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25 de setembro de 2018
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Um país cartorial. Crítica ou elogio?

sobre o tema, o presente artigo tem a simples finalidade de aclarar o pensamento de todos quanto ao sistema notarial e registral... e aqueles que comporão as casas do Congresso Nacional. Um direito que nós devemos tratar com a máxima responsabilidade possível... e esclarecer quaisquer temas atinentes ao direito exerci...

Daniel Correia

Daniel Correia -

A retificação no registro de imóveis

O que é retificação? Correção do que está incorreto ou inadequado O Sistema brasileiro de registro se funda justamente na fé de que os registros exprimirão a realidade. Logo, caso não esteja, o

Rafael Schwartz

Rafael Schwartz -

A renúncia de herança em contrato pré-nupcial

A renúncia de herança em contrato pré-nupcial Cada vez mais presente na atividade notarial, os pedidos para a lavratura... de escrituras públicas de pacto antenupcial estão se tornando um instrumento comum no cotidiano registral. Certamente... sem direito a herança . Disponível em ">https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

Como a ata notarial pode ser utilizada no mercado imobiliário?

Como utilizar a ata notarial no mercado imobiliário? Este artigo foi originariamente publicado no blog do autor.... Se preferir, leia em: www.fellipeduarte.adv.br/blog Caso contrário, segue o conteúdo: A ata notarial ganhou notoriedade após... o Código de Processo Civil de 2015 ter entrado em vigor. No entanto, não se ...

Efetivando o Direito Real do Promitente Comprador do Imóvel

Efetivando o Direito Real do Promitente Comprador do Imóvel O Código Civil brasileiro apresenta, no Título II..., Dos Direitos Reais (para os não familiarizados com o termo, explico, resumidamente, que são direitos sobre coisas apropriáveis..., como por exemplo bens móveis e imóveis), no seu Art. 1.225 , inciso VII , o...

Pedro Teobaldo

Pedro Teobaldo -

Livro: União Poliafetiva no Direito Brasileiro

Livro: União Poliafetiva no Direito Brasileiro Desde a simples novela “Dona Flor e seus dois maridos”, os brasileiros... antes irreal pudesse tomar forma, deixando o nosso direito aberto para futuras discussões práticas na busca da perfeita ordem...://editoramultifoco.com.br/loja/product/união-poliafetiva-no-direito-br...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

O direito de preferência do locatário na alienação fiduciária

: Questão relevante a ser tratada é sobre o direito de preferência do locatário na locação de imóveis quando o imóvel está... gravado com alienação fiduciária. Para demonstrar a questão, é preciso antes explicar do que se trata o direito... de preferência do locatário. Nas locações de imóveis o locatário possui direito...

Sobre a Poligamia Notarial

Sobre a Poligamia Notarial Aparentemente o Conselho Nacional de Justiça, vedou a poligamia no Brasil. Contudo, apenas... por enquanto, creio eu. Veja-se: o CNJ fez uma mera vedação ao ato notarial que a escritura pública concessiva de União..., a base para a concessão do pedido interposto pela Associação de Direito de ...

Viúva pode retirar o sobrenome do ex-marido

Este controverso tema chegou a uma aparente solução: a viúva pode retirar o sobrenome do ex-marido, voltando a usar seu nome de solteira . Não é novidade que muitas pessoas resolvem acrescentar o

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A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou quatro novos títulos da série Direito Registral e Notarial, coordenada... os seguintes: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 01/04/2011

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as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”. APOIO... de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas... Colégio ...

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DJSP 14/11/2012 - Pág. 13 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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