Thought Crimes: crimes premeditados

Por Diógenes V. Hassan Ribeiro Dia desses estava vendo esse filme – Thought Crimes – estrelado por Oliver Platt e Justin Bartha, de 2005. Oliver Platt exerce o personagem de um possível pedófilo, que...

Adolescentes de 12 anos esfaqueiam amiga devido lenda urbana

Publicado porLídia Brito Se condenadas, as adolescentes podem pegar 65 anos de prisão Montagem R7 Duas adolescentes de 12 anos são acusadas de esfaquear 19 vezes uma colega depois de levá-la para um...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Homícidio Premeditado"
APELAÇÃO CRIMINAL APR 314592005 MA (TJ-MA)
Jurisprudência22/08/2008Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI POPULAR. DECISÃO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENÇA.INADIMISSÍVEL A TESE DE LEGITIMA DEFESA. CRIME DE HOMÍCIDIO PREMEDITADO. COERENTE DECISÃO DOSJURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. As provas carreadas aos autos e testemunhas ouvidas na persecução penal sustentaram os termos da acusação.Incabível a tese de legitima defesa sustentada pelo causídico.Premeditação do crime de homicídio motivado por desavenças anteriores.Decisão soberana proferida pelo Conselho de SentençaAlegação de decisão manifestamente contrária as provas dos autos improcedente.Apelação conhecida. Pretensão reformatória da defesa. improcedente. Recurso improvido.
DJMA 27/08/2008 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/08/2008Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Publicação: 27/08/2008 Desembargador MARIO LIMA REIS - Relator ACÓRDÃO Nº 74.925/2008 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2008. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 031.459/2005 – ALCÂNTARA Apelante - João Almeida Advogado - Dr. Antônio Carlos Araújo Ferreira Apelado - Ministério Público Estadual Promotor - Dr. José Alexandre Rocha Relator - Desembargador Mario Lima Reis Revisor - Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI POPULAR. DECISÃO SOBERANA DO CONSE
Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Notícias18/07/2011Associação Paulista de Magistrados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 341 /11, do Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena para que o condenado tenha direito a liberdade condicional. De acordo com a proposta, o livramento condicional do preso não reincidente em crime doloso e que tiver bons antecedentes só será concedido após o cumprimento de mais de metade da pena. No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só será concedida após o cumprimento de, no mínimo, 3/4 da pena....
Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Notícias14/07/2011Câmara dos Deputados
Hugo Leal: legislação atual facilita livramento de presos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 341 /11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena para que o condenado tenha direito a liberdade condicional. De acordo com a proposta, o livramento condicional do preso não reincidente em crime doloso e que tiver bons antecedentes só será concedido após o cumprimento de mais de metade da pena. No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só se...
Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Notícias14/07/2011JurisWay
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 341 /11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena para que o condenado tenha direito a liberdade condicional. De acordo com a proposta, o livramento condicional do preso não reincidente em crime doloso e que tiver bons antecedentes só será concedido após o cumprimento de mais de metade da pena. No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só será concedida após o cumprimento de, no mínimo, 3/4 da pena....
Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 341 /11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena para que o condenado tenha direito a liberdade condicional. De acordo com a proposta, o livramento condicional do preso não reincidente em crime doloso e que tiver bons antecedentes só será concedido após o cumprimento de mais de metade da pena. No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só será concedida após o cumprimento de, no mínimo, 3/4 da pena....
HABEAS CORPUS HC 136470 RS 2009/0093759-2 (STJ)
Jurisprudência02/08/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO. CULPABILIDADE. ALUSÃO À POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. AGRAVAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PREMEDITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EXASPERAÇÃO. CABIMENTO. 1. A existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis autoriza a fixação da pena-base acima do patamar mínimo. Entretanto, a valoração negativa de elementares do tipo penal configura constrangimento ilegal. 2. Na hipótese, do modo como foi valorada, a culpabilidade não autoriza a exasperação da sanção. Isso porque não tivesse a paciente "efetiva consciência do caráter ilícito do fato" seria ela considerada inimputável. 3. A premeditação do delito justifica maior reprovação, a título de circunstâncias do crime, tal qual se procedeu na espécie. Precedentes. 4. De igual modo, o fato de o homicídio ter sido motivado pela intenção de a paciente se desvencilhar de vínculo conjugal para poder se relacionar livremente com seu amásio tem o pendor de exasperar a pena. 5. Ordem parcialmente concedida, para, afastando da condenação a circunstância indevidamente valorada, reduzir a pena recaída sobre a ora paciente, mantido, no mais, o acórdão de apelação.
Habeas Corpus HC 687034918 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/08/1987Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: BRUTALIDADE DE UM CRIME DE HOMICIDIO PREMEDITADO, COM REPERCUSSAO TRAUMATICA NA COMUNIDADE, JUSTIFICA A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALIAS, A AUTORIA E CONFESSADA PELO REU TANTO NO INQUERITO COMO NO INTERROGATORIO. ORDEM NEGADA. (Habeas Corpus Nº 687034918, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Moacir Danilo Rodrigues, Julgado em 27/08/1987)
Audiência sobre fiança de Pistorius é adiada para quarta na África do Sul
Notícias19/02/2013G1 - Globo.com
Um juiz adiou para quarta-feira (20) a audiência que começou nesta terça a decidir sobre a fiança do corredor paralímpico Oscar Pistorius, que está sendo julgado pela morte da namorada, a modelo Reeva Steenkamp. Os trabalhos no tribunal de Pretória, na África do Sul, devem ser retomados às 5h de Brasília. Nesta terça, Pistorius deu sua versão para o crime. Ele disse que não tinha a intenção de matar sua namorada, em declaração lida por seu advogado diante da corte. Ele afirmou que estava profund...
No tribunal, Pistorius afirma que não tinha intenção de matar a namorada
Notícias19/02/2013G1 - Globo.com
O corredor paralímpico Oscar Pistoriusx disse nesta terça-feira (19) que não tinha a intenção de matar sua namorada, em declaração lida por seu advogado diante de tribunal em Pretória, na África do Sul. Ele afirmou que estava profundamente apaixonado pela modelo Reeva Steenkamp, morta a tiros na quinta-feira (14) na casa do atleta em Pretória.. A audiência desta terça define se o atleta terá direito a fiança. A promotoria da África do Sul considera que Pistorius cometeu "assassinato premeditado"...
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