Averbação e Retificação Extrajudicial de Imóveis

averbada, pois sua finalidade e tornar pública as informações. Isso produz segurança jurídica, protege os direitos, valoriza...

Qual a importância do registro da escritura pública de compra e venda de imóvel?

, prevê que os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem... que garante segurança jurídica e publicidade registral, evitando de …
Maico Volkmer, Advogado
há 18 dias

Retrovenda: um instituto interessante e pouco utilizado

, eu também não sabia até entrar no curso de Direito e cursar a disciplina de contratos. Trata-se de uma das cláusulas... o artigo acima referido: Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode …
Aléxia Teixeira, Advogado
há 18 dias

O que o caso Gugu e um Contrato de namoro tem a ver com minhas relações pessoais?

do apresentador) reivindica na justiça o reconhecimento da união estável, com consequente direito aos alimentos... como seus efeitos jurídicos, dentre outros, direito aos alimentos e participação …
Larissa Matte, Advogado
há 19 dias

Seu imóvel está regular?

O principal requisito para que o imóvel seja regular é ter o registro do proprietário na matrícula do imóvel. Para começar a destrinchar essa premissa, vamos analisar como se adquire a propriedade…
Julio Martins, Advogado
há 19 dias

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos... de Janeiro - Parte Extrajudicial: Art. 220. Nas Escrituras Públicas …

Quais os riscos de comprar um imóvel sem escritura?

aqui para ler Fontes: Scavone Junior, Luiz Antonio. Livro - Direito Imobiliário - Teoria e Prática . 14ª edição. ed . Forense, 2019. Quais os riscos de comprar um imóvel sem escritura?...
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
mês passado

Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea

, correspondente ao objeto privado do direito notarial e registral e ao gerenciamento de cada unidade de serviço, devido estar... de Oliveira Xavier. Direito Notarial e Registral. Rio de janeiro: …
Larissa Matte, Advogado
mês passado

Cartórios, tabelionatos e registros de imóveis

Os populares “cartórios” prestam um serviço público que visa garantir a publicidade dos atos e registros à população . Muitas pessoas, além de não saberem a diferença entre eles, também não sabem os…

Você é dono do seu imóvel ? Pode ser que não.

outras pessoas a se manterem informadas sobre seus direitos. Não esqueça de seguir o @direito.junior para obter mais dicas... preciosas como esta. #direito #direitocivil #contratos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Registral e Notarial"
OAB-CE promove hoje Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial
Notícias06/07/2016OAB - Seccional Ceará
Logo mais à tarde, a partir das 14, a OAB Ceará promove o Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (FEDREN). Idealizado pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Direito Imobiliário, o evento visa de aproximar as instituições que utilizam o serviço cartorário em sua atuação profissional. A presidente da Comissão, Darlene Braga, afirma que o fórum irá promover estudos, debates e elaborar enunciados de entendimentos a respeito de alguns serviços cartorários, ...
Direito Registral e Notarial são temas de novos títulos da Biblioteca
Notícias01/04/2011OAB - Paraná
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou quatro novos títulos da série Direito Registral e Notarial, coordenada por Sérgio Jacomino, com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e publicados pela Editora Saraiva. Os livros que podem ser consultados na Biblioteca da Seccional são os seguintes: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, de Ademar Fioranelli; ...
Esmeg abre inscrição para a 1ª Jornada em Direito Registral e Notarial
Notícias23/10/2015Tribunal de Justiça de Goiás
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen) abriram as inscrições para a 1ª Jornada em Direito Registral e Notarial. O evento será realizado na sede da Esmeg, no dia 14 de novembro, e as inscrições estarão abertas até o dia 8, no site www.esmeg.org.br, no valor de R$ 80,00.
DJAM 16/03/2010 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/03/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM Poder Judiciário Escola Superior da Magistratura do Amazonas Gabinete do Desembargador-Diretor I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Edital de Abertura n.º 001/2010. Destinatários: JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO AMAZONAS. O Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM, Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES , no uso das atribuiç
Apelação APL 00015069720118220014 RO 0001506-97.2011.822.0014 (TJ-RO)
Jurisprudência27/05/2019Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: Direito registral e notarial. Execução extrajudicial. Penhora de bem imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Ausência do título no Cartório de Registro de Imóveis. Arrematação em leilão judicial. Presunção de má-fé. Impossibilidade. Súmula 315/STJ. Princípio de prioridade registral. Recurso adesivo. Ausência de reciprocidade na sucumbência. Admissibilidade. O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente (Súmula 315/STJ). A averbação da penhora gera presunção absoluta de conhecimento por terceiros, não podendo ser afastada nem pela eventual boa-fé do adquirente. Se a penhora não foi averbada, a presunção é relativa, impondo ao credor ônus da prova de que o adquirente agiu com má-fé. Afastada a presunção da má-fé aplica-se o princípio da prioridade. Aquele que primeiro apresentar o título, mediante número de ordem no protocolo, terá a prevalência de seu direito sobre o do apresentante seguinte. Recurso de apelação provido. O recurso adesivo exige a reciprocidade na sucumbência. Recurso adesivo não admitido.
DJSP 22/11/2012 - Pág. 38 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DAIJ 2.3. – Serviço de Eventos e Informação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – [email protected] Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-4823 EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO , em parceria com o CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas as inscrições para a
DJSP 21/11/2012 - Pág. 53 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Palestrante: Rita Passos – Deputada Estadual e Membro da Comissão Parlamentar de Adoção – Coordenadora da Frente Parlamentar Pró Adoção e Convivência Familiar do Estado de SP; Palestrante: Mônica Natale de Camargo – Presidente da AGAAESP.- Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo; 17h30 às 18h - Encerramento Público Alvo: Magistrados, Deputados Estaduais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Vereadores, Servidores do Tribunal de Justiça e Membros das Equipes Multidis
DJSP 19/11/2012 - Pág. 69 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Para se inscrever, o candidato deverá seguir as instruções abaixo: 1 – Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta? – Orçamento versus Atendimento). 2 – Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. 3 - Aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo é obrigatória a utilização dos e-mails institucionais quando de seu
DJSP 14/11/2012 - Pág. 13 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Certidão emitida no Sistema de Penhora Online em 20 de agosto de 2012, pelo Escrivão Diretor do 1.º Ofício Judicial Cível da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, nos autos da Ação de Execução Hipotecária n.º 888.888, movida pelo BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do então titular de domínio Geraldo dos Santos, brasileiro, solteiro, maior, professor, RG 2.222.222-X/SSPSP, relativo à hipoteca registrada sob o n.º R.1/M.10, para fins de inscrição da penhora que recaiu sobre o imóvel da referi
DJSP 14/11/2012 - Pág. 42 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Os interessados deverão: 1 - Acessar o site da EPM www.epm.tjsp.jus.br 2 - Menu à esquerda da tela - “Cursos 3 - Opção “certificados – cursos rápidos” 4 - Informar o CPF e clicar no respectivo curso. 5 - Gerar ATENÇÃO: PARA GERAR O CERTIFICADO É NECESSÁRIO DESABILITAR BLOQUEADORES DE “POP-UPS” E TER INSTALADO O PROGRAMA ADOBE READER. IMPORTANTE: O SISTEMA PERMITIRÁ A GERAÇÃO DO CERTIFICADO APENAS UMA ÚNICA VEZ EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGI
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