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Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Homícidio Premeditado"
Habeas Corpus HC 687034918 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/08/1987Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: BRUTALIDADE DE UM CRIME DE HOMICIDIO PREMEDITADO, COM REPERCUSSAO TRAUMATICA NA COMUNIDADE, JUSTIFICA A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALIAS, A AUTORIA E CONFESSADA PELO REU TANTO NO INQUERITO COMO NO INTERROGATORIO. ORDEM NEGADA. (Habeas Corpus Nº 687034918, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Moacir Danilo Rodrigues, Julgado em 27/08/1987)
APELAÇÃO CRIMINAL APR 314592005 MA (TJ-MA)
Jurisprudência22/08/2008Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: CRIME DE HOMÍCIDIO PREMEDITADO. COERENTE DECISÃO DOSJURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. As provas carreadas aos autos e testemunhas ouvidas na persecução penal sustentaram os termos da acusação.Incabível a tese de legitima defesa sustentada pelo causídico.Premeditação do crime de homicídio motivado por desavenças anteriores.Decisão soberana proferida pelo Conselho de SentençaAlegação de decisão manifestamente contrária as provas dos autos improcedente.Apelação conhecida. Pretensão reformatória da defesa. improcedente. Recurso improvido.
DJMA 27/08/2008 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/08/2008Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Publicação: 27/08/2008 Desembargador MARIO LIMA REIS - Relator ACÓRDÃO Nº 74.925/2008 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2008. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 031.459/2005 – ALCÂNTARA Apelante - João Almeida Advogado - Dr. Antônio Carlos Araújo Ferreira Apelado - Ministério Público Estadual Promotor - Dr. José Alexandre Rocha Relator - Desembargador Mario Lima Reis Revisor - Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI POPULAR. DECISÃO SOBERANA DO CONSE
Adolescentes de 12 anos esfaqueiam amiga devido lenda urbana
Notícias05/06/2014DellaCella
Facadas quase a mataram por que uma delas chegou bem perto da artéria principal Publicado porLídia Brito Se condenadas, as adolescentes podem pegar 65 anos de prisão Montagem R7 Duas adolescentes de 12 anos são acusadas de esfaquear 19 vezes uma colega depois de levá-la para um matagal enquanto faziam um suposto ritual depois de lerem a história do Slender Man (Homem magro, em tradução). Morgan Geyser e Anissa Weier disseram à polícia norte-americana que planejaram o ataque por meses, porque que...
DJMA 19/01/2009 - Pág. 41 - Suplemento - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/01/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
tipo (autor) ou incorrido em alguma ação que, embora fora do tipo, destina-se a consecução desse último (partícipe). Apelação improvida. Data Publicação:25/08/2008 Data Circulação: 132. ACÓRDÃO Nº:0749252008 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0314592005 - ALCÂNTARA APELANTE: JOÃO ALMEIDA APELADO (A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR (A):MÁRIO LIMA REIS EMENTA:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI POPULAR. DECISÃO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENÇA. INA
Thought Crimes: crimes premeditados
Artigos30/10/2015Canal
Por Diógenes V. Hassan Ribeiro Dia desses estava vendo esse filme – Thought Crimes – estrelado por Oliver Platt e Justin Bartha, de 2005. Oliver Platt exerce o personagem de um possível pedófilo, que estaria em permanente observação por condicional (não se sabe efetivamente qual a sua condenação anterior, talvez pornografia). Justin Bartha, o de um “stalker” de uma atriz famosa. Há outro ator que desempenha o papel de um artista, pintor, que na ânsia de obter a real impressão das pessoas, simula...
APELAÇÃO CRIMINAL: APR 314592005
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2008. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 031.459/2005 – ALCÂNTARA Apelante - João Almeida Advogado - Dr. Antônio Carlos Araújo Ferreira Apelado - Ministério Público Estadual Promotor - Dr. José Alexandre Rocha Relator - Desembargador Mario Lima Reis Revisor - Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo 3 ACÓRDÃO Nº 74.925/2008 APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI POPULAR. DECISÃO SOBERANA DO CONSELHO D...
Habeas Corpus HC 556720128171040 PE 0011854-26.2012.8.17.0000 (TJ-PE)
Jurisprudência21/08/2012Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: HOMÍCIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTELIGIÊNCIA DO ART. 312 DO CPP . AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS. I- Inexiste constrangimento ilegal se o decreto de prisão preventiva encontra-se suficientemente apoiado em circunstâncias concretas - homicídio premeditado, mostrando-se necessária a custódia cautelar do Paciente para garantir a ordem pública, em razão de sua periculosidade, evidenciada pelo modus operandi. II- Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada por maioria de votos.
Recurso Crime RC 687028654 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/08/1987Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A CONDUTA DO AGENTE E E SUFICIENTE PARA SUBMETE-LO A JURI, COMO HOMICIDIO SIMPLES, MAS NAO SE REVESTE DA TORPEZA QUE O QUALIFIQUE. EMBOSCADA. O REU CUIDAVA DE SUA PROPRIEDADE. NAO PREMEDITOU MATAR A VITIMA, TANTO QUE NAO A ESPERAVA. ESTA, POR SUA VEZ, NAO PRECISAVA PASSAR POR ALI E NEM ESTAVA DESPREVENIDA, EIS QUE PENETRAVA A NOITE EM LAVOURA ALHEIA, CONSCIENTE DOS RISCOS, TANTO QUE CAMINHAVA MEIO A- BAIXADA. RETIRADAS AS QUALIFICADORAS, SUBMETE-SE O REU A JULGAMENTO POR HOMICIDIO SIMPLES. (Recurso Crime Nº 687028654, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Moacir Danilo Rodrigues, Julgado em 20/08/1987)
Apelação Criminal APR 21970107609 ES 021970107609 (TJ-ES)
Ementa: HOMICIDIO . CRIME PASSIONAL . CONFISSAO . PREMEDITACAO. EMOCAO OU PAIXAO . IMPUTABILIDADE . ART. 28 DO CÓDIGO PENAL . APELACAO . PROVIMENTO . TENDO A ACUSADA CONFESSADO A PRATICA DO CRIME CONTRA SEU AMASIO DE FORMA PREMEDITADA E TENDO EM VISTA A NAO EXCLUSAO DA IMPUTABILIDADE PENAL, CONHECESE DA APELACAO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE A RE SEJA SUBMETIDA A NOVO JULGAMENTO.
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