Alínea "b" do Inciso II do Artigo 78 do Decreto nº 64.187 de 17 de Abril de 2019 de São Paulo

Decreto nº 64.187 de 17 de Abril de 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 78 - Os Centros de Administração, Finanças e Infraestrutura têm as seguintes atribuições:
II - por meio de seus Núcleos de Administração:
b) em relação à administração patrimonial:
1. administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando- se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
2. providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;
3. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial;

Página 78 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2021

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos. Convocação para as Escolas do Programa Ensino Integral -Alinhamento “Avaliação 360, PIAF e Programa de Ação” Convocando, nos…

Página 159 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Setembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE Portaria do Dirigente Regional de ensino de 25/08/2021 A Dirigente Regional de Ensino Institui Comissão para procedimentos referente ao Processo…

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2021

Portaria DRE-33, de 13-08-2021 Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado Remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E.E. FRANCISCO DE PAULA TEIXEIRA Portaria do Diretor, de 8-7-2021 Alterando os membros que compõem…

Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA Termo de Aditamento de Convênio Convênio de Transporte Escolar 2021. Fundamento Legal: Decreto 48.631/2004, 58.169/2012 e 59.215/2013. Convenentes:…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Junho de 2021

Portaria DRE-94, de 9-6-2021 Dispõe sobre Autorização de Estágio Digital Supervisionado A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, conforme a Lei 11.788,…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Extrato de Contrato Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual 61.476 de…

Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2021

Funcional programática: 12122081561780000 Fonte de Recursos: 001002007 Item: 01 Unidade – Limpeza de quatro caixas d’água. Extrato de Contrato Processo: SEDUC-PRC-2021/10113 Objeto: Serviço de…

Página 30 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

Datas da Reposição: 19/05, 20/05, 21/05, 24/05, 25/05, 26/05 e 27/05. Quantidade de aulas a serem repostas: 14 aulas. Turma 4 Reposição de aulas não dadas nos dias: 12/02, 19/02, 26/02, 05/03, 26/03…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021

Extrato de Contrato Processo 0219/0035/2018 Pregão Eletrônico 006/2018 – prorrogação aprovada pela Informação Decon 2339/2021 emitido em 12-04-2021 – prorrogação de contrato 005/2018 assinada em…