Oliva Pinto & Cia

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Andamento do Processo n. 0002643-79.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - 24/04/2019 do TJAM

Nº 0002643-79.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus -Recorrente: Hnp Logística e Transportes Ltda. - Recorrido: J.l. Oliva Pinto & Cia. Ltda - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Adair José Pereira Moura...

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TRT-11 13/08/2014 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais13/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
RECORRIDO: J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME RELATOR: ADILSON MACIEL DANTAS RECURSO DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO. No direito processual trabalhista interessa a descrição do contexto fático em que as partes encontram-se envolvidas. O indeferimento de pedido constante da inicial por fundamento jurídico diverso do constante da contestação não importa em nulidade processual. 2. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. TRCT HOMOLOGADO PELO SINDICATO. EFICÁCIA RESTRITA AOS VAL
TRT-11 26/11/2014 - Pág. 253 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais26/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PROCESSO nº 0000671-59.2014.5.11.0015 (RO) RECORRENTE: J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME RECORRIDO: CLAUDIR LOPES SIMOES RELATOR: ADILSON MACIEL DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A da CLT , acrescentado pela Lei nº 9.957 /2000. A reapreciação da matéria e novo julgamento da causa, são pretensões incabíveis em sede de embargos de declaração, pois para se insurgir contra
PET no RECURSO ESPECIAL PET no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5 (STJ)
Jurisprudência13/04/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 13/04/2018 - 13/4/2018 PET no RECURSO ESPECIAL PET no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI
Acordo no RECURSO ESPECIAL Acordo no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5 (STJ)
Jurisprudência09/05/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 09/05/2018 - 9/5/2018 Acordo no RECURSO ESPECIAL Acordo no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI
DJAM 04/05/2018 - Pág. 132 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/05/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
corolário próprio da sucumbência, condeno o requerido a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerente, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa em atenção ao disposto no art. 85 , § 2º , do CPC .Após o trânsito em julgado, dêse baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P. R. I. C. ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), KAREM LÚCIA CORRÊA DA SILVA RATTMANN (OAB 704A/ AM) - Pro
Decisão Monocrática. PET no RECURSO ESPECIAL: PET no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5
Superior Tribunal de Justiça PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.731.136 - AM (2018/0064276-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME ADVOGADOS : AFFIMAR CABO VERDE FILHO E OUTRO(S) - AM000229 MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA - AM005678 REQUERIDO : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO(S) - SP208756 ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS - SP134096 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA - AM011957 AGRAVANTE : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOG...
DJAM 28/11/2017 - Pág. 166 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/11/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, recolha as custas para cada consulta almejada (Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM), ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM) - Processo 0240333-39.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum -Rescisão do contrato
DJAM 17/08/2017 - Pág. 51 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/08/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;() Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;() Manifestar para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, conforme art. 1º, inciso V, da Portaria 01/2017- PTJ; () Dá vista, após o retorno de carta precatória expedida ou resposta de ofíci
Decisão Monocrática. Acordo no RECURSO ESPECIAL: Acordo no REsp 1731136 AM 2018/0064276-5
Superior Tribunal de Justiça Acordo no RECURSO ESPECIAL Nº 1.731.136 - AM (2018/0064276-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME ADVOGADOS : AFFIMAR CABO VERDE FILHO E OUTRO(S) - AM000229 MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA - AM005678 RECORRIDO : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO(S) - SP208756 ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS - SP134096 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA - AM011957 AGRAVANTE : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA AD...
STJ 13/04/2018 - Pág. 4635 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/04/2018Superior Tribunal de Justiça
MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA - AM005678 REQUERIDO : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO (S) - SP208756 ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS - SP134096 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA - AM011957 AGRAVANTE : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO (S) - SP208756 ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS - SP134096 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA - AM011957 AGRAVADO : J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME ADVOGADOS : AFFIMAR CABO VERDE FILHO E OUTRO (
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