Decreto nº 9.756 de 11 de Abril de 2019

Decreto nº 9.756 de 11 de Abril de 2019

Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2021

IV - a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato: a) verificação de aderência aos termos contratuais; b) verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à…

Página 120 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2021

. PB 270750 João Municipal Mata Atlântica Hospitalar III 1.041/GM/MS, de 20 5316235 799.200,00 66.600,00 1.330/GM/MS, de Pessoa de maio de 2014, 19/05/ 2020 (DOU de (DOU de 26/05/2020) . PB 270750…

Página 110 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 2021

Considerando o Parecer Técnico nº 126/2021-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.091164/2020-11, que concluiu pelo atendimento dos requisitos constantes na Lei nº 12.101, de 27 de…
há 3 meses

Página 61 do DOERS (DOERS) de 1 de Fevereiro de 2021

9.756 , de 11/04/19. 33.2.3 - A adesão para a emissão do CT-e e do MDF-e: a) dar-se-á por opção do contribuinte... NFF deverá possuir um conta no Portal "gov.br" na Internet …

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2020

33, do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, CONSIDERANDO o Decreto 9.756, de 11 de abril de 2019..., e CONSIDERANDO a determinação estabelecida pelo Decreto 10.139, de 28 de …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

9.756 , de 11 de abril de 2019. O objetivo agora é que, ao acessar as páginas do novo gov.br, o usuário esteja apenas a 3... , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de …

Página 35 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Setembro de 2020

O cadastro dos candidatos ao cargo de representante regional do Conselho Estadual de Políticas Culturais será realizado via formulário On-Line, no Portal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia…
Mariane Borrasca, Advogado
há 8 meses

Plataforma gov.br

-Desemprego, Carteira Digital de Trânsito, e-cac, entre outros. Em 2019, por meio do Decreto 9.756/2019, o Governo...

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

estabelecidas pelo Decreto 9.756 , de 11 de abril de 2019, que instituiu o portal único "gov.br" e versa sobre as regras.... 26-C , caput, inciso IV , da Lei 13.844 , de 18 de junho de 2019, …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

Decreto 9.756 , de 11 de abril de 2019. Art. 14. Ficam revogadas: I - a Instrução Normativa 8, de 19 de dezembro... inciso III do art. 10 da Lei 13.844 , de 18 de junho de 2019, nos arts. …

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