Liriam Rose Sacramenta Nunes Capitulação

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Andamento do Processo n. 00073637220168140952 - 25/04/2019 do TJPA

PROCESSO: 00073637220168140952 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DAS GRACAS ALFAIA DA FONSECA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:...

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DJPA 25/04/2019 - Pág. 1254 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais25/04/2019Diário de Justiça do Estado do Pará
Mosqueiro. Crime: ART. 12, INCISO III, § 1º, INCISO III E ART. 22§ 1º DA LEI 11.340/2006. Vítima: ÉRICA BRITO DOS SANTOS. Endereço: Rua Lalor Mota, nº 526, em frente à escola Abel Martins, bairro do Carananduba, Mosqueiro - Fone: 98958-3480. Vistos etc. O Delegado de Polícia da Seccional deste Distrito, em autos do Inquérito Policial nº 00031/2019.100666-0, que apura contra o representado o crime de violência doméstica, requereu, com base na chamada Lei Maria da Penha, medidas protetivas à vítim
DJPA 28/11/2016 - Pág. 1022 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais28/11/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
ARAÚJO SIQUEIRA, desacompanhado de seu patrono. Presente a testemunha. Aberta a audiência, o MM. juiz passou a deliberar: Tendo em vista a ocorrência da Semana Nacional de Conciliação, realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2016, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2017 às 10h00. Intimados os presentes neste ato. Intimem-se as demais testemunhas, o réu pessoalmente e seu defensor. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Nada mais havendo, o MM. J
DJPA 11/12/2015 - Pág. 38 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais11/12/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
Processo: 0102885-09.2015.8.14.0000 Distribuicao: 04/12/2015 Ação: Habeas Corpus Vara: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ART. 157, § 2º, I E II DO CPB C/C ART. 16 DA LEI Nº 10826/03; ART. 33 DA LEI 11.343/06 E 244-B DA LEI 8.069/90 Partes: PACIENTE: HUGO PINHEIRO DA SILVA IMPETRANTE: ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES COATOR: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Processo: 010472
DJPA 04/04/2016 - Pág. 116 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/04/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
RESENHA: 18/03/2016 A 31/03/2016 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00008212420168140601 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Petição em: 22/03/2016---AUTOR DO FATO: BRUNO FELIPE LASSANCE MENDONCA VITIMA: D. W. Q. G. REPRESENTANTE: TATIANE QUINTINO DA SILVA . Processo: 0000821-24.2016.8.14.0601 AUTOR DO FATO: BRUNO FELIPE LASSANCE MENDONÇA VÍTIMA: D. W. Q. D. G. (Representante: Tatiane Quintino da Silva ) Capit
DJPA 22/01/2016 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais22/01/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Processo: 0000714-37.2016.8.14.0000 Distribuicao: 20/01/2016 Ação: Habeas Corpus Vara: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CAP: ART 33 E 35 DA LEI 11.343 /2006. Partes: PACIENTE: ADNELSON DIAS DA SILVA IMPETRANTE: LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES COATOR: JUÍZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAJAS PA Magistrado: VERA ARAUJO DE SOUZA Secretaria: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Pro
DJPA 15/01/2016 - Pág. 57 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/01/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
Partes: PACIENTE: REINALDO DE LIMA PEREIRA PACIENTE: ANTONIO LUIS PEREIRA IMPETRANTE: ADRIANO SOUSA MAGALHAES e outros... Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Processo: 0000062-20.2016.8.14.0000 Distribuicao: 13/01/2016 Ação: Habeas Corpus Vara: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: HABEAS CORPUS LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINAR - CAPITULAÇÃO - ART. 157 DO CP - PLANTÃO DO DIA 06/01/2016 Partes: PACIENTE: FRANCISCO F
DJPA 17/06/2016 - Pág. 950 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/06/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
do Arari, na sala de audiências, onde presente se achava o Dr. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA , Juiz de Direito Titular, comigo, Conciliador/ Mediador Ariosvaldo Oliveira Barros. Presente o Dr. LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU , Promotor de Justiça, AUSENTE os autores do fato. Aberta a audiência, o Douto Magistrado passou a deliberar: SENTENÇA Vistos, etc. A conduta descrita nos autos caracteriza infração penal que está condicionada ao oferecimento de queixa/representação por parte do ofendido dentro do p
DJPA 21/03/2019 - Pág. 1011 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/03/2019Diário de Justiça do Estado do Pará
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---ACUSADO:JOSE LUIS MORAES DA SILVA VITIMA:C. C. C. S. . Proc. nº.: 00012023620198140501 Ação Penal Acusado: JOSE LUIS MORAES DA SILVA Vítima: C.C.C.S. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13/03/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente o Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Pre
DJPA 27/01/2015 - Pág. 741 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/01/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
o patrocínio da defesa do réu, devendo ser intimada mediante vista dos autos para oferecimento de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Conceição do Araguaia/PA, 22 de janeiro de 2015. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU . Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia. PROCESSO: 0002090-08.2007.814.0017 Ação: BOLETIM DE OCORRÊNCIA em 27/01/2015 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. INFRATOR: S. D. S.. SENTENÇA. Tratam os presentes au
DJPA 24/09/2013 - Pág. 890 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0000439 - 81.2010.814.0017 AUTOS DE AÇÃO PENAL DE CRIME DE TRÂNSITO em 24/09/2013 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:HELIODORO GOMES BUENO NETO VÍTIMA:J. N. R. . DESPACHO INDEFIRO a diligência requerida pelo MP, vez que o Órgão Ministerial possui acesso ao sistema eletrônico disponibilizado pela Justiça Eleitoral - SIEL, prescindindo da intervenção deste Juízo. Retornem-se os autos ao MP.
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