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17 de novembro de 2018
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“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

até o final do ano, para garantir o direito antes da posse do novo governo. Essa recomendação não só aumentou a procura..., mas desde 2013 uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante o direito ao casamento civil, realizado em cartório.... Contudo, como o direito não foi debatido no Congresso, há um temor...

STJ - Cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade não gera a presunção da inalienabilidade.

STJ - Cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade não gera a presunção da inalienabilidade. Fonte: blog DIREITO... DO DIREITO DE PROPRIEDADE - INTERPRETAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.911 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 . INSURGÊNCIA DA AUTORA... de 2002 diante da nítida limitação ao pleno direito de propriedade, para definir...

Entendendo a Usucapião Extrajudicial

Notarial do Brasil – Seção São Paulo, os domicílios reconhecidamente como irregulares no Brasil representam 100 milhões... mesma situação. “ A regularização fundiária vai além de reconhecer o direito das pessoas sobre aquele imóvel...

Porque todos agora querem aprender a fazer Usucapião Extrajudicial?

das exigências dos cartórios ➡Não saber o uso das certidões. ➡Não ter conhecimento do direito registral. ➡Não entender... mais? O maior especialista em Direito Imobiliário e Registral Rodrigo Vilas Boas, hoje com mais de 1751 alunos em seu curso , vem...

Acacio Tavares

Acacio Tavares -

Divórcio Extrajudicial

, na maioria das vezes ocorre pelo descumprimento, dos direitos e/ou das obrigações matrimoniais por uma das partes... do advogado é extremamente importante pois é ele quem vai alertar e esclarecer as partes sobre seus direitos, além...

Modelo de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial

de São Paulo, neste //////// Serviço Notarial, perante mim, Escrevente, compareceram as partes entre si, justas... de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil - seção de São Paulo, responsável pelo Registro Central... pelo Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo; c) certidão conjunta negativa de débitos...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp.... Comprovação dos danos materiais sofridos pelos Autores, que deixaram de exercer os direitos de propriedade, no tocante aos bens... que lhes cabiam na herança, em razão de uma violação de direito - ...

A Regularização do Direito Real de Laje nos Registros de Imóveis.

A Regularização do Direito Real de Laje nos Registros de Imóveis. Constituiu-se Direito de Laje com o advento da lei... 13.465 /17, tipificando-o como Direito Real, acrescendo o inciso XIII ao art. 1.225 do Código Civil Brasileiro..., sendo sua regularização nos artigos 1.510-A à 1.510-E do mesmo diploma legal. O Direi...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ - Falta de registro da doação não impede embargos de terceiro

STJ - Falta de registro da doação não impede embargos de terceiro Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp 1709128 EMENTA... simplesmente processual, independe de relação jurídica de direito material. De fato, a jurisprudência do STJ é pacífica no...-se os trechos dos votos transcritos abaixo: Pode manifestar embargos de te...

Gabriela Macêdo

Gabriela Macêdo -

Aquisição de propriedade imóvel por usucapião. Quando é possível?

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que se dá em virtude do tempo de posse exercida sobre o imóvel, entre outros requisitos. É muito comum conhecermos alguém que mora em um imóvel há

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Direito Registral e Notarial são temas de novos títulos da Biblioteca

A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou quatro novos títulos da série Direito Registral e Notarial, coordenada... os seguintes: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 01/04/2011

DJSP 21/11/2012 - Pág. 53 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”. APOIO... de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas... Colégio ...

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DJSP 14/11/2012 - Pág. 13 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”. APOIO... Federal diz, em seu § 3.º, que “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso... o ...

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