Erik Janson, Advogado
há 2 meses

Empresa Simples de Crédito (ESC)

Empresa Simples de Crédito (ESC) 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS A Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova... a Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem por objetivo oferecer financiamentos e …
Vitor Pécora, Advogado
há 3 meses

Empresa Simples de Crédito (ESC)

Empresa Simples de Crédito (ESC) 1 . INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos os conceitos, constituição e tributação... da Empresa Simples de Crédito (ESC). 2 . CONCEITO Com o advento da Lei …

Empresa Simples de Crédito

Empresa Simples de Crédito Uma nova forma de negócio Uma nova forma de fazer negócios foi introduzida no Brasil pela... Lei Complementar 167 /2019. Trata-se da Empresa Simples de Crédito. Esta empres…
Antonio Rosa, Bacharel em Direito
há 4 meses

Empresa Simples de Crédito e o Funcionário Público.

que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), destinada à realização de operações de empréstimos, financiamento...Empresa Simples de Crédito e o Funcionário Público. Em 24 de abril de 2019 …

Empresa Simples de Crédito e o Inova Simples

, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e cria o Inova Simples. A Empresa Simples de Crédito (ESC) destina... com recursos próprios, ao MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. …
Deibson Brito, Advogado
há 5 meses

A nova lei das ESC (Empresa Simples de Crédito) e seus impactos jurídicos.

A nova lei das ESC (Empresa Simples de Crédito) e seus impactos jurídicos. Foi sancionada no dia 24 de abril de 2019... em direito empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD). A nova lei das ES…

Publicada lei que cria Empresa Simples de Crédito

ESCEmpresa Simples de Crédito, passa a vigorar em todo o país com a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta... de pequeno porte. Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa si…

Empresa Simples de Crédito - Uma Revolução Jurídico-Econômica no Brasil (parte 3)

Empresa Simples de Crédito - Uma Revolução Jurídico-Econômica no Brasil (parte 3) Retomando nossos artigos... sobre a Empresa Simples de Crédito, temos que o artigo 4o da norma, que limita a ordem …

Empresa Simples de Crédito - Uma revolução jurídico-econômica no Brasil (Parte 2)

aos artigos da Lei Comentados: Art. 1o A Empresa Simples de Crédito (ESC), de âmbito municipal ou distrital, com atuação...Empresa Simples de Crédito - Uma revolução jurídico-econômica no Brasil …

A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pela Lei Complementar nº. 167/2019

A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pela Lei Complementar nº. 167/2019 MURILO HENRIQUE GARBIN Advogado....leg.br/noticias/materias/2019/04/25/empresa-simples-de-credito-vira-lei>> ; A …
Resultados da busca Jusbrasil para "ESC – Empresa Simples de Crédito"
ESCEmpresa Simples de Crédito - entenda um pouco a nova modalidade.
Artigos22/04/2019Neves
ESC – Empresa Simples de Crédito - entenda um pouco a nova modalidade. Programa de Governo, o PL que trata da ESC – Empresa Simples de Crédito, já aprovado pelo Legislativo, encontra-se agora no Executivo, para a assinatura do Presidente. Com o objetivo claro que pulverizar o crédito dentro da comunidades, tendo com conseqüência a redução da concentração bancária e as taxas finais praticadas, o modelo empresário é fruto da idealização do Presidente do SEBRAE Afif Domingos, grande defensor do mod...
A Caixa de Pandora Brasileira
Artigos18/12/2017Eduardo
Um Golpe de Estado silencioso e em curso há 30 anos no Brasil " Convém que o povo não perceba o sistema bancário e monetário, pois se percebesse acredito que haveria uma revolução antes de amanhã de manhã " Henry Ford – 1922. A campanha oficial do governo e do Partido Político que hoje comanda o Poder Executivo Federal, divulgada maciçamente em mídia impressa e eletrônica, não só na forma de campanha publicitária mas também mascarada através de “sugestões” na pauta dos principais telejornais (co...
Empresa Simples de Crédito (ESC), uma nova modalidade de Fintech?
Artigos01/04/2019NDM
Como já falado em artigos anteriores, as Fintechs são Startups que visam inovar e aperfeiçoar o sistema financeiro nacional, em especial o acesso ao crédito, por meio de novas tecnologias. Ao longo dos anos, o acesso ao crédito por empresas e pessoas físicas vem se modificando, muito pela facilitação na criação de empresas de crédito, que em alguns casos não são enquadradas diretamente como instituições financeiras, o que leva a uma estrutura mais flexibilizada. Diante disso, está aguardando san...
DJGO 25/11/2016 - Pág. 2994 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/11/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
MERITO DA QUESTAO . CONTUDO, EMBORA PLAUSIVEL CERTO ARGUMENTO, A QUESTAO NAO E TAO SIMPLES COMO SE PARECE, POIS HA NOTICIA DE QUE APOS ADJUDICADO O IMOVEL FOI ALIENADO, E PORTANTO, HA INTERESSE D E TERCEIROS, PRESUMIDAMENTE DE BOA FE, EM JOGO . CERTO E QUE TAL E LEMENTO, POR SI SO, NAO PODE SERVIR DE AZO AO ADIAMENTO DA ASSEMB LEIA GERAL DE CREDORES, SOBRETUDO POR SE TRATAR DE QUESTAO ANTIGA E PENDENTE DE JULGAMENTO . B) DOS VULTOSOS CREDITOS SUPOSTAMENTE MANIPULADOS NESTE TOPICO, A DEVEDORA APR
DJGO 03/12/2015 - Pág. 1056 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/12/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
CLASSIFICOU AS INDENIZACOES LABORAIS (MULTAS, FGTS ETC.) COMO CRE DITOS PREFERENCIAIS; B) LIMITOU A LIQUIDACAO DOS CREDITOS TRABALH ISTA A 150 SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 83, I, DA LEI N 1 1.101 /2005 (NOVA LEI DE FALENCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ; E C) ABRACOU INDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIVERSOS DO FIXADOS NA JUST ICA OPERARIA. ADVERTEM QUE, ASSIM AGINDO, ESTE JUÍZO COMETEU ERRO ESSENCIAL QUE AUTORIZA A RECLASSIFICACAO E/OU RETIFICACAO DOS CR EDITOS TRABALHISTAS, NA FORMA DO ART. 9
DJGO 20/07/2015 - Pág. 1961 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
A EMPRESA RE EM ATO ILICITO, RESTANDO-LHE IMPUTADO O DEVER DE IN DENIZAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL (LEI N. 10.406/02). RESSALTE-SE, ADEMAIS, QUE O DANO PROVOCADO PELA RE A AUTORA, AO INSCREVER SEU NOME NAS ENTIDADES ARQUIVISTAS POR DIVI DA JA ADIMPLIDA (EM ULTIMA ANALISE, INEXISTENTE), E DAQUELES QUE PRESCINDEM DE PROVA DE PREJUIZO CONCRETO. E O CHAMADO DANO MORAL IN RE IPSA. NESSE VERTICE, CONFIRAM-SE AS SEGUINTES DECISOES, CUJ OS ACORDAOS RESTARAM ASSIM EMENTADOS: APELA
DJGO 10/10/2012 - Pág. 827 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/10/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
EXTRATAçãO PROCEDIDA EM CONSONâNCIA COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CGJ/GO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2012 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : MYRELLA FREITAS CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 361224-93.2012.8.09.0105
DJGO 27/07/2017 - Pág. 2454 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/07/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
A GUISA DE EXEMPLO, AS SEGUINTES DECISOES, CUJOS ACORDAOS, NA PA RTE DE RELEVO, ESTAO ASSIM EMENTADOS: APELACAO CIVEL. AÇÃO DE ANU LACAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL C/C CANCELAMENTO DE PROTE STOS C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA DA. INSCRICAO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÂO AO CREDITO. DIVIDA INEXISTENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. VALOR EXC ESSIVO. REDUCAO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. 1 - A
DJGO 23/04/2015 - Pág. 1872 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NO SETOR AEROPORTO,1 ETAPA, NESTA COMARCA. ALEGA QUE O PRECO DO REFERIDO LOTE FOI DEVIDAMENTE QUITADO, CONFORME COMPROVANTE DE QU ITACAO DE FL. 12. ALEGA QUE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2.010, O PROMI TENTE COMPRADOR AGMAR, CEDERA SEUS DIREITOS PARA A REQUERENTE, CO NFORME CONTRATO DE FL. 11. ADUZ, QUE EM 06 DE MAIO DE 1.999, FORA OUTORGADA PROCURACAO A NIVALDO GARCIA DOS SANTOS, PARA QUE ESTE PUSESSE ASSINAR A COMPETENTE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VEN DA. OCORRE QUE DESDE A AQUISICAO, A PARTE
DJGO 13/11/2014 - Pág. 2269 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/11/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 29282-53.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : B.V. FINANCEIRA S.A. C.F. I. REQUERIDO : LAURO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (EXTRATAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. Nº 05/2010
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