Valdivino Sousa, Contador
há 3 dias

Abertura de uma igreja – Organização Religiosa

. Neste sentido cabe ressaltar a importância de um escritório especializado nessa área, senão pode acontecer de elaborar... importância contratar um escritório especializado no assunto. Etapas da …
Valdivino Sousa, Contador
há 18 dias

Contador para ONG: A importância de contratar um profissional da área

desenvolver. O segundo passo é buscar u m escritório especializado no atendimento daquele seguimento, pois isso irá facilitar... , é um Escritório Contábil especializado em Igrejas evangélicas, …
Valdivino Sousa, Contador
mês passado

Como registrar um Centro Religioso?

um escritório especializado na área que atende entidades sem fins lucrativos. Independente da fé das pessoas, ou religião... numa visão mística. É de suma importância contratar um escritório especia…
Valdivino Sousa, Consultor Contábil
mês passado

Por que contratar um escritório especializado?

Por que contratar um escritório especializado? Por que contratar um escritório especializado? seja na Contabilidade... como as entidades sem fins lucrativos. Pois existe escritório especializado
Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

As igrejas e uma Contabilidade especializada

, por isso, que existe uma dificuldade de encontrar um Escritório especializado para igrejas, pois existe um certo preconceito... que é um escritório especializado no atendimento as Igrejas, …
Valdivino Sousa, Contador
há 9 meses

Como abrir uma Igreja Evangélica

Atualmente, muitos pastores têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja Evangélica ou sobre como regularizar uma Igreja Evangélica , pois existem muitas divergências de informações sobre o assunto. Por…
Valdivino Sousa, Contador
há 9 meses

O que as Igrejas precisam enviar para o Contador?

Muitos Pastores têm dúvida de quais documentos devem ser enviados para o Contador no final de cada mês. É muito importante contratar um escritório especializado em igrejas, para que possa orientar os…
Valdivino Sousa, Contador
ano passado

As igrejas e o equívoco sobre a imunidade tributária

As igrejas e o equívoco sobre a imunidade tributária, um grande equívoco das pessoas entre pastores é sobre a imunidade e isenção, achar que pode abrir uma igreja e pronto. Se fosse assim seria bom…
Resultados da busca Jusbrasil para "Escritório especializado,"
Apelação Cível AC 590052726 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/09/1990Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DEMONSTRADAS A ENTREGA DA MERCADORIA NO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA COMPRADORA, E O RELACIONAMENTO ENTRE A MESMA E O EMITENTE DO CHEQUE REPRESENTATIVO DO PAGAMENTO, ESTABELECIDO COM ESCRITORIO ESPECIALIZADO NA COMPRA DO PRODUTO COMO ANUNCIAVA LETREIRO ALUSIVO, EMERGE GARANTIDA A OBRIGACAO DA PROPONENTE. DENUNCIACAO DA LIDE AO PREPOSTO BEM EXAMINADA E PROCEDENTE. SENTENCA CONFIRMADA. (Apelação Cível Nº 590052726, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Pedro Pires Freire, Julgado em 26/09/1990)
Desembargadora se aposenta para abrir o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do Brasil
Notícias09/06/2008Espaço Vital
A desembargadora Maria Berenice Dias confirmou hoje pela manhã ao Espaço Vital que, no dia 23 de maio, encaminhou seu pedido de aposentadoria ao TJRS. O ato de jubilamento será publicado no dia 23 de junho. Ela participa na quarta-feira da próxima semana (18) dos últimos atos de prestação jurisdicional de sua carreira. Berenice também confirmou que vai abrir um escritório junto com o pessoal que há anos trabalha com ela. "Será o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do país, m...
RECURSO 1182292012001 MS 1600677 (TCE-MS)
Jurisprudência23/08/2018TCE/MS
Ementa: EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DECLARAÇÃO DE IRREGULARIDADE APLICAÇÃO DE MULTA RAZÕESRECURSAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVAÇÃO DESITUAÇÃO EXCEPCIONAL CASO EM CONCRETO NECESSIDADE DECONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO RECURSO PROVIDO. As razões recursais apresentam argumentos capazes de elidir osfundamentos da decisão recorrida, uma vez que é admitida, em situaçõesexcepcionais, e mediante a análise circunstanciada de cada caso, aterceirização de serviços por meio da contratação de escritóriosespecializados, desde que devidamente justificada, motivada e comprovadaa sua necessidade, no qual restou demonstrada a realização da atividadelicitada, bem como a sua necessidade para o regular prosseguimento dosserviços da Câmara Municipal, pelo que é dado provimento ao recurso.ACÓRDÃO: Vista, relatada e discutida a matéria dos autos, na 18ª SessãoOrdinária do Tribunal Pleno, 8 de agosto de 2018, ACORDAM os SenhoresConselheiros, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, emconhecer e dar provimento ao Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. AssisAlves de Almeida, para reformar o Acórdão da Primeira Câmara n.01/0927/2014, para modificar o comando do item I, declarando aregularidade da matéria relativa ao procedimento de licitação, namodalidade Convite n. 006/2011, e também quanto à formalização doContrato Administrativo n. 06/2011, nos termos do artigo 59, inciso I, da LeiComplementar n.º 160/12, e excluir os comandos dos itens II e III.Campo Grande, 8 de agosto de 2018.Conselheiro Marcio Campos Monteiro Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00258199520048190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência31/03/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º , DA LEI 1060 /50, QUE NÃO NOS CONDUZ À IDÉIA DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA - TEOR DA DECLARAÇÃO DE POBREZA OFERECIDO QUE PODE SER CONTRAPOSTO POR MEIOS DE INFERIÇÃO JUDICIAL IDÔNEOS AO ALCANCE DA IDÉIA DE PESSOA JURIDICAMENTE POBRE - CRITÉRIOS QUE TAMBÉM DEVEM ATER-SE À NATUREZA DA LIDE ALTERCADA PELA PARTE AUTORAL PRETENSA A BENESSE LEGAL EM EXAME - REVISÃO DE CLÁUSULA DE CARTÃO DE CRÉDITO - ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA PATROCINANDO A CAUSA - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE GRACIOSIDADE DO PATRONATO - ESTREITEZA DA PRESENTE VIA QUE, DEVENDO SER RESPEITADA PELO AGRAVANTE, IMPUTA-LHE O ENCARGO DE GUARNECER ESTE INSRUMENTO COM CÓPIA LEGÍVEL DA CONTRIBUIÇÃO AO FISCO - ÔNUS DA INSTRUÇÃO QUE PREJUDICADO INDUZ O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - Os critérios para alcançarmos a idéia de pessoa juridicamente pobre não se cifram à mera declaração de pobreza, porquanto desta apenas se extrai uma relativizada presunção, porquanto é exigível do magistrado o mister de analisar outros meios cognitivos que despontem dos autos, inclusive a natureza da lide interposta. Patrocinando a causa escritório especializado, e inexistindo prova de patrocínio gracioso, bem como não tendo sido instruída a angusta via deste agravo com inteligível cópia da declaração do IR, outro sendo não há de se tomar senão deixar de conhecê-lo vez que não acostadas peças essenciais ao deslinde da questão. Agravo não conhecido.
Prefeitura pode contratar escritório especializado sem licitação
Notícias15/01/2014Consultor Jurídico
Não é preciso exigir licitação em serviços de natureza singular, com profissionais especializados. Por isso, escritório de advocacia especializado em contratos pode ser contratado de forma direta. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença da Comarca de Franca e absolver o ex-prefeito Gilmar Dominici (PT) e um escritório de advocacia do crime de improbidade administrativa. O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública porque o ex-pref...
Monitoramento de projetos do TRE-PB ganha escritório especializado
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu o ponto de partida para a implementação do Escritório Corporativo de Projetos (ECP). Após reunião com os secretários do Tribunal, realizada na tarde desta quarta-feira, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, autorizou a implantação do projeto, que deve para otimizar a gestão dos projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral no Estado. O ECP é o núcleo de gerenciamento dos projetos institucionais composto pelos...
Lei nº 1209 de 25 de julho de 2001 de Itai
Legislação25/07/2001Câmara Municipal de Itai
AUTORIZA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FIRMA OU ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO, OBJETIVANDO A REVISÃO E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DECRÉSCIMO DE CÁLCULO DE DIPAMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado contratação de empresa e ou escritório...especializado, objetivando a revisão e verificação de eventual existência de decréscimo de cálculo de...indisponibilidade de, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, designar agente técnico fazendário especializado...
Luiz Carlos Domingos, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado contratação de empresa e ou escritório especializado, objetivando a revisão e verificação de eventual existência de decréscimo de cálculo de DIPAMs (Declaração do Índice de Participação dos Municípios). Art. 2º - Essa autorização, consiste na indisponibili
APELAÇÃO CÍVEL AC 20892 SP 0020892-08.2005.4.03.9999 (TRF-3)
Jurisprudência04/11/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: ATUAÇÃO FRAUDULENTA DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO. COISA JULGADA. MANUTENÇÃO DA BOAFÉ DA RÉ. IRREPETIBILIDADE DE ALIMENTOS. I. Descreve a inicial que o benefício da parte Ré foi concedido em ação judicial, a qual tramitou pela Comarca de São Manuel / SP, culminando com a condenação da Autarquia Previdenciária em conceder o benefício de aposentadoria à Autora daquela ação, ora Ré. II. Em face da apelação da apelação do Réu, não há que se acatar o argumento apresentado, uma vez que na presente situação não se trata de desconstituição da coisa julgada, quando já encerrado o prazo para propositura da ação rescisória. Conforme precedentes desta Corte, o recebimento de benefício previdenciário se constitui em relação jurídica de trato sucessivo, de forma que qualquer constatação de vício, irregularidade ou fraude no ato de sua concessão pode e deve ser apurada com sua regularização em qualquer momento III. Quanto ao recurso da Autarquia Previdenciária, relacionado com a questão da devolução dos valores, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que o beneficiário não está obrigado a devolver verbas de cunho alimentar recebidas de boa-fé (Recurso Especial nº 413.977 - RS 2002/0016453-2 - Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura). IV. De tal maneira, considerando-se a situação em concreto, há que se observar as condições socioculturais do Réu, idoso (atualmente com mais de 72 anos de idade), bem como seu depoimento prestado à Polícia Federal em Bauru/SP (fl. 96/98), quando deixou claro desconhecer o autor das rasuras implementadas em suas carteiras profissionais, assim como a não devolução de algumas delas por parte dos advogados. V.
Apelação Cível AC 00000971520068240044 Orleans 0000097-15.2006.8.24.0044 (TJ-SC)
Jurisprudência31/07/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES NO ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SINGULARIDADE DO OFÍCIO NÃO EVIDENCIADA. INCUMBÊNCIA QUE PODERIA SER REALIZADA POR VÁRIOS ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA. NECESSIDADE DE LICITAÇÃO. ILEGALIDADE DO ATO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "A leitura do objeto do contrato mostra, portanto, que as atividades nele descrita - recuperação de receitas sonegadas do ISS incidente sobre as operações de Arrendamento Mercantil ou Leasing (fl. 728), são genéricas e não apresentam peculiaridades e/ou complexidades incomuns - nem exigem conhecimento demasiadamente aprofundado, tampouco envolvem dificuldades superiores às corriqueiramente enfrentadas por advogados e escritórios de advocacia. Por isso, podem ser satisfatoriamente executadas por qualquer profissional do direito, e não por um número restrito de capacitados." (AgRg no REsp 1425230/SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/02/2016, DJe 30/05/2016)
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 18031 SP 2006.03.99.018031-1 (TRF-3)
Jurisprudência18/02/2010Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - CREAA - INDÚSTRIA NO SEGMENTO DE FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, ASSIM COMO SUAS PEÇAS E PARTES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, BEM ASSIM SUAS PEÇAS E PARTES, E TAMBÉM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO SUAS PEÇAS E PARTES - INOPONÍVEL AFIRME NÃO SEJA SUA ATIVIDADE-FIM A ENGENHARIA - RECONHECIDA A NECESSIDADE DE TAIS PROFISSIONAIS, AO SE PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS - SUJEIÇÃO AO CONSELHO EM TELA - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. A própria parte impetrante confirma a necessidade do serviço de engenharia em suas atividades, pois necessita da contratação de escritórios de engenharia para o desenvolvimento de determinados equipamentos. 2. Com especialidade sobre o tema, vigora o artigo 1º , da Lei nº. 6.839 /80, que atribui às pessoas jurídicas o dever de registro junto ao órgão recorrido, quando a exercer atividade relacionada ao âmbito alvo de sua atividade, no mesmo sentido aplicando-se ao caso vertente os artigos 59 e 60 da Lei 5.194 /66. 3. Cuidando-se de multifárias operações industriais de notável complexidade, como a inerente à fabricação de máquinas, indubitável que inoponível sirva de óbice ao recolhimento em questão sustente a parte apelante não seja sua atividade-fim relacionada a serviços de engenharia. 4. O bojo do feito aponta para a sujeição da atividade em pauta à vinculação perante o Conselho em questão, não tendo logrado a parte recorrente, em substância, desfazer tal ilação. 5. Improvimento à apelação, mantida a r. sentença, tal qual lavrada.
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