Lei nº 13.814 de 17 de Abril de 2019
Lei nº 13.814 de 17 de Abril de 2019
Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
Portaria n. 7.427 - 14/09/2023 do DOU
PORTARIA MCTI Nº 7.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU nº 393/2023-Plenário, para a conclusão do…
Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2023
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID Nº 1.091, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento…
Portaria n. 7.390 - 06/09/2023 do DOU
PORTARIA MCTI Nº 7.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU n° 393/2023-Plenário, para a conclusão do…
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 7.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações…
Andamento do Processo n. 0000186-94.2022.5.23.0031 - ATSum - 29/05/2023 do TRT-23
Processo Nº ATSum-0000186-94.2022.5.23.0031 RECLAMANTE LEOMAR ANGELO DA SILVA ADVOGADO JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9309/MT) RECLAMADO CLEIDE LUCIA FRANCO ADVOGADO Ivo Sergio Ferreira Mendes(OAB:…
Página 723 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 29 de Maio de 2023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1297a72 proferido nos autos. DESPACHO 1. As certidões de habilitação foram expedidas (Id 133cb32 e…
Superior Tribunal de Justiça STJ - APELAÇÃO CIVEL: AC 46 RS XXXXX/XXXXX-2
Superior Tribunal de Justiça APELAÇAO CIVEL N° 46 - RS (2015/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO APELANTE : BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR APELANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - MEDIDA CAUTELAR: MC XXXXX RS XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça MEDIDA CAUTELAR N° 24.662 - RS (2015/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO REQUERENTE : UNIAO REQUERENTE : CELSO LUIZ NUNES AMORIM REQUERENTE : FERNANDO DAMATA…
Andamento do Processo n. 0001091-42.2019.5.10.0007 - ROT - 10/05/2023 do TRT-10
Processo Nº ROT-0001091-42.2019.5.10.0007 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO DMYTRO GETMAN ADVOGADO GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR(OAB: 20153/DF) CUSTOS…
Página 622 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 10 de Maio de 2023
Observo que foi anexada à peça vestibular declaração de hipossuficiência financeira (fl. 21), na qual o Autor afirma não possuir condições de arcar com as despesas do processo. Assim, tendo o Autor…