Thaís Nogueira, Advogado
há 2 meses

A mulher-família através dos tempos

A MULHER - FAMÍLIA ATRAVÉS DOS TEMPOS É certo que a vida se modifica a cada instante e assim acontece com o direito das famílias. Se piscarmos por um segundo, tudo mudou e perdemos o trem na estrada…
Gracy Martins, Advogado
há 4 meses

Coronavírus: impactos na guarda compartilhada e no direito de visitas

A gente bem sabe que não existe nada nesse mundo que não esteja interligado. Principalmente com os últimos acontecimentos, a conexão entre as ocorrências ficou bem mais evidente. O que eu faço, por…
Rafaela Reis, Advogado
há 6 meses

Não tenho autorização para viajar com o menor. E agora?

Passagem comprada, hotel reservado, passeios fechados, passaporte do(a) filho(a) menor já regularizado, e... O outro(a) genitor(a) ou responsável decidiu, de última hora, não mais autorizar a…
Bruna Camargo, Advogado
há 6 meses

O salário mínimo mudou. Minha pensão também muda?

Com o início de 2020 e a alteração do salário mínimo vigente para R$1.039,00 surge a dúvida acerca do valor dos alimentos, vulgo pensão alimentícia. Para que sua pensão seja reajustada juntamente com…
Daniela Cunha, Advogado
há 6 meses

5 dicas para se fazer cumprir o acordo de visitas

1. Utilize a comunicação escrita para registrar o descumprimento das visitas Quando houver descumprimento, mande um e-mail ou WhatsApp comunicando que o acordo judicial não está sendo cumprido. Assim…

A pensão alimentícia deve ser paga nas férias?

Mais uma da série: Perguntas mais comuns no final de ano!!! Muitos tem dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia durante o período de férias das crianças, tanto aqueles que pagam, quanto…

Viagem de Crianças e Adolescentes:

VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Com a proximidade das festas de fim de ano e férias escolares, iniciam-se as dúvidas quanto a viagem dos menores de idade. Então, vamos entender quais são as…

A/O mãe/pai está descumprindo o direito de visitas, o que eu devo fazer?

Nessa época do ano, o que deveriam se tornar momentos de alegria entre pais e filhos, infelizmente, tem sido transformados em momentos de frustrações e mágoas. Por se tratar de dias festivos e férias…

Regime de Bens para o casamento

REGIMES DE BENS PARA O CASAMENTO Hoje quando um casal resolve se casar surge a dúvida de qual regime de bens escolher. Essa escolha do regime de bens deve ser feita no momento da habilitação para o…
Marina Bringel, Advogado
há 7 meses

O condomínio não permite animais de estimação, e agora?

 Desde maio deste ano, o STF pacificou o entendimento de que condomínios não podem restringir que os moradores tenham animais domésticos, como cães e gatos, por exemplo. As convenções só poderão…
Resultados da busca Jusbrasil para "Familiarista"
O Poder Familiar
Artigos20/09/2017Jeanne
As peculiaridades do Poder Familiar O poder familiar é um dever que o Estado atribui aos pais para que protejam e representem seus filhos menores, em relação à pessoa e ao patrimônio destes, desde que não sejam emancipados e está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, conforme artigo 226 , § 7º da Constituição Federal . A titularidade do poder familiar é dos pais (art. 1630 , do Código Civil ), independente se na vigência ou não de casamento, união est...
Planejamento familiar
Artigos13/07/2017Michele
direito de família, planejamento familiar, família; Está previsto na Constituição Federal e na Lei 9.263 /96, sendo um conjunto de medidas que auxiliam homens e mulheres a planejar se pretendem ou não terem filhos. Vantagens do planejamento familiar: Prevenir gravidez indesejada e de alto risco; Promover maior intervalo entre os partos; Proporcionar maior qualidade de vida ao casal, que terá somente o número de filhos que planejou; A Constituição Federal assegura também o princípio da paternidad...
Poder familiar
Artigos14/07/2017Michele
direito de família, poder familiar, direito e deveres, família; O poder familiar é o exercício dos pais em relação a direitos e deveres sob a pessoa e aos bens do filho. Decorre desse poder toda a obrigação que os pais têm de criar, educar e garantir toda subsistência para os filhos. Para o ser humano não basta só alimentá-los e deixá-los crescer como acontece com os animais inferiores. Durante a infância e adolescência é preciso que os pais crie, eduque, ampare, defenda, guarde e cuide de seus ...
Holding Familiar
Artigos17/04/2018Luis
A Holding Familiar, um instrumento legal de planejamento sucessório e fiscal A holding familiar é essencialmente uma sociedade que tem como objeto social “a participação em outras empresas/sociedades”. A previsão de sociedades com esse objeto social na legislação brasileira aparece apenas na Lei das Sociedades Anonimas (Lei nº 6.404 ), que diz ser possível ter uma companhia que participe de outras empresas. No entanto, como a nossa legislação admite que uma sociedade tenha qualquer objeto social...
Acolhimento Familiar
Artigos04/12/2014Fernanda M. A.
Uma forma de manter o convívio familiar à luz do ECA Acolher: abrigar, agasalhar, amparar, asilar, proteger, recolher, resguardar, aceitar, escutar, alojar...[Houaiss. 2003, pg.14]. Essas são algumas das significações do verbo acolher, uma prática que pode envolver crianças, jovens e velhos. Acolher significa tomar conta, cuidar de alguém que precisa de ajuda, estar disponível, enfim podemos encontrar inúmeras palavras para dar significado ao acolhimento.[ Altoé, Sônia: 1990. Infâncias Perdidas]...
Apelação Cível AC 70062029079 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/12/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. Sentença de parcial procedência do pedido de destituição do poder familiar, que apenas suspendeu o pode familiar do apelante e regulamentou a guarda do infante em favor da avó materna. Caso em que é aconselhável, considerando a estabilidade da guarda com a avó desde 2013, bem como o objeto desta ação ser o pedido de destituição do poder familiar; que o apelante, considerando que seu poder familiar está apenas suspenso, ajuíze ação específica de alteração de guarda para esclarecimento da situação atual das partes, com vistas a eventual deferimento de guarda ao pai. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70062029079, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Pedro de Oliveira Eckert, Julgado em 11/12/2014).
Apelação Cível AC 70040442568 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/09/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DECISÃO QUE DESTITUIU O PODER FAMILIAR DA MÃE E SUSPENSDEU O PODER FAMILIAR DO PAI. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS NO QUE CONCERNE À SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DO PAI. CONTEXTO QUE AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PAI, ATENTO AOS INTERESSES DA FILHA PORTADORA DE NCESSIDADES ESPECIAIS. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040442568, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/09/2011)
Diversidade das composições familiares
Artigos06/01/2019Adson
Visão constitucional acerca da pluralidade familiar Família é coisa mais maluca que eu conheço Família tem cheiro, tem cor, tem endereço Família pode ser a minha, pode ser a sua Família se constrói em casa, e também na rua Família é uma pessoa que vem com defeito Família pode ser do seu ou do meu jeito Família é um instrumento difícil de tocar Família parece casa, mas é um lar Família eu sou, família amor Família eu quero, tô sendo sincero Família é fonte de amor inesgotável Família é um monte d...
Agricultura familiar
Deputados participam de audiência pública que discutiu na Assembleia a criação do Fundo para Agricultura Familiar em Goiás. A presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, deputada Isaura Lemos (PCdoB), abriu a audiência pública para discutir o projeto de lei da Governadoria, que cria o Fundo para a Agricultura Familiar no Estado de Goiás. A iniciativa da audiência é da parlamentar e do deputado Talles Barreto (PSDB). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 17, no ...
Apelação Cível AC 70041896838 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/10/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS FILHOS APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS FILHOS APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS FILHOS APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.. MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS FILHOS APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA. Se os pais não possui as mínimas condições pessoais para cuidar dos filhos, não exercendo de forma adequada a maternidade e a paternidade, mantendo os filhos em constante situação de risco, torna-se imperiosa a suspensão do poder familiar, a fim de que as crianças, que se encontram sob família substituta, possam continuar a desfrutar de uma vida mais saudável e equilibrada. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA...
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