-se a resguardar o bem de família, não estando incluídas nesta proteção legal os bens de natureza secundária. VISTOS e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO , interposto de decisão do Exmo. Juiz do Trabalho, Presidente da MM. 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Sapiranga, sendo agravante ELIZETE TEREZINHA DA ROCHA E JOSÉ HENRIQUE...
TRT-4 04/09/2013 - Pág. 121 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais04/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo Nº 161500-52.2009.5.04.0122 Processo Nº 1615/2009-122-04-00.3 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Claudenir Simões Machado Advogado Luis Alexandre Coelho de Barros (OAB: 40828RS) Réu Brazfor Indústria e Comércio Ltda. e outros (2) Advogado Marcia Duarte Costa (OAB: 43680RS) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE RUA VALPORTO, 485, Bairro CENTRO, RIO GRANDE-RS, CEP 96202-700, Fone: (053) 3232-8488, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias. Pelo pres
Inteiro Teor. : 465001620065080116 0046500-16.2006.5.08.0116
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS RUA BERNARDO SAYÃO, 301, CENTRO, CEP: 68.625-150, PARAGOMINAS-PA. TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N.º VT-PGM-465/2006-4 JUÍZA TITULAR: RENATA PLATON ANJOS EM 09.04.07 ÀS 12:00 HORAS. Na data e hora acima a MM. Vara do Trabalho de Paragominas, sob a Titularidade da Exma. Sra. Dra. RENATA PLATON ANJOS, apreciou o Processo n.º VT-PGM-465/2006-4 , em que é reclamante ERYCA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA e SAPATARIA PARAIBANA A...
STJ 01/06/2010 - Pág. 1831 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/06/2010Superior Tribunal de Justiça
(3255) RECURSO ESPECIAL Nº 1.139.223 - RS (2009/0087998-3) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO (S) RECORRIDO : ALVINO PAIM ADVOGADO : RODRIGO TONIAL E OUTRO (S) DECISÃO 1.- Por meio da petição n.º 99981/2010 (e-STJ fls. 513) o ora recorrido requereu a desistência do recurso diante da realização de acordo com a finalidade de extinguir o processo. 2.- Intimada, por meio do despacho de fls. 515, a se manifestar s
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1015007219965040371 RS 0101500-72.1996.5.04.0371
EMENTA: EMENTA: PRELIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. O fato do Julgador proferir decisão, frente à realidade dos fatos, exercendo a direção do processo ao refutar medidas que considere inócuas, não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de perícia contábil. Rejeita-se, portanto, a prefacial suscitada. NO MÉRITO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não obstante a formação de vínculo empregatício tenha se dado com a empresa interposta, a tomadora dos serviços...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1015371 RS 01015.371
EMENTA: EMENTA: PRELIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. O fato do Julgador proferir decisão, frente à realidade dos fatos, exercendo a direção do processo ao refutar medidas que considere inócuas, não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de perícia contábil. Rejeita-se, portanto, a prefacial suscitada. NO MÉRITO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não obstante a formação de vínculo empregatício tenha se dado com a empresa interposta, a tomadora dos serviços...
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